Uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna, através das secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano e Indústria, Comércio e Turismo, com o Lions Clube de Itabuna Grapiúna e diversas instituições para a realização do III Mutirão Nacional dos Lions Clube na Saúde e o I de Cidadania, no período de 25 a 26 de outuIbro, no Caic Jorge Amado, foi discutida entre o secretário da Saúde, Geraldo Magela, e a presidente do Lions Clube de Itabuna Grapiúna, Ivone Gouveia Montenegro de Souza. O secretário da Saúde confirmou o apoio às atividades pelo terceiro ano consecutivo, com a oferta de aferição da pressão arterial, teste de glicemia, verificação de índice de biomassa corpórea, exames de prevenção do câncer de útero, aplicação de flúor, fisioterapia, marcação de consultas, palestras de orientação nutricional, exame de acuidade visual, teste de HIV e hepatite e vacinação.
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
TSE diz que distribuição de combustível para carreata não é compra de votos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade de votos, dois Recursos Especiais Eleitorais apresentados por Maria Jozeneide Fernandes Lima, candidata que ficou em segundo lugar no pleito municipal de 2008 na cidade de Guadalupe-PI, que buscava a impugnação do mandato eletivo da chapa eleita - Wallen Rodrigues Mousinho (prefeito) e Francineth Lima da Costa (vice-prefeita). Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão regional segundo a qual a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos.
"Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo. Conforme fez ver o Regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de 'em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreata descabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei 9.504/97'. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5.600,00, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada", enfatizou o ministro Marco Aurélio.
A defesa da candidata derrotada argumentou, sem sucesso, que numa cidade de apenas 10 mil habitantes, a diferença entre o candidato eleito e sua cliente foi de apenas 124 votos. Segundo ele, foram distribuídos 2,9 mil litros de combustível no dia 30 de setembro de 2008, com o abastecimento total de 438 veículos. A defesa do prefeito eleito argumentou, por sua vez, que testemunhas arroladas pela própria recorrente (Maria Jozeneide) não confirmam que o combustível foi distribuído mediante pedido expresso de votos, o que afasta a tese de que teria havido captação ilícita de sufrágio. Além disso, sustentou o advogado da chapa eleita, não se pode falar em abuso de poder econômico tendo em vvista a pequena quantidade de combustível distribuída, se esgotou no percurso da carreata. Ascom
"Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo. Conforme fez ver o Regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de 'em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreata descabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei 9.504/97'. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5.600,00, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada", enfatizou o ministro Marco Aurélio.
A defesa da candidata derrotada argumentou, sem sucesso, que numa cidade de apenas 10 mil habitantes, a diferença entre o candidato eleito e sua cliente foi de apenas 124 votos. Segundo ele, foram distribuídos 2,9 mil litros de combustível no dia 30 de setembro de 2008, com o abastecimento total de 438 veículos. A defesa do prefeito eleito argumentou, por sua vez, que testemunhas arroladas pela própria recorrente (Maria Jozeneide) não confirmam que o combustível foi distribuído mediante pedido expresso de votos, o que afasta a tese de que teria havido captação ilícita de sufrágio. Além disso, sustentou o advogado da chapa eleita, não se pode falar em abuso de poder econômico tendo em vvista a pequena quantidade de combustível distribuída, se esgotou no percurso da carreata. Ascom
Campanha de vacinação continua em todo o País até sexta-feira
A campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil das crianças menores de cinco anos, iniciada neste sábado , continua até a próxima sexta-feira (24). De acordo com o Ministério da Saúde, todas as 14,1 milhões de crianças menores de cinco anos de idade devem comparecer a um dos 34 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) para que a caderneta de vacinação seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada.
Estão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.
Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, estão recebendo suplemento de vitamina A. A ação faz parte do Programa Brasil Carinhoso , lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.
Ao todo, 2.434 municípios das regiões selecionadas vão distribuir o suplemento. A expectativa do governo é que 3 milhões de crianças tenham acesso à megadose de vitamina A. Cálculos do Ministério da Saúde indicam que aproximadamente 20% dos menores de 5 anos apresentam algum tipo de deficiência de vitamina A. A previsão é que, até o fim do ano, a distribuição do suplemento chegue a todos os municípios que fazem parte do Programa Brasil sem Miséria. Leia mais AQUI
PB: Homem pega arma de policial militar e atira dentro de Hospital
Na noite deste domingo (19), o jovem Francisco das Chagas Bezerra, de 25 anos, pegou uma arma de fogo e disparou no interior do Hospital Regional de Sousa. O jovem reside na cidade de Marizópolis.
Segundo testemunhas, tudo aconteceu quando um Policial Militar que estava cumprindo escala na casa de saúde foi surpreendido rapidamente por Francisco que pegou sua arma.
Logo, o PM tentou pegar de volta, juntamente com o motorista que tinha levado Francisco para ser medicado. No entanto, no meio da confusão, Francisco acabou disparando a arma contra a parede.
O jovem ainda afirmou, que pegou a arma do PM para matar uma pessoa, porém ele se arrependeu e pediu desculpas.
Francisco foi conduzido á Delegacia de Polícia, para mais esclarecimentos. Do DIÁRIO DO SERTÃO
Segundo testemunhas, tudo aconteceu quando um Policial Militar que estava cumprindo escala na casa de saúde foi surpreendido rapidamente por Francisco que pegou sua arma.
Logo, o PM tentou pegar de volta, juntamente com o motorista que tinha levado Francisco para ser medicado. No entanto, no meio da confusão, Francisco acabou disparando a arma contra a parede.
O jovem ainda afirmou, que pegou a arma do PM para matar uma pessoa, porém ele se arrependeu e pediu desculpas.
Francisco foi conduzido á Delegacia de Polícia, para mais esclarecimentos. Do DIÁRIO DO SERTÃO
LUÍS E. MAGALHÃES-BA: Corpo de engenheiro é encontrado carbonizado dentro de carro
O engenheiro Sérgio Ferreira dos Santos, cujo corpo foi encontrado dentro de um carro carbonizado, foi executado com dois tiros na cabeça. Para dificultarem as investigações, depois da execução, os criminosos tocaram fogo no carro com o corpo de engenheiro dentro. O crime aconteceu em Luis Eduardo Magalhães. De acordo com o blog O Expresso, o engenheiro foi visto em uma casa de shows da cidade e quando deixou o local é que foi perseguido e morto com requintes de crueldade.
