Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso iniciam 2019 com um rombo conjunto de R$ 74,1 bilhões. O valor soma os déficits projetados para 2019 às despesas herdadas de gestões anteriores. As informações são de Marta Watanabe e Rodrigo Carro no Valor Econômico.
Dos seis Estados, todos, com exceção de Goiás, tiveram calamidade financeira decretada neste mandato ou no anterior. Rio Grande do Norte e Mato Grosso, junto com Roraima, entraram na lista dos Estados em calamidade neste ano. O Rio de Janeiro é o único que está no Regime de Recuperação Fiscal oferecido pela União aos governo em desequilíbrio fiscal.
Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman, diz que o problema dos Estados é sistêmico, não pontual. “Agora são seis Estados, que logo virarão oito, dez, quinze. Todos terão que passar por racionalização dos gastos de pessoal, com revisão de folhas, de plano carreira, interrupção nas progressões automáticas, eventualmente congelamento de salários. Essas ações podem ser coordenadas pelo governo federal, mas é fundamental que os Estados enfrentem o problema.”
Minas e Rio são os Estados com maior insuficiência de recursos projetada. O governo de Minas prevê déficit de R$ 11,5 bilhões em 2019. Débitos pendentes de gestões anteriores, porém, elevam o rombo para R$ 30 bilhões -conta que inclui repasses pendentes a municípios e o 13º salário de servidores, para o qual ainda não há previsão de pagamento, segundo a Fazenda mineira.
No governo fluminense também são as despesas não pagas em gestões anteriores que fazem a diferença. O déficit orçamentário projetado para este ano é de R$ 8 bilhões, e o passivo herdado, de R$ 17,5 bilhões, composto em boa parte de débitos com fornecedores. A gestão de Wilson Witzel (PSC) iniciou o ano com um contingenciamento de R$ 12 bilhões do orçamento estadual. Desse total, R$ 8 bilhões são para cobrir o déficit projetado para o ano. Outros R$ 3 bilhões estão relacionados a operações de crédito desenhadas para a quitação de restos a pagar. O R$ 1 bilhão restante é de receitas extraordinárias de ICMS que não devem se repetir em 2019. Leia mais em https://www.fabiocampana.com.br
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