STF, TCU e MP recebem provas compartilhadas de ação que condenou Bolsonaro no TSE

Dados podem ser usados em novas frentes de investigação

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou nesta sexta-feira (7) a outros órgãos as provas reunidas na ação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido do meio de comunicação, tornando o político inelegível.

O material do TSE foi encaminhado para dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal, um que investiga atos antidemocráticos e outro que apura a atuação de uma milícia digital contra as instituições e a democracia; o Tribunal de Contas da União e Ministério Público Eleitoral.

A partir do compartilhamento desses dados, os órgãos poderão tomar novas medidas sobre os fatos investigados. O TCU, por exemplo, pode abrir uma tomada de contas especial.

Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024

© Lula Marques/ Agência Brasil

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta sexta-feira (7) sem discutir o arcabouço fiscal. O Plenário interrompeu os trabalhos após a votação dos destaques do projeto que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

No início da tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tinha dito que o relator do projeto do arcabouço, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota. Até o fim do dia, o parlamentar não tinha apresentado o parecer.

Na quinta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha dito que o atraso na votação do arcabouço fiscal pela Câmara causaria prejuízos à elaboração do Orçamento de 2024. “Você não entrega o Orçamento 31 de agosto começando a elaborar dia 10 de agosto. A aprovação do marco fiscal e do Carf [projeto que muda o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] ajuda a distribuir as cotas aos ministérios. Tem uma série de procedimentos administrativos que ficam mais sólidos com as peças já aprovadas”, declarou o ministro da Fazenda.

A equipe econômica quer enviar a proposta de Orçamento de 2024 dentro das novas regras, que limitam o crescimento real (acima da inflação) dos gastos públicos a 70% do aumento das receitas, limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.

Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, está mais otimista. Apesar de o adiamento pressionar a área técnica da pasta, encarregada da elaboração do Orçamento, ela disse acreditar ser possível entregar o projeto no fim de agosto. Tebet destacou que a equipe econômica pode recorrer a um mecanismo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite condicionar gastos à aprovação do arcabouço.

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Projeto Cozinha Solidária alimentará pessoas em situação de rua

© Embrapa

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino.

O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O objetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.

As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados

Ex-zagueiro do Santos terá que ficar um ano fora dos gramados

© Ivan Storti/Santos FC/Direitos Reservados

Por Igor Santos - Repórter da EBC - Rio de Janeiro

O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar as penas de alguns dos sete atletas de futebol condenados no mês passado por manipulação de resultados em um esquema de apostas. A maior mudança, decidida na última quinta-feira (6), é na pena ao zagueiro Eduardo Bauermann, de 27 anos, que anteriormente havia recebido apenas uma suspensão por 12 jogos e agora terá que ficar 360 dias afastado do esporte, além de pagar multa de R$ 35 mil. Nos outros casos, os atletas punidos apenas tiveram as respectivas multas e suspensões ligeiramente diminuídas.

A decisão da 4ª Comissão Disciplinar, em junho, havia sacramentado a absolvição de Igor Cariús e a condenação, em algum grau, dos outros sete jogadores denunciados com base nas investigações da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás.

O veredito sobre Eduardo Bauermann foi o que chamou mais atenção na ocasião, por ele ter sido denunciado duas vezes e mesmo assim ter recebido a menor punição. Na sessão que decidiu pela revisão da pena do zagueiro, os auditores pediram à CBF para que a decisão tenha impacto internacional e não fique restrita apenas a jogos no Brasil.

ITABUNA-BA: Servidores públicos passam por capacitação para atuar em Processo de Seleção Simplificada da Prefeitura

Nesta sexta-feira, dia 7, servidores das secretarias municipais de Saúde e da Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) participaram de um treinamento para atuar na fiscalização das provas do Processo Seletivo Simplificado, que vai ocorrer neste domingo, dia 9.

As provas vão ser realizadas escolas CAIC Jorge Amado, no Jardim Primavera, Adeum Sauer, no Vila Anália, Everaldo Cardoso e Colégio da Polícia Militar, e Complexo Educacional(, que é o antigo Colégio Estadual), no São Caetano, e IMEAM, no Alto Mirante.

Durante o encontro, foram passadas orientações aos coordenadores, responsáveis pelos fiscais, às equipes que fazem a entrega das provas, acompanham os candidatos e faz a conferência dos documentos.

“No domingo, os portões abrem às 7h e fecham às 7h20min, quando os candidatos já estiverem nas salas, onde fiscais vão fazer a conferência da documentação. As provas serão aplicadas e os candidatos terão quatro horas para responder as questões”explica a supervisora do Departamento do SUAS, Suzy Meire Martins.

O processo seletivo vai preencher 17 funções em cargos, como Orientador Social, Cuidador, Auxiliar de Cozinha, Digitador, Orientador Profissional, Porteiro, Técnico Administrativo, Assistente Social e Psicólogo.

MEC: Consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas

Ministro fez balanço de processo para ouvir comunidade escolar

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (7) que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio, recebeu mais de 150 mil contribuições em plataforma virtual. O processo foi concluído na noite desta quinta-feira (6).

