Polícia investiga suposta agressão a criança com TEA em escola

Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Civil de São Paulo está investigando uma denúncia de agressão contra uma criança de 6 anos com autismo, ocorrida em uma escola de Campinas no dia 26 de março. O caso só foi tornado público na última sexta-feira (11/04). Nas imagens, é possível ouvir o choro e os gritos da criança, que é não-verbal, enquanto uma mulher está sobre ela, em um momento de contenção. A situação foi registrada por uma testemunha, que, ao entrar em uma sala próxima, revela que outras crianças também puderam ouvir os gritos.

O boletim de ocorrência obtido pelo portal Metrópoles revelou que a mãe da vítima teve acesso as imagens duas semanas após o ocorrido. Ela relatou que matriculou o filho na escola esperando que ele recebesse acolhimento e suporte pedagógico, além de um ambiente seguro para seu desenvolvimento. Contudo, ela afirmou que, ao invés disso, o filho foi exposto a "violência física, psicológica e humilhação" por parte de quem deveria garantir sua segurança. A advogada da família, Thais Cremasco, classificou o incidente como "um ato que transcende os limites da crueldade e da legalidade."

A família não só registrou o boletim de ocorrência, como também protocolou uma representação junto ao Ministério Público e à Vara da Infância e Juventude, solicitando medidas protetivas imediatas. Além disso, ingressou com uma ação cível para pedir indenização por danos morais e materiais, incluindo pensão para o tratamento psicológico da criança. A denúncia também foi encaminhada à Secretaria da Educação, exigindo uma investigação administrativa e a possível cassação da licença da escola. No entanto, a pasta informou que ainda não localizou a denúncia.

Em comunicado, a família destacou que "escola não é lugar de medo" e reforçou que crianças com deficiência têm o direito de ser protegidas, especialmente no ambiente escolar. Por sua vez, a escola envolvida, o Colégio Estudarte, negou que a funcionária tenha agredido a criança fisicamente, alegando que não houve tapas para contê-la. A instituição também explicou que a criança tem um histórico de agressões a outros alunos e profissionais da escola.

O colégio ainda relatou que a criança foi matriculada em março deste ano, com a recomendação da escola anterior, pois a instituição é reconhecida pelo atendimento a alunos com comportamentos típicos de autismo. Segundo o colégio, a criança chegou mais cedo no dia do ocorrido, o que a deixou "descompensada e muito agressiva." A escola informou que a professora, que tem Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Esclerose Múltipla, foi agredida pela criança antes de realizar a contenção mecânica, seguindo o procedimento padrão em casos de crises comportamentais.