A polícia ainda não sabe o motivo do crime e nenhuma hipótese será descartada. O crime comoveu a população de Luis Eduardo Magalhães. O engenheiro era considerado uma pessoa calma e cordial. A polícia investiga o caso para tentar descobrir o que teria causado o crime.
Mensalão: Primeiras decisões podem sair nesta segunda-feira
Agência Brasil
O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no início da sessão.
Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato. Também analisarão se Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios da SMP&B Comunicação, devem ser condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato.
O primeiro a votar, na última quinta-feira (16), foi o relator Joaquim Barbosa. Ele anunciou que votaria por capítulos, seguindo o modelo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Seu voto começou pelo primeiro item do terceiro capítulo, que trata das acusações de desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados.
Brasil: Sindicatos se preparam para brigar por ganho real de até 10% nos salários
Grandes categorias profissionais se preparam para brigar por aumentos reais de até 10% nos salários, além da reposição da inflação, nos próximos meses. Na linha de frente estão sindicatos de categorias mais organizadas no Brasil, como metalúrgicos, bancários, petroleiros e comerciários, que, juntos, representam mais de 3 milhões de trabalhadores com data-base para renovação de convenção coletiva em setembro.
As conquistas dessas categorias costumam balizar as negociações de acordos coletivos das categorias menos organizadas. A expectativa dos sindicalistas é de fechar bons acordos, apostando num segundo semestre melhor que o primeiro.
"Entramos na campanha salarial num momento em que a indústria volta a se revigorar", diz Valmir Marques, o Biro-Biro, presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (FEM-CUT).
Biro-Biro, que negocia em nome de 250 mil metalúrgicos em todo o Estado de São Paulo, vai batalhar por aumentos reais maiores que os 2,42% do ano passado.
Os 36 mil metalúrgicos de montadoras do ABC paulista garantiram ganho real de 2,51% para este ano, previsto no acordo fechado em 2011. Leia tudo em http://estadao.br.msn.com/economia/sindicatos-se-preparam-para-brigar-por-ganho-real-de-at%C3%A9-10percent-nos-sal%C3%A1rios-1
SP: Padre é esfaqueado no tórax durante missa em Catedral
O monsenhor Jamil Nassif Abib, de 72 anos, vigário-geral da Diocese de Piracicaba (SP), foi esfaqueado na noite deste domingo (19) enquanto celebrava missa na Catedral de Santo Antônio, onde é pároco. Ele foi atingido no tórax e socorrido na Santa Casa de Piracicaba. Segundo a assessoria de imprensa da Diocese, o padre está consciente e com quadro de saúde estável. O monsenhor também se feriu na cabeça e no braço ao cair após o golpe. O padre foi submetido a uma cirugia por volta das 22h30 deste domingo para a colocação de um dreno no local do ferimento, já que houve rompimento de vasos sanguíneos. Ele deve permanecer internado em observação por um período de cinco a sete dias. Tudo em http://www.uirauna.net/noticia.php?id=11009&cat=1&sub=5
ITABUNA-BA: Prefeitura inicia obras no acesso para o Mercadão
Como parte das ações voltadas para a melhoria da mobilidade urbana, a Prefeitura de Itabuna iniciou, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Emasa, a abertura do acesso interligando a avenida Manoel Chaves à rua Floresta, no bairro São Caetano. A obra vai facilitar o acesso de pessoas e veículos ao Mercadão Itabuna, nas antigas instalações de uma fábrica de calçados desativada, para onde será transferida a feira livre do bairro. As obras foram iniciadas com a macrodrenagem e a regularização do córrego próximo à avenida Manoel Chaves, com a utilização de uma escavadeira hidráulica, caminhões caçamba e mobilização de uma equipe da Emasa. A segunda fase, executada pela Sedur, envolve a terraplanagem da pista e deverá estar concluída num prazo de 15 dias, com a mobilização de equipamentos pesados da patrulha mecânica da Prefeitura. O projeto executivo da obra inclui ainda a implantação de passeios, pavimentação asfáltica e urbanização, o que a inclui iluminação pública do Mercadão, espaço que irá abrigar mais de 400 comerciantes.
Por apoiar gays, Madonna é processada na Rússia
Por FAMOSIDADES
Aos 54 anos, Madonna não deixa de ser polêmica. Depois de desafiar o banimento da parada gay em São Petersburgo, na Rússia, a cantora está sendo processada por um grupo de ativistas local.
Membros da União de Cidadãos Russos, grupos civis e entidades políticas denunciaram a loira por “danos morais” na última sexta-feira (17).
“Nós exigimos que ela pague por danos morais sofridos pelos moradores de São Petersburgo como resultado de suas ações durante o show do dia 9 de agosto. Devemos defender nosso direito a uma vida cultural normal sem propaganda de valores e visões que contradizem a cultura russa”, afirmou o porta-voz da organização.
E a coisa está mesmo feia para o lado da “Rainha do Pop”. O advogado Alexander Pochuyev representa o grupo de ativistas e afirmou que a cantora causou um “choque emocional” a quem assistiu o show.
“Enquanto ela fala de tolerância, ela abusa dos sentimentos de religiosos”, observou.
Durante o show, Madonna apareceu com braceletes rosas e declarou apoio à comunidade LGBT do país várias vezes, contrariando os protestos que aconteciam na cidade na época.
Madonna está viajando com sua turnê “MDNA”, e já foi vaiada em Varsóvia e Paris. Até Elton John já criticou a popstar, afirmando que sua carreira estava acabada.
Desempenho ruim é isto !
Em progresso e desenvolvimento o Brasil do PT vai muito pior que nas Olimpíadas, nem cheiro de pódio.
Senão vejamos:
No Programa Internacional de Avaliação de Alunos, 53ª posição entre 64 países avaliados;
Na inovação, 58ª posição, uma queda de nove posições em relação a 2011;
Em educação, 88ª entre 127 países em educação;
Em inclusão digital, 72ª entre 156 países;
No sistema mundial de saúde, 125ª em 190;
No ranking da Organização Mundial de Saúde de investimento em saúde, 72ª em 193 países;
No Índice de Segurança Alimentar, 31ª posição em 105 países;
Entre os países mais violentos do mundo, 6º lugar;
Em corrupção, 73ª entre 183 nações avaliadas.
Uma vergonha, um mico geral. E ainda tem gente que jura de pés juntos que esses governos petistas são um sucesso, que nunca antes, etc..