“Ao longo de 120 dias, ouvimos acadêmicos, técnicos, gestores de redes educacionais, gestores escolares, professores e alunos”, destacou Santana. “A pesquisa online, realizada por meio de um canal de Whatsapp, obteve aproximadamente 150 mil respostas. Participaram mais de 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores, quase 6 mil gestores escolares, entre outros”, acrescentou.

Lançada em março deste ano, a consulta foi feita por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares. E chegou a ser prorrogada a pedido de organizações do setor.

“Quero agradecer a todas as entidades que colaboraram para a construção coletiva deste diálogo, encaminhando propostas estruturadas e sugestões para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio”, completou o ministro da Educação.

Preço médio da gasolina sobe para R$ 5,67 nos postos

Pesquisa da ANP é referente à semana de 2 a 8 de julho

Foto: Sindicombustíveis

O preço médio do litro da gasolina subiu R$ 0,31 nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (7). A pesquisa é referente à semana de 2 a 8 de julho.

Agasoina foi comercializada, em média, a R$ 5,67. O valor representa uma alta de 5,78% frente aos R$ 5,36 da semana anterior, segundo os dados da ANP. Já o preço médio do etanol, por sua vez, subiu para R$ 3,93 na última semana. O acréscimo foi de 5,08% em relação aos R$ 3,74 da semana anterior.

O litro do diesel caiu pela 22ª semana seguida: foi de R$ 4,96 para R$ 4,95. O recuo foi de 0,20% frente à semana anterior.

Governo do Paraná confirma morte de três pessoas em queda de avião

Aeronave estava desaparecida desde segunda-feira

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O governo do estado do Paraná confirmou nesta sexta-feira (7) a morte de três pessoas na queda de um avião monomotor na Serra do Mar paranaense. A aeronave estava desaparecida desde segunda-feira (3) e foi encontrada nesta sexta-feira, por volta das 14h.

“Depois de cinco dias de intensa busca e muita esperança, é com imenso pesar que comunico que três corpos foram encontrados nesta tarde na Serra do Mar. Nesse trágico acidente aeronáutico perdi amigos que acreditavam arduamente na nossa gestão. Deixo toda a minha solidariedade às famílias nesse momento de intensa dor”, disse o governador Ratinho Jr, pelas redes sociais.

Estavam no avião os servidores do estado do Paraná Felipe Furquim e Heitor Genovei Junior, e o piloto Jonas Borges Julião.

Mais de R$ 7 bi ainda podem ser resgatados no sistema do Banco Central

Por Vinícius Barbosa | Folhapress

Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias

Mais de R$ 7 bilhões ainda podem ser resgatados pelos brasileiros em bancos ou instituições financeiras. Os dados são do Banco Central. A autarquia atualizou as estatísticas do SVR (Sistema de Valores a Receber) nesta sexta (7), contemplando informações até maio.

Ao todo, 36,5 milhões de pessoas físicas podem retirar valores. Desde novembro de 2022, quando o sistema foi inaugurado, 14 milhões de pessoas (38% do total) retiraram alguma quantia disponibilizada.

Entre as empresas, 535 mil já receberam o dinheiro esquecido. Outras 2,7 milhões seguem com valores disponíveis para retirada.

Ao todo, R$ 232 milhões foram resgatados em maio. Foi a terceira maior soma devolvida na série histórica, que contempla informações desde dezembro de 2022. Perde apenas para abril (R$ 260 milhões retirados) e março deste ano (R$ 505 milhões).

Mais de 4,5 milhões de brasileiros têm direito a retirar entre R$ 100,01 e R$ 1000. Outros 796 mil cidadãos podem resgatar somas acima de R$ 1000,01. Leia mais no bahianoticias

Esporte na TV e Internet / sábado 08/07/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 16h00 - Vasco x Cruzeiro

COPA OURO

20h00 - Panamá x Catar - Star+

22h30 - México x Costa Rica - Star+

BRASILEIRÃO SÉRIE A

16h00 - Cuiabá x Bahia - Premiere

16h00 - Vasco x Cruzeiro - Premiere

18h30 - Atlético/MG x Corinthians - Premiere

18h30 - Coritiba x América/MG - Premiere

21h00 - Palmeiras x Flamengo - sportv, sportv4k e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

11h00 - Guarani x Londrina - Band (praças a confirmar) e Premiere

15h30 - ABC x Criciúma - Premiere

17h00 - Ituano x Juventude - sportv e Premiere

17h00 - Avaí x Ponte Preta - Band (praças a confirmar) e Premiere

18h00 - Tombense x Sampaio Corrêa - sportv e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

16h00 - Amazonas x Paysandu - Dazn, Nosso Futebol e Nosso Futebol+

19h00 - Botafogo/PB x Brusque - Nosso Futebol+

19h00 - São Bernardo x Altos - Nosso Futebol e Nosso Futebol+

BRASILEIRÃO SÉRIE D

15h00 - Atlético de Alagoinhas x Jacuipense - TVE, TV Brasil e FSports.tv

15h00 - Caxias x Aimoré - FSports.tv

16h00 - Tocantinópolis x Ferroviário - FSports.tv

16h00 - Inter de Limeira x Ferroviária - FSports.tv

COPA PAULISTA

15h00 - Primavera x RB Bragantino - TV Cultura e YouTube (Futebol Paulista)

