Advogada recorre de negativa de direitos a mãe de bebê reborn e anuncia medidas contra acusações de advogado

Por Aline Gama / BN

Foto. Reprodução / Youtube / Migalhas

Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (13), a advogada Vanessa Homem anunciou ter protocolado um recurso ordinário no processo trabalhista em que uma mulher ingressou com uma ação trabalhista alegando ter sofrido constrangimentos e discriminação após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de um bebê reborn. Na ação, ela contesta a decisão do juiz da Vara que determinou a expedição de ofícios à OAB, à Polícia Federal e ao Ministério Público para apuração de supostos ilícitos apontados por José Sinelmo Lima Menezes.

De acordo com a advogada, a medida judicial foi tomada sem que houvesse o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Vanessa Homem destacou que juntou aos autos uma declaração assinada pela reclamante, esclarecendo que a ação trabalhista já estava elaborada quando a advogada foi contratada, apenas ajuizando o processo. Ela afirma que passou a atuar integralmente no caso somente após a repercussão pública. Além do recurso, a advogada informou ter protocolado uma representação na OAB solicitando a suspensão de Sinelmo por 120 dias e aguarda o recebimento de uma queixa-crime no juízo criminal. Uma ação indenizatória também está sendo preparada para cobrir os prejuízos financeiros e morais sofridos.

Em tom de desabafo, a profissional, com 16 anos de carreira, lamentou ter sido "condenada sem sequer ser processada ou ouvida", classificando as ações de Sinelmo como "desesperadas e covardes". Ela relatou que as acusações causaram não apenas danos financeiros, mas também um severo abalo psicológico a si própria e a sua família.

O comunicado também incluiu um recado direto aos colegas de profissão que a criticaram nas redes sociais: "Aos colegas do Direito que dispuseram de seu tempo para me enviarem mensagens com insultos, desejo que tenham muitos clientes, para que jamais voltem a ter tempo ocioso para disseminar discurso de ódio". Por outro lado, agradeceu aos que se manifestaram em solidariedade, reafirmando sua conduta íntegra: "Nunca estive envolvida em atos irregulares ou ilícitos — e assim permanecerei".