Debilóides...
*Texto por Ricardo Froes, via Grupo Resistência Democrática.
MUNDO: Novo surto de malária pode atingir Europa
Da Folha.com
Depois de décadas de desinteresse pelo tema, novos estudos começam apontar a possibilidade de reaparecimento da malária na Europa, especialmente no sul.
O mosquito transmissor da doença ainda existe em vários países, migrações trazem portadores do parasita no sangue e o aquecimento global expande a área de transmissão da doença.
Já há suspeitas de casos na Grécia, Espanha, França e Itália, e até mesmo mais ao norte, na Alemanha. Estudos sobre o possível ressurgimento da doença foram feitos recentemente por pesquisadores na Espanha, Itália, França, Alemanha e Portugal.
"O sul da Europa está entre as regiões de maior risco para malária", dizem os autores de um estudo espanhol, coordenado por Maria Dolores Bargues, da Universidade de Valência, publicado na revista "Malaria Journal".
Essa região é a mais próxima da África, o continente mais afetado pela doença, e tem altos índices de imigração vinda de áreas endêmicas. Bargues concluiu que características do clima na região espanhola do rio Ebro favorecem a transmissão.
A malária é hoje tão conhecida como uma "doença tropical" que é fácil esquecer como ela era comum há apenas cinquenta anos. O último surto da doença na Itália foi registrado em 1962. Só em 1970 o país foi considerado livre da doença pela Organização Mundial de Saúde.
De acordo com um estudo da equipe de Roberto Romi, da Instituto Superior de Saúde, de Roma, o potencial malariogênico é influenciado, dentre outros fatores, pelo número de portadores do parasita no período do ano em que a transmissão é viável.
Romi e colegas concluíram que a receptividade é particularmente alta no centro-sul italiano em áreas rurais pela presença em alta densidade de mosquitos vetores suscetível a infecção pelo parasita.
Não haveria consequências sérias em termos de saúde pública. "Mas o impacto na imagem da Itália poderia ser sério a nível internacional", dizem os pesquisadores, "que sem dúvida afetaria a indústria do turismo".
Hoje a malária está presente em mais de cem países e cerca de 40% da população mundial vive em área de risco de contrair a doença. Mas esse número pode aumentar.
"Com a devida combinação de circunstâncias, a malária pode retornar para EUA e Europa Ocidental", diz o historiador de medicina americano Frank Snowden.
Kombi, com dias contados, tenta sobrevida
CLEIDE SILVA / http://www.jt.com.br/seu-bolso/
Prestes a completar 55 anos, a Kombi luta para prorrogar seus dias na linha de montagem da Volkswagen no ABC, onde começou a ser fabricada em 2 de setembro de 1957. O veículo mais antigo em produção no mundo, e ainda o mais vendido em sua categoria no Brasil, deve sair de cena até o fim de 2013.
A partir de 2014, os veículos terão de ser produzidos com airbag e freios ABS. A antiga Kombi não tem estrutura para receber esses sistemas. Adaptá-la exigiria investimento elevado.
As chances do modelo são praticamente nulas, mas a Volkswagen ainda não desistiu de buscar uma alternativa. A Kombi foi o primeiro modelo da marca alemã a ser feito no País. Até agora, foram de 1,5 milhão de unidades. Neste ano, já foram vendidas 14,9 mil unidades, mais que o dobro do segundo colocado na categoria de furgões, o Fiat Ducato, com 5.965 carros. Em 2011 inteiro a Kombi vendeu 24,8 mil unidades e o Ducato, 13,4 mil.
Embora ambos sejam classificados como furgões pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as especificações e capacidade de carga são diferentes e o preços também. A Kombi custa a partir de R$ 43,8 mil e o Ducato a partir de R$ 76,3 mil, também sem os itens de segurança, que são opcionais e custam R$ 2.890.
A Volkswagen chegou a encomendar um sistema de airbag específico, mas a Kombi não passou no teste. Fontes do mercado afirmam que a montadora estuda pedir uma prorrogação do prazo para a obrigatoriedade do item, tendo em vista que o veículo não tem concorrentes diretos em preço e categoria de uso. Seu fim deixaria uma faixa do mercado sem opção de compra.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informa que não há impedimentos para que o prazo seja alterado, “mas não há nada que indique que isso poderá ser feito”. Outra tentativa seria mudar a classificação da Kombi para uma categoria isenta da obrigatoriedade do item de segurança. Isto também teria de ser aprovado pelo Denatran, o que parece improvável.
A Kombi não é único veículo que vai sair de linha por não ter condições de receber airbag e ABS. O Uno Mille, da Fiat, no mercado há 22 anos, é outro que será descartado, mas seu substituto já está anunciado para 2014. Outro que estava com dias contatos, mas ganhou sobrevida, é o Classic, da GM. Lançado há 15 anos, terá airbag na versão 2013.
Em 2013 salário mínimo será de R$ 667,75
Edição extra do Diário Oficial da União publicou a sanção pela Presidente Dilma Roussef da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Por orientação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, a presidente vetou um parágrafo que determinava ao governo definir, em conjunto com as centrais sindicais e entidades de aposentados e pensionistas, uma política de valorização dos benefícios, com valor acima do salário mínimo, pagos pela Previdência Social. “Por não se tratar de regra para a elaboração da proposta orçamentária de 2013, não se coaduna com o objetivo da LDO a discussão sobre política de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”, explicou a presidente em seu veto. A LDO estabelece os parâmetros que devem ser seguidos para a montagem do Orçamento federal. A proposta orçamentária, com as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, deve ser encaminhada ao Congresso até o final do mês. A LDO prevê que o valor do salário mínimo deve passar para R$ 667,75 no ano que vem, ante os atuais R$ 622. Do A Tarde
Ivete Sangalo fecha parceria com marca de lingeries
Ivete Sangalo se rendeu à lingerie. A cantora acaba de fechar com a marca Triumph uma parceria para lançamento de uma coleção de peças íntimas com seu nome. O anúncio do acordo será feito na próxima quarta-feira, 22, em Salvador.
Embora a imprensa já tenha sido convocada para a coletiva, a assessoria da marca ainda faz segredo sobre o local onde o encontro da cantora com os jornalistas acontecerá. Certo mesmo é que a cantora, cuidadosa que é com seu nome, participou de todo o processo de desenvolvimento da coleção.
