O Dia Nacional da Habitação deve servir para nos lembrarmos não só da importância de se ter um lar, mas da infelicidade das pessoas que não conseguem ao menos exercer um de seus direitos básicos: o de ter um lugar para morar.
Grande parte da população de baixa renda fica à margem do mercado imobiliário legal, não tendo alternativa senão buscar formas irregulares de habitação ou ocupação do solo.
Apesar de o governo abrir programas de financiamento habitacional para acesso à casa própria, muitos não possuem os meios necessários para arcar com os custos desses financiamentos e são obrigados a ocupar loteamentos clandestinos. Além destes tipos de moradia existem os domicílios particulares improvisados, ou seja, localizados em unidade não-residencial (loja, fábrica, etc.) que não tem dependências destinadas exclusivamente à moradia, mas que estão ocupados por moradores. Isso inclui também os prédios em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, grutas etc.
No desespero por um “teto”, inúmeras pessoas prejudicam o meio ambiente e se arriscam, diariamente, ao fixarem residência em encostas de morros (como no Rio de Janeiro e na Bahia), à beira de lagos e represas e em outros locais igualmente perigosos.
Em 21 de agosto de 1964, o governo federal criou o Sistema Financeiro de Habitação para facilitar a aquisição da casa própria (Lei número 4.380). Administrado pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), o sistema favorece preferencialmente famílias de baixa renda.
Um relatório recentemente divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela que o número de pessoas vivendo em condições precárias no Distrito Federal aumentou 398% em 10 anos. Ou seja, Brasília foi a capital brasileira que mais viu a quantidade de favelas aumentar entre 1991 e 2000. Em segundo lugar, está João Pessoa, no Estado da Paraíba, com crescimento de 265% na população das favelas, e, depois, Salvador, Bahia, com aumento de 179%. Fonte: IBGE teen / IBEDEC / Adital