16h00 - Grêmio Prudente x Comercial - YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - São José x Portuguesa - YouTube (Futebol Paulista)

CAMPEONATO CARIOCA

15h00 - Série A2: Maricá x América - BandSports e Dale

15h00 - Série A2: Sampaio Corrêa x Gonçalense - YouTube (Cariocão TV)

CAMPEONATO PARANAENSE

15h00 - Série B: Andraus x AA Iguaçu (semifinal, volta) - YouTube (FPF TV)

CAMPEONATO CATARINENSE

15h00 - Série B: Guarani de Palhoça x Carlos Renaux - YouTube (FCF TV)

15h30 - Série B: Caçador x Nação - YouTube (FCF TV)

CAMPEONATO MINEIRO

14h30 - Módulo II: Itabirito x Uberlândia - YouTube (Itabirito)

15h30 - Módulo II: URT x Betim - Rede Minas e YouTube (EMC Esportes)

CAMPEONATO GAÚCHO

15h00 - Série A2: Gaúcho x Monsoon - FGF TV

15h00 - Série A2: Guarany de Bagé x EC Guarani - FGF TV

15h00 - Série A2: Santa Cruz x GE Bagé - FGF TV

15h30 - Série A2: Tupi x Passo Fundo - FGF TV

CAMPEONATO CEARENSE

15h00 - Série C: Cariri x Maranguape - YouTube (FCF TV)

Leia aqui o card Completo

Minha Casa, Minha Vida: Novas regras do programa começam nesta sexta-feira

Foto: Ricardo Stuckert/PR

As novas regras para o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida começam a ser validadas, a partir desta sexta-feira (7), em todo o Brasil. Os novos critérios do programa começam a entrar em prática após aprovação do Senado, no mês de Junho.

Uma das novas regras trata-se do limite do valor de imóveis, que foi aumentado e vai permitir que mais pessoas utilizem o recurso do programa.

Com as novas mudanças, as famílias da faixa 1, com renda de dois salários mínimos (R$ 2.640) e faixa 2, com renda de até R$ 4.400, o valor máximo dos imóveis passou de R$ 190 mil para R$ 264 mil. Já as famílias com renda de R$ 4400 reais a R$ 8 mil, passou de até R$ 264 mil reais e terá um teto de até R$ 350 mil.

Os juros que também sofreram mudanças no país vão influenciar na nova regra do programa. Para os moradores das regiões norte e nordeste, a taxa diminuiu de 4,25% para 4% ao ano. As regiões sudeste, sul e centro-oeste registram redução de 4,5% para 4,25% ao ano. A redução vai contemplar as pessoas que integram a faixa 1.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estará financiado parte do Minha Casa, Minha Vida juntamente com o orçamento da União.

Com novo recorde de calor, Terra tem a semana mais quente já registrada

Por Jéssica Maes | Folhapress

Foto: NCEP / Climate Change Institute / University of Maine

Com a temperatura média global em 17,23°C, esta quinta-feira (6) bateu um novo recorde de calor. O índice foi quebrado pela terceira vez nesta semana, fazendo dela a mais quente já registrada. O número ficou 1,02°C acima do padrão histórico para o dia 6 de julho. Via Bahia Noticias

 

Na segunda-feira (3), a temperatura mundial foi de 17,01°C, superando o maior índice registrado pelos cientistas até então, de 16,92°C, em 2016 (que se repetiu em 2022). O recorde foi quebrado no dia seguinte, quando foram atingidos 17,18°C, temperatura que se manteve na quarta-feira (5).

Os dados diários de temperatura são do Centro Nacional de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, ligado à Administração Oceânica e Atmosférica (Noaa, na sigla em inglês) analisados preliminarmente pela Universidade do Maine e publicados na ferramenta Climate Reanalyzer.

A Noaa é uma das maiores autoridades de monitoramento do clima e, à agência de notícias AP, disse que não pode reconhecer os levantamentos diários porque faz apenas análises mais longas, mensais ou anuais.

Após 6 anos, STF manda devolver passaporte de Eike Batista

Decisão foi do ministro Dias Toffoli

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro devolva o passaporte do empresário Eike Batista, apreendido há seis anos, quando ele foi preso pela Lava-Jato. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O STF restituiu o direito de Eike viajar para o exterior. Foi exatamente quando estava no exterior que ocorreu a decretação de sua prisão, em janeiro de 2017.

O empresário embarcara para Nova York dias antes do dia da operação policial da PF para tentar prendê-lo ter sido deflagrada. Procurada pela publicação, a defesa de Eike, não quis comentar a decisão do STF.