Bruno, da banda KLB, é atropelado em cruzamento em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
Bruno Scornavacca, o caçula da banda KLB, sofreu um acidente na madrugada desta segunda-feira (20). O cantor foi atropelado no cruzamento das avenidas Juscelino Kubitschek e Brigadeiro Faria Lima, na região do Itaim Bibi, na zona sul de São Paulo.
Segundo a assessoria de imprensa do KLB, Bruno estava tirando fotos com algumas fãs, quando uma garota deu marcha ré no carro e o atropelou sem querer.
O músico de 28 anos foi levado para o hospital Albert Einstein. Ele está acompanhado da mãe Regina, que disse que ele está apenas com um machucado na perna, que irá fazer alguns exames por causa das escoriações, mas que deve deixar o hospital ainda hoje.
De cantor a lutador de MMA
Ao UOL, Bruno contou que está preparando sua estreia nas artes marciais mistas, com a promessa de não ser apenas um aventureiro nos ringues.
Quando não está ensaiando, gravando ou se apresentando, Bruno gosta de ir para a academia e, nos últimos oito anos, treina MMA, uma paixão que teve início com os primeiros vídeos do UFC.
JEQUIÉ-BA: Corpo é velado em residência de família errada
A vitima era natural de Itapetinga.
Um fato curioso aconteceu em Jequié na sexta feira (17), um corpo de um defunto foi velado na casa da família errada. quando todos estavam em um velório no bairro São Judas Tadeu velando o corpo que a família achava ser a jovem Fernanda, mas, na verdade era o corpo de Rogéria Santana de Oliveira, 30 anos de idade, natural da cidade de Itapetinga. Rogéria era prostituta e morreu atropelada na BR 116, bairro Cidade Nova, terça feira (14), em Jequié. O corpo de Rogéria estava no IML sem identificação, quando apareceu uma família de Jequié se dizendo ser parente da vítima e uma pessoa chegou a fazer o reconhecimento, apresentou os documentos de uma menina de nome Fernanda, que também está desaparecida e segundo informações também é prostituta.
Uma funerária de Jequié preparou todo o velório, só que a dona de outra funerária descobriu o equívoco e encontrou a verdadeira família de Rogéria na cidade de Itapetinga. Maria Zeni Santana de Oliveira, mãe de Rogéria, veio a Jequié e foi até o velório, pediu para ver o corpo, houve resistência, os familiares e amigos acharam um absurdo o que estava acontecendo e, depois de muita confusão permitiram que fosse feito o reconhecimento. Dona Maria Zeni descobriu que era a filha por causa da tatuagem com os nomes dos filhos de Rogéria escritos no braço. A funerária teve que devolver o corpo para o IML e no sábado pela manhã outra funerária fez o translado para Itapetinga. Rogéria era mãe de 2 filhos, tinha saído de casa há mais 11 anos, quando começou a se prostituir pelas estradas da Bahia. A filha de 16 anos de idade veio acompanhando a avó para fazer o reconhecimento do corpo da própria mãe. Blog Junior Mascote
Impostos ‘invisíveis’ oneram em até 93% preços de produtos e serviços
Bianca Pinto Lima-Mariana Congo/http://www.jt.com.br/seu-bolso/
Energia elétrica é um item de consumo básico. Mesmo assim, na conta de luz, 31,3% do valor é imposto. No feijão, 32,7% do preço é tributo. A fatia chega a quase 60% na água mineral, enquanto no vinho importado é 93,3%. Os tributos indiretos, muitas vezes invisíveis aos consumidores, incidem sobre mercadorias e serviços e representam cerca de 40% do total arrecadado pelo País.
Estudo exclusivo realizado para o Estado por professores da GV Administração e da FIA/Fipecafi e por pesquisadora da consultoria tributária WTS do Brasil revela o peso dos tributos na renda e no consumo de uma família de classe média de São Paulo. Para chegar aos números, os pesquisadores destrincharam e simularam a cadeia mais simples de impostos que poderia incidir sobre os produtos escolhidos.
As taxas encontradas variaram de 12% (conta de gás) a 93,3% (vinho importado). Os números, no entanto, representam somente o mínimo de imposto embutido nos produtos, já que as cadeias em geral são muito mais extensas.
“A maior dificuldade de fazer um cálculo tributário está na complexidade do sistema brasileiro”, destaca o professor Fernando Zilveti, da GV Administração, um dos responsáveis pela pesquisa.
“São várias contribuições sociais e impostos que incidem sobre a mesma base de tributação”, diz o economista da Tendências Consultoria e professor da GV Economia, Felipe Salto.
Segundo os dados mais recentes da Receita Federal, de 2010, o principal tributo brasileiro é exatamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por 21,1% da receita tributária total, além de ser a principal fonte de recursos dos Estados.
Transparência
A invisibilidade dos impostos no preço dos produtos é uma realidade que contraria um princípio constitucional. Em seu artigo 150, a Constituição prevê a criação de uma lei que determine medidas para que os consumidores tenham clareza sobre os impostos que incidem sobre as mercadorias e serviços que consomem. No entanto, a lei que regulamentaria a transparência tributária nunca foi aprovada.
Segundo Zilveti, as empresas fazem seus cálculos tributários e, por isso, têm condição de informar ao cliente o quanto existe de imposto nos produtos. Ele cita como exemplo um chocolate: o rótulo traz as informações nutricionais.
“Poderia ter também o quanto tem de imposto. Até pelo açúcar eu comeria o chocolate, mas pelo imposto eu deixaria de comer. É um direito”, afirma o professor.
“O cidadão não tem consciência tributária e, com isso, não tem clareza sobre o papel que o Estado poderia desempenhar com a arrecadação”, diz o especialista em finanças públicas e professor da Escola do Legislativo de Minas Gerais, Fabrício Augusto de Oliveira.
Os impostos invisíveis oneram, principalmente, as classes sociais mais baixas. “Quando compra um produto, o rico paga exatamente o mesmo imposto que o pobre”, destaca o professor da Escola de Negócios Trevisan Alcides Leite. Com isso, os pobres acabam desembolsando muito mais em relação à sua renda. “Trata-se de um sistema regressivo, quando deveria ser progressivo. Isto é, quem tem mais, paga mais”, resume Leite.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.
Novo advogado de Cachoeira causa tremor a PT e PMDB
Cachoeira tem novo advogado e tese da delação premiada preocupa o Palácio do Planalto Cuidado redobrado.
