Barroso destacou que, apesar de melhorias em vários indicadores, o crescimento econômico do país permanece abaixo do esperado
Fonte: FOLHAPRESS
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE
O magistrado observou que, embora alguns indicadores econômicos tenham melhorado, o crescimento do Brasil nas últimas décadas permanece aquém do registrado no século passado. Ele argumentou que essa realidade demanda uma reflexão profunda sobre produtividade e educação, além de ações em múltiplas frentes.
Barroso recordou as reformas previdenciárias implementadas por presidentes anteriores, mencionando as mudanças promovidas por Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ele afirmou que essas reformas foram cruciais para melhorar o cenário geral da Previdência, mas alertou que será necessário implementar novas mudanças em breve.
“Existem dois fatores extremamente positivos que impactam a Previdência. O primeiro é que as pessoas estão vivendo mais. O segundo é a diminuição do número de filhos nas famílias. Isso resulta em um aumento no número de beneficiários ao longo do tempo e uma base menor de contribuintes”, explicou Barroso.
Além disso, o presidente do STF elogiou a reforma trabalhista aprovada durante a gestão de Michel Temer, ressaltando a correlação entre essas mudanças e os índices historicamente baixos de desemprego atualmente. Também mencionou a reforma tributária apresentada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional como um passo positivo.
No entanto, Barroso expressou sua insatisfação com a reforma administrativa realizada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, afirmando que esta não produziu resultados significativos na melhoria dos gastos públicos. Ele defendeu a necessidade de uma nova proposta abrangente que inclua todos os níveis e Poderes, sublinhando que a cultura de busca por privilégios representa um obstáculo para o progresso.
Entre as medidas propostas, o ministro manifestou apoio à criação de um padrão nacional para benefícios indenizatórios no Judiciário, restringindo-os aos que forem aprovados pelo Congresso. Ele observou que não possui autoridade sobre a magistratura estadual, que frequentemente cria penduricalhos salariais para juízes.
Barroso já havia defendido a regulamentação desses benefícios, afirmando que algumas gratificações são justificáveis para não prejudicar a prestação dos serviços jurisdicionais
O presidente do STF também se manifestou a favor da criação de uma legislação nacional relativa aos emolumentos dos cartórios, buscando uniformizar os valores cobrados entre as diferentes unidades da federação. Adicionalmente, ele abordou a questão da aposentadoria compulsória para juízes que cometem faltas graves, assegurando que estes receberiam proporcionalmente ao tempo contribuído.
Sobre a eficiência da máquina pública, Barroso revelou que a implementação de inteligência artificial no STF resultou na redução do número de processos pendentes de 80 mil para menos de 20 mil, com perspectivas de alcançar 5 mil em breve. Ele descreveu um dos programas utilizados como uma “bênção divina”.
Apesar das suas sugestões por reformas necessárias, Barroso notou um clima de pessimismo generalizado entre a população em relação à economia, que tende a ignorar os avanços já conquistados. Ele advertiu sobre o impacto negativo dessa percepção na construção do futuro do país.
“Embora haja muitas questões desafiadoras no Brasil, perdemos parte da capacidade de reconhecer o que está indo bem e as melhorias alcançadas”, declarou Barroso durante o evento. Segundo ele, essa visão excessivamente negativa ignora problemas concretos como a elevada dívida pública e os altos juros, mas resulta em uma avaliação injusta sobre o potencial do país.
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