Em luta contra câncer, Preta Gil classifica junho como ‘mês cheio de vida’

Cantora foi autorizada por médicos para participar da turnê em família "Nós A Gente"

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cantora Preta Gil viveu o mês de junho intensamente. A artista que luta contra um câncer na região do intestino grosso e já encerrou as sessões de quimioterapia, teve a permissão dos médicos para participar da turnê em família “Nós A Gente”, que passou pelo Rio de Janeiro, Salvador e outras cidades.

Mesmo em meio às polêmicas do final do casamento com o personal Rodrigo Godoy, que no mês de junho, entrou para uma plataforma de conteúdo adulto e indiretas trocadas nas redes sociais, Preta provou que deu a volta por cima e está aguardando a sua cura da melhor forma: vida.

“Junho foi um mês cheio de vida, fé e gratidão! A família, os amigos e os meus médicos sempre ao meu lado, transformando dor em propósito!!! Sigo me curando!”, escreveu a artista ao compartilhar uma foto diretamente de um santuário.

Internautas reagiram nos comentários das publicações. ‘Minha amada, Deus já te curou, momentos de reflexões e agradecimento ,mesmo que ainda vá fazer cirurgia, creia , a sua fé já te curou!”, escreveu uma. “A dor será transformada e propósito de cura se completará e você minha querida poderá cantar o hino da vitória essa é a minha oração a Deus eu não a conheço pessoalmente mas te admiro”, disse outra.

Sai gotinha, entra injeção: Vacina contra poliomielite será atualizada a partir de 2024

Foto: Reprodução/Vagner Santos

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 7, que irá substituir gradualmente a vacina contra poliomielite de via Oral (VOP) pela versão inativada (VIP) nos postos de saúde de todo o Brasil. Segundo a pasta, a VIP, aplicada via injeção e já utilizada nas três primeiras doses do esquema de imunização, estará disponível também para a dose de reforço aplicada aos 15 meses, a partir de 2024. A quinta dose, dada aos 4 anos, deixará de existir.

A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a poliomielite. Segundo o MS, foram analisados critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema.

“É importante reforçar que essa atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como ‘gotinha’ e sim um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal que será feito após um período de transição”, afirma a pasta.

Desmatamento na Amazônia cai 31% em comparação a 2022, diz Inpe

O desmatamento na Amazônia caiu quando comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo o Inpe

Foto: Reprodução/Alberto César Araújo (Amazônia Real)

O desmatamento na Amazônia felizmente caiu 31%, no período de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período de 2022. Os dados são do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por Renata Giraldi / SNB

Para especialistas, a queda se deve ao aumento da fiscalização na região, por determinação do Ministério do Meio Ambiente. Houve alta de 179% dos autos de infração, de 128% dos embargos, de 107% das apreensões e de 203% das destruições de equipamentos usados em crimes ambientais.

Houve ainda o cancelamento de 1,6 milhão de metros cúbicos de créditos ilegais de produtos florestais no sistema federal de controle, apreensão de gado em áreas embargadas por desmate ilegal, aplicação de embargo remoto em áreas públicas federais, entre outras ações.

Ações efetivas

Os especialistas afirmam que uma ação considerada bastante efetiva é a que coíbe sobreposição em terras indígenas.

Desde janeiro, não há registros ativos de imóveis rurais sobrepostos a terras indígenas.

Na Amazônia, 20 municípios concentraram 55% do desmatamento verificado de janeiro a maio.

São eles oito no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em do Roraima.

A queda de 31% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia, segundo o Inpe, ocorreu após aumento de 54% de agosto a dezembro, no governo anterior.

Desmatamento no Cerrado piorou

Ao contrário da Amazônia, no Cerrado a área desmatada aumentou 35%.

No Cerrado, 24 municípios concentraram metade do desmatamento verificado de janeiro a maio de 2023.

São 10 regiões na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Piauí, três em Tocantins, um no Mato Grosso e um no Pará.

A parcela do desmatamento que ocorreu em áreas inscritas no CAR chegou a 77%.

Ciro Nogueira dá indireta a Bolsonaro após aprovação da reforma tributária: "Oposição não pode ser contra o Brasil"

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O presidente nacional do PP e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o senador Ciro Nogueira, mandou uma “indireta” ao ex-presidente após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (7), o parlamentar afirmou que “nenhuma oposição pode ser contra o Brasil”.

“Há 1 unanimidade no Brasil: o Brasil precisa mudar. Precisa porque o povo não pode esperar 4 anos sofrendo, abandonado, enquanto questões que são de país, e não de governos, precisam ser enfrentadas. Dizia isso ontem, digo hoje e direi sempre: nenhuma oposição pode ser contra o Brasil. O Brasil que queremos é maior do que todos nós, o Brasil que queremos pode não ser o de hoje, mas é hoje que temos a obrigação de construí-lo”, escreveu Ciro Nogueira.

Bolsonaro foi um dos críticos à proposta de Reforma Tributária. Durante reunião do PL na última quinta-feira (6), o ex-presidente e o governador do Rio de Janeiro, Tarcísio Freitas (Republicanos), chegaram a se desentender após o chefe do Executivo estadual defender a aprovação da proposta na Câmara (veja mais detalhes aqui).