O escândalo envolvendo Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o último dia 29 de fevereiro na esteira da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, pode sofrer uma reviravolta. Até recentemente defendido pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula, Cachoeira deve entregar sua defesa ao advogado Ricardo Sayeg. E é exatamente nessa mudança que está o perigo.
Diferentemente de Thomas Bastos, que assumiu o caso para manter Cachoeira calado o máximo de tempo possível, o que fez a alegria de petistas ilustres, Sayeg é adepto da delação premiada como forma de minimizar a pena a ser cumprida pelo cliente. Márcio Thomaz Bastos deixou a defesa de Carlinhos Cachoeira depois que a mulher do contraventor foi acusada de chantagear o juiz federal responsável pelo caso, o que não foi comprovado, pois o magistrado não tem provas do crime e perdeu a chance de dar voz de prisão a Andressa Mendonça no momento da consumação do fato.
O criminalista alegou que a relação com os familiares de Cachoeira estava desgastada, mas a realidade é que nada do que foi prometido aconteceu. Segundo consta, Thomaz Bastos teria cobrado R$ 15 milhões de honorários, valor considerado alto mesmo com cláusula de sucesso, mas o contraventor continua preso. A estratégia de Ricardo Sayeg trouxe preocupação a Palácio do Planalto e à cúpula do PT, pois há muito mais companheiros envolvidos com o contraventor do que se pode imaginar.
Tão abusado quanto precavido, Cachoeira tinha o hábito de gravar seus encontros, algo que o PT palaciano soube a partir do escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, ainda nos primórdios do governo Lula. Se Carlinhos Cachoeira seguir as orientações do seu novo advogado, a República deve desmoronar por completo, pois muitos escândalos virão à tona. Antes que Cachoeira conte o que sabe, alguém há de silenciá-lo. Não custa lembrar o caso de Carlos Delmonte Printes, legista do caso Celso Daniel, misteriosamente morto em seu escritório, na Zona Sul da capital paulista.
CAPIM GROSSO-BA: Policial rodoviário morre atropelado durante carreata política
Um policial rodoviário federal morreu atropelado na noite deste sábado (18) na BR-407, em Capim Grosso, enquanto organizava o trânsito para a passagem de uma carreata política. José Antônio Pales dos Santos, de 61 anos, substituía um colega, Francisco Machado de Brito Filho, 59, falecido pela manhã em decorrência de um infarto. Ele foi atingido por uma Peugeot Sprinter de cor branca, placa HIM 1053, de Belo Horizonte (MG), que não participava da carreata, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pales foi atropelado no km 220 da rodovia, por volta das 20h30. Identificado como Cristiano Amaral, o motorista do carro fugiu sem prestar socorro. Já o carona, Cristiano de Oliveira Garcia, ficou no local e foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Capim Grosso. Informações do Correio.
BRUMADO-BA: 'Gatinho de água' com 2 mil metros é descoberto e desativado pela EMBASA
Um imenso “gato” de água foi desarticulado por técnicos da Empresa Baiana de águas e Saneamento (Embasa), com auxílio da polícia, na tarde desta sexta-feira (17), na zona rural do município de Brumado, a 630 km de Salvador. Cerca de dois mil metros de mangueira eram utilizados para instalação de pontos de abastecimento, que desviavam água dos canos da Embasa para abastecer as casas das regiões de Várzea de Areia e Algodões. Segundo a polícia, moradores da região terão de prestar depoimento na delegacia do município, que está investigando o caso. De Brumado Notícias.
Futebol> Séries C e D
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) abriu os cofres para bancar passagens, hospedagem e alimentação dos 60 clubes que disputam as Séries C e D do Campeonato Brasileiro. A entidade não revela as cifras, mas os valores gastos ultrapassam a casa dos milhões de reais.
A medida foi anunciada pelo presidente José Maria Marin em maio, e aumenta diretamente o faturamento da Pallas Turismo Esportivo, empresa que mantém exclusividade com a CBF nos pacotes de viagens.
A Pallas integra o Grupo Águia, de Wagner José Abrahão, amigo de Ricardo Teixeira, citado na CPI do futebol e em outros processos.
Além de bancar os clubes, a CBF inchou a tabela da Série C, aumentando os gastos.
O novo modelo adotado pela CBF para a disputa da Série C triplicou o número de partidas em que são necessários deslocamentos aéreos --distâncias superiores a 700 km, segundo o regulamento.
A CBF oferece pacote completo para até 25 pessoas por time visitante em todas as partidas, com passagens, hospedagem e refeições incluídas, tudo fornecido pela Pallas. Viagens de até 700 km são feitas de ônibus.
Pelo novo regulamento, a Série C passou de 106 partidas em 2011 para 194 em 2012. Somando-se aos 190 jogos da Série D, cujo formato não mudou, são ao todo 384 partidas.
Em uma conta simples, são aproximadamente 9.600 pacotes vendidos pela Pallas.
Segundo levantamento feito pela Folha, em 2011, a primeira fase da Série C teve 80 jogos, sendo metade deles com trajetos aéreos. Em 2012, dos 180 jogos da primeira fase, 120 (66%) são contemplados com deslocamentos aéreos. Em números absolutos, a CBF triplicou a quantidade de jogos cujos deslocamentos ultrapassam os 700 km.
No ano passado, a primeira fase da Série C era formada por quatro grupos de cinco times cada, e sob critério geográfico: times do mesmo Estado e/ou região geralmente estavam no mesmo grupo. Em 2012, são apenas dois grupos com dez clubes cada. Fonte: www.uol.com.br/
VIOLÊNCIA NO MUNDO: Homem armado invade mesquita e mata nove muçulmanos no Iêmen
Agência O Globo
Um homem armado abriu fogo contra fiéis muçulmanos que comemoravam o fim do Ramadã e matou nove pessoas neste domingo em uma mesquita abarrotada em Dhale, a cerca de 190 quilômetros da capital Sana. De acordo com funcionários de segurança e médicos, mais dez pessoas ficaram feridas. O atirador foi preso.
Nos últimos três anos, pelo menos cem pessoas foram mortas em ataques semelhantes. Também no domingo, um homem-bomba morreu em um ataque suicida em um povoado em Abyan, causando a morte de um membro da milícia civil que tenta expulsar membros da al-Qaeda do sul do país.
