O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou, em resolução divulgada nesta segunda-feira (20), que gestantes só podem optar pela realização do parto cesáreo a partir da 39ª semana de gravidez. A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana. O presidente do CFM, Carlos Vital, afirmou que a autonomia do paciente já era uma diretriz para o trabalho do médico, mas a nova norma diz respeito à segurança do feto. Ainda assim, segundo o jornal O Globo, uma ressalva na nova resolução diz que o médico tem o direito de não realizar o procedimento quando acreditar que o parto normal é a melhor opção. "É direito da gestante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos", informa o CFM. O Conselho usou como uma das fontes dados do Instituto Nacional de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humana (NICHD) dos Estados Unidos, que aponta o período entre 37 e 39 semanas como crucial para desenvolvimento do cérebro, pulmões e fígado do feto. Já o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), outra fonte do CFM para editar a resolução, aponta maior incidência de alguns problemas quando o parto ocorre antes da 39ª semana. BN
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