BA: Carreta cai da Ponte de Pedra do Cavalo na BR-101 entre Gov. Mangabeira e Cachoeira

Por conta do acidente, o trânsito ficou lento na região

por Forte na Notícia

Na tarde desta sexta-feira, 07, um homem ficou ferido após a carreta em que ele estava tombar e cair da Ponte de Pedra do Cavalo, na BR-101, entre os municípios de Governador Mangabeira e Cachoeira.

A vítima, que não teve a identidade divulgada, foi resgatada do veículo por populares que trafegavam pelo local no momento do acidente.

A carreta estava carregada com caixas de coco ralado que ficaram espalhadas no trecho, sendo saqueadas por alguns moradores.

Por conta do acidente, o trânsito ficou lento na região, mas patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados para orientar os motoristas.

ITABUNA-BA: Construções irregulares e mau uso de redes de esgoto provocam extravasamento

O gerente de Saneamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Tauan Sampaio, alerta para o mau uso da rede de esgotamento sanitário de Itabuna. A utilização de forma indevida da rede leva a obstrução da tubulação e extravasamento de dejetos, tornando o ambiente insalubre.

De acordo com o responsável pela área de esgoto da EMASA, existem casos recorrentes de obstrução da rede em alguns bairros provocados pela falta de conscientização de parte dos moradores da cidade. “É preciso que as pessoas se conscientizem sobre o correto uso das redes coletoras de esgoto”, afirmou.

“É muito comum a causa de o entupimento da rede ser provocada por material indevido lançado na tubulação do esgoto, a exemplo de buchas e pano de prato, fraldas, absolventes e até restos de material de construção”, atestou Tauan Sampaio.

Ainda segundo Sampaio nos condomínios residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) existe outro agravante: construções irregulares. “Nos habitacionais do programa federal existem moradores que constroem puxadinhos em cima das caixas de passagem dos prédios. Isto termina por dificultar trabalhos preventivos e de reparação da rede de esgoto”, adverte o gerente de Saneamento da EMASA.

Governo encerra programa de desconto para carros leves

Para caminhões, vans e ônibus incentivo ainda vigora

Agência Brasil**Foto: reprodução site da Fenabrave

O governo encerrou, nesta sexta-feira (7), o programa de incentivo à compra de veículos com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

“Nós tivemos casos de redução de valor bem maior, 14%, 16% até 21%. Aí por conta do setor privado, das montadoras e concessionárias. E foi muito positivo porque o desconto era para carros até R$ 120 mil, mas acima de R$ 120 mil também aumentou a venda porque despertou o interesse”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao apresentar os números do programa.

Segundo ele, nove montadoras participaram com a venda de 117 modelos de carros. Na última semana de junho foi registrada a maior venda dos últimos 10 anos. O recorde da história da indústria automotiva ficou para o dia 30 de junho, quando 27 mil veículos foram emplacados.

“Se você pegar o auge da indústria automobilística, foi de uma produção de 3,8 milhões de veículos. Esse foi o auge. Hoje, a produção é 2,3 milhões. Nem naquele período, não teve um dia que vendeu, que emplacou 27 mil veículos”, destacou.

Foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis para veículos leves. De acordo com o MDIC, os R$ 150 milhões restantes compensarão a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa segue em vigor. O prazo é de quatro meses ou até os créditos tributários se esgotarem. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que já foram utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.

Para Alckmin, a utilização dos créditos para veículos pesados é mais demorada pois o programa objetiva a renovação da frota e há morosidade na baixa dos veículos antigos pelos departamentos de Trânsito dos estados. “Falei com o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e ele se responsabilizou em conversar com todos os Detrans”, disse Alckmin.

Créditos tributários

Saiba quais são os impactos da reforma tributária no IPVA e IPTU

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles*Por Metrópoles

Alterações na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estão previstas no texto-base da reforma tributária, aprovada em primeiro e segundo turnos na noite da última quinta-feira (6/7) pela Câmara dos Deputados. Entre as mudanças relacionadas ao IPVA, estão a cobrança de bens que atualmente não são taxados (como jatos, iates e lanchas). E também um possível imposto progressivo com base no impacto ambiental do veículo.

Nessa lógica, há o estímulo à adoção de carros elétricos, já que teriam um imposto inferior aos veículos tradicionais. Existe ainda margem para cobrar mais de quem tem acesso a maior poder de compra – mas sem prejudicar a atividade produtiva, já que a medida não tem como objetivo onerar o transporte voltado à pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência.

Em relação ao IPTU, se propõe uma atualização na base de cálculo do imposto, atendendo a pedidos da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). A ideia é possibilitar às prefeituras do país uma atualização na base de cálculo do imposto através de decretos, com base nos critérios previstos nas leis municipais.

Por enquanto, a reforma tributária, como é conhecida a proposta de emenda à constituição (PEC) 45/2019, é focada principalmente no consumo, mas mudanças que envolvem o IPVA e IPTU estão previstas em trecho que fala de cobrança de tributos sobre renda e patrimônio. A PEC 45/19 é de autoria do relator e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e recebeu 382 votos favoráveis e 118 votos contrários no primeiro turno e 375, e 113 contra, no segundo. O texto segue para o Senado Federal, onde só deve ser votado no segundo semestre deste ano.