OS 10 MANDAMENTOS DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO POLITICA
Em tempos de corrida eleitoral o que se vê por todos os grupos políticos que disputam o poder, é uma verdadeira briga de liderança com "ego" inflamado querendo se tornar o cacique da tribo. Gerando aí uma enorme confusão de tarefas e obrigações de quem e por quem devem ser executadas que no final, se constata uma bagunça no andamento das campanhas publicitárias que acabam condenando a pessoa do candidato no resultado das urnas.
Para evitar tais desentendimentos entre equipe, é comum que cada um dos assessores reponsáveis pela comunicação do candidato, tenha seu lugar e função designada.
Um exemplo de como essa parte de campanha pode funcionar bem é obedecer estes requisitos descritos intitulados como os 10 Mandamentos da Asessoria de Comunicação na disputa Política:
1) Dominar a área de jornalismo e estar atento à política brasileira;
2) Ter boa relação e penetração com os proprietários das mídias locais;
3) Passar informações verídicas para jornais impressos, rádios, TVs, sites, blogs e Orkut;
4) Ser de confiança, amigo, sincero e que tenha competência para liderar uma equipe (staff);
5) Ser uma pessoa sociável em todos os níveis, tanto com as pessoas do partido e eleitores;
6) Deixar o candidato livre perante os eleitores, trabalhando da maneira mais discreta possível;
7) Inspirar confiança e esperança em seus contatos;
8) Estar sempre atento às reivindicações dos cabos eleitorais e militantes, pois fazem a ligação com as bases;
9) Fiscalizar os prazos de entrega, qualidade e preço dos materiais impressos da campanha quando não tiver um publicitário;
10) Trabalhar em conjunto com a equipe da campanha, respeitando a hierarquia que preza o candidato como chefe e o segundo chefe, o coordenador de campanha como especialista em marketing político e propaganda eleitoral. por Dodô Ivan Nilton
Veja aqui: O que é permitido ou proibido para candidatos e eleitores na internet?
Com a popularização da internet, e também das redes sociais, foi necessário adaptar as leis eleitorais para tratar de questões diferentes daquelas existentes no mundo off-line. As mudanças realizadas em 2009 no código eleitoral passaram a contemplar situações antes inexistentes, como propagandas em blogs.
As restrições são muito maiores para os candidatos. O mesmo rigor não é aplicado aos internautas. Os usuários não têm de se preocupar com a “censura”, pois tanto as mensagens contra e a favor dos candidatos estão liberadas. No entanto, não é permitido que as manifestações sejam feitas de forma anônima. Neste caso, os autores e possíveis beneficiados pelas postagens estão sujeitos a multas entre R$ 5.000 e R$ 30 mil.
Já os políticos que desejam ingressar nos cargos públicos precisam se atentar a uma série de regras, que seriam suficientes para fazer uma cartilha (isso sem falar das regras fora da internet). Veja a seguir o que os internautas e candidatos podem ou não fazer:
O que é permitido aos internautas:
Os usuários são livres para postar opiniões positivas ou negativas em relação aos candidatos.
O que é proibido:
- Manifestações ofensivas feitas de forma anônima. Neste caso, os autores das postagens estão sujeitos a multas de até R$ 30 mil.
- Comentários ofensivos ou caluniosos. Quando isso acontece, o candidato tem o poder de solicitar direito de resposta à justiça.
- Comentários ofensivos ou caluniosos. Quando isso acontece, o candidato tem o poder de solicitar direito de resposta à justiça.
O que é permitidos aos candidatos:
- Campanha eleitoral nos sites dos candidatos, partidos e coligações, desde que os endereços eletrônicos estejam cadastrados na Justiça Eleitoral.
- Utilização de redes sociais como forma de divulgação durante a campanha eleitoral.
- Envio de e-mails aos usuários, desde que o político ofereça um modo para que os internautas retirem o endereço da lista de destinatários eletrônicos.
- Utilização de redes sociais como forma de divulgação durante a campanha eleitoral.
- Envio de e-mails aos usuários, desde que o político ofereça um modo para que os internautas retirem o endereço da lista de destinatários eletrônicos.
O que é proibido:
- Hospedagem de informações divulgadas na internet fora do Brasil.
- Campanha eleitoral nas redes antes do dia determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. As propagandas partidárias são permitidas no máximo em até 90 dias antes da votação.
- Propaganda eleitoral paga de qualquer espécie na internet.
- Veiculação de conteúdo de campanha em sites governamentais.
- Publicação de campanha em sites de instituições privadas, mesmo que a empresa não possua fins lucrativos.
- Receber doação de endereço eletrônico das empresas de serviço de internet.
- Hospedagem de informações divulgadas na internet fora do Brasil.
- Campanha eleitoral nas redes antes do dia determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. As propagandas partidárias são permitidas no máximo em até 90 dias antes da votação.
- Propaganda eleitoral paga de qualquer espécie na internet.
- Veiculação de conteúdo de campanha em sites governamentais.
- Publicação de campanha em sites de instituições privadas, mesmo que a empresa não possua fins lucrativos.
- Receber doação de endereço eletrônico das empresas de serviço de internet.
Punições
Caso algum serviço online descumpra as determinações da lei eleitoral, os candidatos, partidos ou o Ministério Público podem entrar com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que a página fique fora do ar durante 24 horas.
Brasil está entre os maiores doadores de alimentos do mundo
Ao doar apenas até agosto deste ano, US$ 75 milhões em comida para os países que enfrentam situações de crise, o Brasil passa a ser considerado um dos maiores colaboradores do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da comunidade internacional. Em 2011, o governo brasileiro doou mais de 300 mil toneladas de comida para 35 países. Paralelamente, o Brasil é apontado como uma das nações que mais se destacam no apoio à ajuda humanitária.
Em comunicado, o PMA ressaltou a atuação do Brasil tanto na doação de alimentos como na assistência humanitária internacional, por meio de parcerias. O governo brasileiro comunicou que manterá as doações de alimentos não só até dezembro como também em 2014.
A ideia é distribuir até o fim do ano 90 mil toneladas de arroz para a Bolívia e Honduras, na América Latina, e Burundi, Congo, Etiópia, Gâmbia, Uganda, Moçambique, Níger, Senegal e Zimbábue, na África.
O Brasil colabora com missões de paz no Haiti, país cujo governo atua para buscar a estabilidade política, econômica e social, e na Síria, que há 17 meses enfrenta confrontos internos devido às divergências entre o presidente, Bashar Al Assad, e a oposição. Leia mais AQUI.
