Processo de recuperação judicial da Oi é considerado o maior do país, diz juiz

por Mariana Sallowicz, Cynthia Decloedt | Estadão Conteúdo**Foto: Divulgação

O juiz titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, vai decidir nos próximos dias se aceita o pedido de recuperação judicial da Oi, protocolado na segunda-feira. Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, Viana afirmou que ainda está debruçado sobre o caso, que já é considerado o maior processo de recuperação em curso do País. "Esse processo conta com aproximadamente 90 mil folhas", disse à reportagem. Segundo ele, ainda não é possível estimar o tempo de tramitação do plano, o que só poderá ser respondido após a análise do pedido de processamento da recuperação judicial. O juiz destacou ainda que há "informações extraoficiais dando conta de que se trata do maior processo de recuperação do País. "Isso, por si só, revela a importância e a complexidade do feito." A tele informou no processo débitos de R$ 65,4 bilhões (dos quais R$ 50 bilhões dívidas financeiras), distribuídos nas mãos de fornecedores, detentores de títulos, trabalhadores e bancos. Ao longo da semana, a companhia conseguiu na Justiça proteção contra os credores no Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e País de Gales. Essa medida dá fôlego ao caixa da operadora, por pelo menos 180 dias, uma vez que a blinda de possíveis execuções de dívidas. Ontem, em relatório divulgado ao mercado, a agência de classificação de riscos Fitch Ratings informou que os seis maiores bancos do Brasil estão fortemente expostos à Oi e que isso expõe riscos consideráveis de concentração em um setor cada vez mais consolidado e que "exemplos eficientes de reestruturações de dívida de empresas no Brasil são escassos". De acordo com a Fitch, as perspectivas para chegar a um acordo rápido entre os numerosos pequenos credores e fornecedores da Oi não parecem boas. A agência destacou, em seu relatório, que as maiores instituições financeiras do País aumentaram sua exposição a importantes empresas do Brasil durante o período de rápido crescimento econômico anterior à atual recessão. "Ao mesmo tempo, as fusões e aquisições resultaram em um setor bancário concentrado, com seis instituições detendo 80% do mercado". As maiores instituições credoras da Oi são líderes do setor público - Banco do Brasil, Caixa e BNDES -, além do Itaú, Bradesco e Santander. Em um movimento considerado atípico por analistas de mercado ouvidos pelo Broadcast, os papéis da operadora subiram ontem, pelo segundo pregão consecutivo, após fortes oscilações desde o início da semana. As ações ordinárias (com direito a voto) tiveram alta de 7,47% e as preferenciais avançaram 18,68%. No mercado, há diferentes especulações sobre o futuro da companhia - que vão desde a possível entrada de um novo investidor, como o bilionário egípcio Naguib Sawiris, além das perspectivas mais otimistas en relação ao plano de reestruturação da Oi, após aprovação da recuperação judicial. A expectativa do mercado é de que os credores da Oi se organizem em blocos para darem início às negociações das pesadas dívidas da companhia, após aprovação da recuperação no Brasil. É o caso da associação que integra participantes do mercado de derivativos (que investem em empresas problemáticas), Isda. A entidade adiou para segunda-feira se deverá acionar os Credit Default Swap (CDS), instrumento financeiro que é uma espécie de seguro contra calote de um emissor (a Oi, nesse caso). Se isso ocorrer, as instituições financeiras que venderam a proteção precisam honrar esses compromissos. Uma fonte informou ao Broadcast, na quinta-feira, que há cerca de US$ 14 bilhões desses contratos de proteção firmados sobre títulos da Oi, garantidos pela Portugal Telecom no mercado. Isso significa que essas entidades terão de desembolsar tal montante. A decisão do Isda estava sobre o caso prevista para ontem, mas foi adiada "para que haja tempo suficiente de se obter informações da justiça brasileira se houve um evento de calote na Portugal Telecom International Finance". Se for decretado default (calote), um leilão deve ser realizado para determinar o preço final de liquidação dos CDS.