Poupança tem aumento de depósitos em junho

A aplicação financeira resultou em entrada líquida de R$ 2,595 bilhões

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

No mês de junho, a caderneta de poupanças registrou depósitos líquidos e encerrou com cinco meses seguidos de saques, de acordo com informações do Banco Central (BC), divulgados nesta sexta-feira (7).

A aplicação financeira mais procurada pelos brasileiros registrou entrada líquida de R$ 2,595 bilhões no mês passado, após saque líquido de R$ 11,747 bilhões em maio.

Em junho do ano passado, houve retiradas líquidas de R$ 3,755 bilhões.

Ainda no mês de junho deste ano, os depósitos superaram os saques no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em R$ 2,421 bilhões Já na poupança rural, os depósitos líquidos foram de R$ 174,166 milhões.

GUARATINGA-BA: Cigana de 14 anos é assassinada; marido, sogro e terceiro suspeito estão foragidos

Foto: Redes Sociais

Um crime chocou a cidade de Guaratinga na tarde desta quinta-feira (06), quando a adolescente Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, pertencente ao povo cigano, foi morta por um tiro abaixo do queixo. Segundo o site Radar News, a jovem foi levada ao hospital público do município, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Logo após o homicídio, segundo a polícia, o marido de Hyara, que também é menor de 14 anos, seu pai, Amorim Junior e outro cigano identificado como Averlon, fugiram da cidade em dois carros e estão sendo procurados. Ainda conforme informações confirmadas pela polícia, a família do marido da vítima alega que o disparo foi acidental, enquanto a jovem limpava a arma.

A Polícia Militar mobilizou reforços para a região, contando inclusive com o apoio da PM do município vizinho de Santo Antônio de Jacinto, em Minas Gerais, que faz divisa com Guaratinga. As buscas pelos suspeitos estão em andamento, com o objetivo de localizá-los e esclarecer os fatos. Adicionalmente, um contingente da Guarnição de Força Tática foi enviado para o local, com o intuito de reforçar a segurança e evitar possíveis retaliações entre as famílias ciganas envolvidas nesse episódio.

A suspeita de feminicídio surge diante das circunstâncias do crime, levando em consideração o relacionamento conjugal entre os dois jovens, que haviam se casado em 20 de maio deste ano. *Com informações do Radar News

BA: Passageiros pulam de ônibus em movimento para fugir de assalto; 3 coletivos foram alvo de criminosos na RMS

Micro-ônibus de Itapetinga levando pacientes para tratamento médico foi alvo dos bandidos

Foto: Reprodução / TV Bahia

O Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) registrou três assaltos a ônibus na manhã desta sexta-feira (7). Duas ocorrências aconteceram em Salvador e uma em Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana (RMS). Por BN

Por volta das 4h, um micro-ônibus que vinha de Itapetinga levando pacientes para tratamento médico em Salvador foi alvo dos bandidos. Uma vítima relatou à TV Bahia que um carro modelo Classic de cor prata, fechou o coletivo na BR-324, altura do bairro da Fazenda Grande do Retiro, e depois dois homens entraram no veículo armados com facão e arma de fogo e roubaram os pertences dos passageiros.

Uma outra ocorrência foi registrada no Subúrbio Ferroviário. Segundo informações de um passageiro, dois bandidos entraram no ônibus em pontos diferentes e anunciaram o assalto no bairro de Fazenda Coutos. Segundo o relato, a ação aconteceu de forma muita violenta, uma pessoa tomou uma coronhada e precisou ser levada a hospital. Outras pessoas se desesperaram e na tentativa de fugir do assalto pularam do ônibus em movimento.

Ainda de acordo com a vítima, os dois homens estavam armados com arma de fogo e facão e fugiram em um carro com as mesmas características do veículo que auxiliou no roubo ao micro-ônibus na BR. A polícia intensifica as diligências para localizar a quadrilha.

O terceiro assalto foi a um ônibus metropolitano, na Estrada do Coco. O motorista ficou ferido após ser agredido duranta a ação criminosa.

Mudança de última hora na Reforma Tributária assegura benefícios à BYD na Bahia

Foto: Feijão Almeida / GOVBA

Em uma mudança de última hora, o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu no texto aprovado no plenário da Câmara um dispositivo que deve assegurar benefícios fiscais à montadora chinesa BYD que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o tema vinha sendo negociado sob reserva nos últimos dias e virou uma prioridade para o governo, diante do peso desses negócios para a Bahia.

O novo artigo foi incluído em uma emenda aglutinativa de plenário, protocolada às 21h43 desta quinta-feira (6) —menos de dez minutos antes da proclamação do resultado da votação do texto-base. Parlamentares de legendas como o Novo reclamaram do fato de não terem tido conhecimento antes da nova versão, que foi chancelada pelos parlamentares.