BA> Policiais rodoviários federais iniciam greve nesta segunda
Os policiais rodoviários federais baianos iniciam greve a partir desta segunda-feira (20). Para formalizar o início da paralisação, os profissionais se reúnem nesta manhã na sede da Superintendência da PRF na Bahia, localizada em Água de Meninos, bem como nas Delegacias da PRF de Feira de Santana, Itabuna e Jequié. Segundo o sindicato da categoria no estado, até a quinta-feira (23) os representantes da categoria em todas as unidades federativas entrarão em greve, o que totalizará mais de 9 mil policiais. Enquanto durar o movimento, estarão prejudicadas as atividades de fiscalização de trânsito, combate a criminalidade, atendimentos a acidentes sem vítimas, confecção de ocorrências de acidente de trânsito, serviços de escolta e batedor e o envio dos dados
estatísticos diários. Somente atendimento a acidentes com vítimas e desobstrução de vias serão realizados no período. O sindicato baiano informou ainda que decretará luto de três dias pela morte de um policial rodoviário em Capim Grosso, atropelado durante uma carreata política. Segundo a entidade sindical, ele trabalhava sozinho em um evento que tinha mais de 500 carros. “Tal fato vem a se somar a outras diversas mortes em serviço de colegas e servem de prova incontestável do descaso do Governo Federal com a categoria”, argumenta o sindicato em nota. BN
Brasil: 284 pessoas morreram este ano de gripe H1N1
Agência O Globo
O pico de mortalidade por influenza A (H1N1) - conhecida como gripe suína -, no Brasil este ano, ocorreu no fim de junho. Desde então, o número de mortes causadas pela doença vem diminuindo no país. A informação consta de boletim do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
De acordo com os dados, houve em todo o país 284 mortes de pacientes que contraíram o vírus Influenza H1N1, desde o início de janeiro até o último dia 12 de agosto. O maior número de mortes ocorreu entre pacientes que tiveram os primeiros sintomas na 25ª semana do ano, entre os dias 17 e 23 de junho – 46 das pessoas que morreram apresentaram início dos sintomas nesse período. Nas quatro semanas seguintes, o número diminuiu.
Embora esses dados sejam preliminares – ainda há mortes sob investigação – , a expectativa do Ministério da Saúde é que seja mantida a tendência de queda nos óbitos.
O total de mortes ocorridas este ano corresponde, até agora, a 13,8% do total verificado em 2009, quando 2.060 pessoas morreram no Brasil. O fim da pandemia da doença foi decretado em agosto de 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com 73 mortes, o estado de Santa Catarina é o que registra o maior número de ocorrências este ano, seguido por São Paulo (59), Rio Grande do Sul (56), Paraná (38) e Minas Gerais (25). Juntos, esses cinco estados concentram 251 óbitos, o que equivale a 88,4% do total registrado no país.
Televisão: Guerra dos sexos volta repaginada após 29 anos
Depois de 29 anos, “Guerra dos sexos”, um clássico da teledramaturgia brasileira, está sendo revisitado por seu autor, Silvio de Abreu, e por seu diretor, Jorge Fernando, que em 1983 dividiu a função com Guel Arraes. Em coletiva de imprensa em São Paulo anteontem, eles ressaltaram que não se trata de um remake, mas de uma nova versão. O autor já reescreveu mais de 60 capítulos a partir do texto original, enquanto o diretor tem como meta estrear com uma frente de 24 capítulos. As gravações começaram em julho e a estreia será em 1º de outubro, na faixa das 19 horas.
— Em quase 30 anos, tudo mudou, a forma com que as pessoas falam, as relações entre homem e mulher, eu mesmo e a maneira como encaro os conflitos da trama. Portanto, a novela está sendo totalmente reescrita. Tenho sempre em mente o elenco atual, pois costumo escrever para os atores — explicou Silvio de Abreu.
A primeira grande mudança na trama serve também para prestar um tributo a Fernanda Montenegro e Paulo Autran, a dupla que imortalizou os personagens Charlô e Otávio na versão original. Os novos Charlô e Otávio, Irene Ravache e Tony Ramos, serão sobrinhos de seus antecessores e é deles que herdarão uma fortuna incalculável. Os apelidos também são novos: se antes eram Cumbuca e Bimbo, agora serão Cumbuqueta e Bimbinho.
Aos que observarem que na trama original os personagens não tinham sobrinhos, Silvio de Abreu avisa:
— A história é minha, posso mudá-la como quiser — diz, completando que será possível usar flashbacks com cenas dos dois grandes atores, além de ter na sala da mansão dos herdeiros quadros com as imagens de Paulo Autran e Fernanda Montenegro, onde as expressões faciais dos retratados mudarão, reagindo aos acontecimentos.
No elenco, estão também Glória Pires, Edson Celulari, Mariana Ximenes e Reynaldo Gianecchini, de volta às novelas após vencer um câncer. Da Agência O Globo
RN: Projeto prevê isenção de ICMS de carro zero para aposentado e pensionista
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços – ICMS, por parte do governo do Estado, para a compra de veículo automotor do tipo popular para aposentados e pensionistas que tenham renda de um a cinco salários mínimos.
O deputado Poti Júnior-PMDB, autor do Projeto diz que, de uma forma indireta, é mais um benefício para os milhares de pensionistas e aposentados que muitas vezes são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal.
“Os pensionistas e aposentados buscam integrar o contingente que hoje tem acesso a bens de consumo para a melhoria da qualidade de vida e cidadania”, justificou.
De acordo com o Projeto de Lei, os veículos adquiridos com a aprovação da isenção só poderão ser transferidos de propriedade após três anos da aquisição, com exceção para os casos em que ocorrer destruição completa do veículo ou em caso de furto ou roubo, causando o seu desaparecimento.
Greve nas universidades federais completou três meses sem perspectiva de término
A suspensão das aulas nas universidades federais completou três meses nesta sexta-feira (17) e não há previsão de término, já que o governo federal afirma que a negociação está encerrada e pede para que as instituições formulem o calendário de reposição das aulas.
No início do mês de agosto, quando foram apresentadas as duas propostas do governo federal, foi fechado um acordo de reajuste salarial com uma das entidades docentes, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). Apesar de ser filiado a Proifes, o Sindicato dos Professores das Instituições Federais da Bahia (Apub) permanece em greve e no dia 7 de agosto, a Apub realizou uma assembleia na qual os professores votaram pela continuidade do movimento.