A reforma já continha mecanismos para assegurar a convalidação de benefícios fiscais do ICMS até 2032, conforme aprovado na lei complementar 160, de 2017.

TCM-BA aprova contas das secretarias municipais da Saúde e da Educação de Itabuna

As contas da Prefeitura de Itabuna referentes ao exercício fiscal de 2021 das secretarias municipais de Saúde e da Educação foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em sessão na quarta-feira, dia 5. Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos consideraram regulares, as contas de gestão sob as responsabilidades das secretárias Lívia Maria Bonfim Mendes Aguiar e Janaína Alves de Araújo.

O conselheiro Fernando Vita, relator dos pareceres, não imputou multa às gestoras pela pouca relevância das ressalvas contidas nos votos.

A Secretária de Saúde de Itabuna teve, em 2021, um orçamento no montante de R$204.620.107,82 e realizou despesas na quantia de R$260.983.162,07, o que resultou em um déficit de execução de R$56.363.054,25.

O acompanhamento técnico registrou como ressalvas, a ausência de inserção, ou inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA do TCM, o cometimento de falhas e irregularidades na execução orçamentário-financeira e em procedimentos licitatórios e a realização de despesas com “Saúde 15%” em desvio de finalidade.

MPF pede pagamento de danos morais e retirada de vídeos de André Valadão do YouTube e Instagram

Foto: Reprodução CNN

Em ação, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a imediata remoção de conteúdos que contenham discursos de ódio proferidos pelo pastor André Valadão no YouTube e Instagram. O MPF destaca que, utilizando as redes sociais, o líder religioso fez declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+, inclusive incitando a violência física. Via BN

O MPF também pede a condenação de Valadão para que arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos, a retratação pelas ofensas, e o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

Durante o mês de junho deste ano, o pastor André Valadão fez, em seus perfis nas redes sociais, a campanha “Orgulho não” ou “No Pride”. O MPF destaca que as postagens fazem clara referência discriminatória à população LGBTQIA+, uma vez que a palavra orgulho aparece nas cores da bandeira símbolo do movimento.

Em culto da Igreja Batista Lagoinha transmitido ao vivo pelo YouTube, em 4 de junho, André Valadão associa, em vários momentos, as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento desviante, pecaminoso, imoral e, portanto, algo a ser odiado e rechaçado. Durante a pregação, o pastor ofende a honra e a dignidade dos LGBTQIA+ com expressões como amaldiçoados, nojentos, antinaturais e dignos de ódio.

Já em 2 de julho, também em transmissão ao vivo da unidade da igreja em Orlando, nos Estados Unidos, o MPF afirma que “Valadão subiu mais um degrau na escalada de ódio e violência”, incitando os fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. Em trecho do culto, após mencionar “que se Deus pudesse mataria todos pra começar tudo de novo”, o pastor diz: “Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!”.

Para o Ministério Público, a fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Na ação, o MPF ressalta que o que se vê na pregação divulgada em várias redes sociais ultrapassa em muito a liberdade religiosa e de expressão. A entidade destaca o tom agressivo e permeado de ataques à população LGBTQIA+, com a intenção de estimular os fiéis a estigmatizar, isolar e ir pra cima para matar tais pessoas. “Inclusive, outros pastores criticaram a propagação de discurso de ódio de Valadão, condenando o uso descontextualizado de trechos da Bíblia para justificar as falas transhomofóbicas”, endossou o MPF.

A procuradora da República Ludmila Oliveira, que assina a peça, cita que “a liberdade religiosa deve ser preservada e, decerto, pastores podem continuar a citar a Bíblia em seus cultos. Todavia, não pode ser admitido o discurso que vai além e prega a discriminação e incita a violência física contra a população LGBTQI+ que não está acobertado pelo manto da liberdade religiosa e de expressão”.

REDES SOCIAIS

UBATÃ-BA: Casa de vereador é alvo de tiros na madrugada desta sexta

Fotos: Ubatã Notícias

A residência do vereador Vado Alexandrino foi atingida por tiros na madrugada desta sexta-feira, 07, na rua Alto da Conquista, no bairro Júlio Aderne, em Ubatã. Tiros, provavelmente de espingarda calibre 12 e revólver, atingiram o portão e destruíram o blindex instalado na varanda e também a porta da parte superior da residência. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Conforme informações divulgadas pelo site Ubatã Notícias, os criminosos teriam chegado a bordo de um veículo à residência e chamado o nome de um sobrinho do vereador, que recentemente passou alguns dias na casa do parlamentar, mas teria ido embora para uma outra cidade. O jovem teria postado nas redes sociais nesta quinta-feira, 06, que estaria em Ubatã, o que provavelmente motivou o ataque. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas ninguém foi preso. A Polícia Civil investigará o crime. *Com informações do Ubatã Notícias

ITABUNA-BA: Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro abre 750 vagas neste semestre

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), inicia na segunda-feira, dia 10, o período de matrículas na Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. Ao todo serão oferecidas 750 vagas com início das aulas no próximo dia 24.