Outras duas entidades nacionais que representam os docentes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe), que iniciaram o movimento de greve, não aceitaram a proposta feita pelo governo. Na quinta-feira (16), os sindicatos protocolaram no Palácio do Planalto uma carta dirigida à presidenta Dilma Rousseff pedindo a reabertura imediata das negociações com os docentes em greve. Leia mais AQUI.
Julgamento do mensalão será dividido em sete capítulos
Com o fim da discussão sobre o formato de julgamento do mensalão, os ministros terão que se adequar ao modelo proposto por Joaquim Barbosa para votar. O relator dividiu suas considerações em capítulos, tal qual como a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006.
O primeiro capítulo do MPF foi desconsiderado porque traz apenas uma introdução. O segundo capítulo, que trata do crime de formação de quadrilha, será apreciado só no final. Segundo Barbosa, é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido apresentados.
O terceiro capítulo, sobre os crimes de desvio de dinheiro público, foi o ponto de partida do voto de Barbosa na última quinta-feira (16). O capítulo é sub-dividido em quatro itens, mas o relator só teve tempo de apresentar o primeiro – as acusações de desvio na Câmara dos Deputados. Na próxima segunda-feira (20), Barbosa apresentará o segundo item, que trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.
Os próximos capítulos tratam de lavagem de dinheiro (quarto); gestão fraudulenta de instituição financeira (quinto); corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos de base aliada do governo (sexto); lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do PT e um ex-ministro dos Transportes (sétimo); e evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes (oitavo).
A sequência numérica dos capítulos pode não ser seguida por Barbosa na apresentação de seu voto. Foi o que ocorreu no recebimento da denúncia, quando o julgamento começou pelo quinto e seguiu pelo terceiro, quarto, sétimo, sexto, segundo e oitavo capítulos. Da Agência Brasil
Silvio Santos: Trajetória do empresário e apresentador
1930 - Senhor Abravanel nasce em 02 de dezembro, no bairro da Lapa, no centro do Rio de Janeiro; filho do grego Alberto Abravanel e da turca Rebeca Caro, teve cinco irmãos
1946 - Em ano de eleição presidencial, torna-se camelô, vendendo capas para títulos de eleitor canetas e outras bugigangas no Rio. "Trabalhava das onze ao meio-dia, horário em que o guarda ia almoçar. Eu tinha realmente poder de comunicação. Daí em diante, nunca mais me faltou dinheiro", disse Silvio em sua biografia
1948 - Começa a trabalhar como locutor em rádios, mas deixa o emprego para ganhar mais dinheiro montando um sistema de alto-falantes nas barcas do Rio, onde vende anúncios publicitários; cria também um bar e um bingo nas embarcações
1954 - Já em São Paulo, assina seu primeiro contrato, como locutor da Rádio Nacional; o salário baixo o leva a lançar uma revista de passatempos ("Brincadeiras para Você"), para vender anúncios, e a se tornar animador em shows de circo e comícios
1958 - Manoel de Nóbrega lhe repassa o Baú da Felicidade, então em dificuldades financeiras; Silvio transformaria a empresa em uma lucrativa cadeia de 127 lojas que chegou a faturar R$ 400 milhões por ano e que foi vendida em 2011 ao Magazine Luiza (por R$ 83 milhões), após as dificuldades financeiras causadas pelo fraude em outro de seus negócios, o Banco PanAmericano, que causou um rombo de R$ 4,3 bilhões
1962 - Estreia como apresentador de TV com o programa "Vamos Brincar de Forca", na TV Paulista e lança o dominical "Programa Silvio Santos"; no mesmo ano, casa-se com Cidinha, com quem teria as filhas Cíntia e Silvia; sua mulher morreria em 1977, vítima de um câncer
1975 - Em outubro, vence a concorrência do governo Ernesto Geisel para aquisição do Canal 11, do Rio de Janeiro; em maio do ano seguinte entra no ar a TVS (Studio Silvio Santos Cinema e Televisão Ltda.); por um período, apresentaria o "Programa Silvio Santos" simultaneamente nas TVs Tupi e Record, em São Paulo, e na TVS, no Rio
1981 - Casa-se com Iris Pássaro, funcionária do Baú da Felicidade; o casal teve quatro filhas: Daniela, Patrícia, Rebeca e Renata. Em março, ganha do presidente João Figueiredo a concessão de quatro canais; em agosto, nascia o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão)
1989 - Sai candidato à presidência da República pelo nanico PMB, mas a inexistência legal do partido e o exercício patronal dentro de uma rede de televisão o impediram de se candidatar. No ano seguinte, é convidado a concorrer ao governo de SP, mas desiste; em 2002, volta a ser considerado como candidato a presidente, pelo PFL (hoje DEM), mas não chega a concorrer
2001 - É tema do desfile da escola de samba Tradição, no Carnaval do Rio; em agosto, sua filha Patrícia Abravanel é sequestrada e passa sete dias em cativeiro; é libertada após o pagamento de resgate de R$ 500 mil, mas dias depois um dos sequestradores invade a casa do apresentador em São Paulo e o mantém como refém por sete horas, até se entregar. No mesmo ano, lança o primeiro "reality show" brasileiro, "Casa dos Artistas", que bate recordes de audiência
2010 - Chega aos 80 anos.
E se o empregado se machucar no dia de folga?
Juarez, que estava de folga, se machucou dentro de casa e ficou afastado durante 28 dias. Com certeza o chefe dele não gostou da notícia. Mas o que a legislação diz a respeito dessa situação?
(2008.2) Juarez, empregado da empresa Luz e Arte Ltda., sofreu uma queda em sua residência, durante o gozo de descanso semanal remunerado. Em decorrência do acidente, fraturou o tornozelo e precisou ficar afastado do trabalho por 28 dias.
Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados
a) interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social b) interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.
c) suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.
d) suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social
Resposta:
Conclui-se por correta a alternativa “b”, pos da redação de lei específica que cuida dos benefícios da previdência social temos que durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença incumbirá à empresa pagar ao empregado o salário integral, sendo que esta lei é a de número 8.213, de 1991, conforme artigo 60, parágrafo 3º. Quanto à interrupção do contrato de trabalho, temos a fundamentação no artigo 476 da Consolidação das Leis Trabalhistas, o qual dispõe que o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo do benefício. A resposta certa é a “b”.
Pergunta e resposta retirados do livro Coleção OAB Nacional 1ª FASE Questões Comentadas, da Editora Saraiva
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