As vagas destinam-se a jovens que já tenham o ensino fundamental completo e desejam ter uma capacitação nos cursos de Corte e Costura, Artesanato, Bordado, Pintura, Arte Culinária, Cabeleireiro, Crochê, Informática e Manicure. Neste semestre não será disponibilizado o curso de Estética.

As inscrições serão feitas na própria unidade, na Rua São Vicente de Paula, das 8h30min às 19 horas. As senhas serão distribuídas a partir das 8h.

No ato da matrícula é necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e número do NIS. Além disso, é necessário ter idade mínima de 16 anos e ser morador de Itabuna.

CALENDÁRIO

10/07– Corte, Costura e Artesanato

11/07 –, Bordado e Pintura

12/07 – Cabeleireiro

13/07 – Manicure e Crochê

14/07 – Arte e Culinária

18/07 – Informática

Bahia registra três mortes de trabalhadores por soterramento em menos de 48h

Foto: Marlon Ferraz/Blog do Braga

A Bahia registrou o terceiro soterramento com vítimas fatais em menos de 48h. 

Nesta quarta-feira (05), um operário de 25 anos morreu soterrado enquanto trabalhava na escavação de um poço para o elevador de um silo, em uma fazenda a aproximadamente 35 km de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. 

Outro caso ocorreu também na região oeste na terça-feira (ver aqui), e um terceiro, no mesmo dia, em uma fábrica, em Conceição do Jacuípe. 

Os casos serão investigados pelo Ministério Público do Trabalho.

Ator José Dumont é condenado por armazenar pornografia infantil

Crime e castigo: a pena foi atenuada pela idade do ator

Por Ana Claudia Guimarães

O ator José Dumont é condenado por armazenar pornografia infantil Reprodução

A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJ-Rio, condenou o ator José Dumont por possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Por ter mais de 70 anos, o ator teve sua pena inicial – 1 ano e dois meses – atenuada, tendo sido condenado a um ano de reclusão no regime aberto.

No ano passado, José Dumont foi preso preventivamente pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Ele estava sendo investigado por estupro de vulnerável. O ator já havia sido preso em flagrante, em 15 de setembro, por armazenar material pornográfico infanto-juvenil - mais de 240 arquivos entre imagens e vídeos de pornografia infantil. O ator foi solto, porém, no Dia das Crianças, por ordem da Justiça, e ficou sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. As informações são do jornalista Anselmo Gois / O Globo

BA: Jovem com mesmo nome de suspeito de homicídio no Pará fica preso por 6 dias em Feira de Santana

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Um jovem, de 24 anos, ficou preso por seis dias por ter o mesmo nome de um acusado de homicídio. O caso ocorreu em Feira de Santana. 

Segundo o site Acorda Cidade, o ajudante de pedreiro Denilson Pereira Santos estava custodiado desde o dia 29 de junho no Conjunto Penal de Feira de Santana após ser confundido com outro homem suspeito de homicídio no estado do Pará.

Conforme o advogado do jovem, Tarcio Costa, o cliente dele foi preso por engano após se envolver em uma briga em Serrinha, na região sisaleira. O jovem foi baleado na ocasião e foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira.

Após registrar a ocorrência, os policiais acionaram o Serviço de Inteligência e verificaram que existia um mandado de prisão em desfavor de Denilson Pereira Santos, no estado do Pará. No entanto, no mandado só constavam as informações do nome e do apelido da pessoa do Pará.

Desta forma, por ter o nome igual (homônimo), Denilson, morador de Serrinha, ficou custodiado até o dia 4 de julho em Feira de Santana. Ainda segundo o advogado, o Ministério Público foi favorável à petição e a juíza revogou a prisão. O jovem não tinha nenhuma passagem pela polícia. O advogado informou que estuda uma ação contra o estado no sentido de indenizar o cliente pelos problemas causados.

Reforma tributária: veja como votou cada deputado baiano no 2º turno

Da bancada baiana, os 39 parlamentares eleitos reforçaram o quórum, sem nenhuma abstenção, com 37 votos favoráveis

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), o texto da PEC 45/2019, da reforma tributária, em dois turnos, texto que estava em discussão no Congresso há mais de 30 anos. A matéria, que começou a ser votada ainda na noite de sexta (6), recebeu 375 votos favoráveis, 113 contrários e 3 abstenções no turno decisivo. Para que a pauta fosse aprovada, eram necessários 308 votos. Da bancada baiana, os 39 parlamentares eleitos reforçaram o quórum, sem nenhuma abstenção, com 37 votos favoráveis.

Contrários à PEC, apenas os bolsonaristas Roberta Roma e Capitão Alden, filiados ao PL. A pauta segue para o Senado, onde só deve ser apreciado no segundo semestre, após recesso parlamentar.

Votos favoráveis:

Adolfo Viana (PSDB)

Alex Santana (Republicanos)

Alice Portugal (PCdoB)

Antonio Brito (PSD)

Arthur Maia (União Brasil)

Bacelar (PV)

Charles Fernandes (PSD)

Claudio Cajado (PP)

Dal Barreto (União Brasil)

Daniel Almeida (PCdoB)

Diego Coronel (PSD)

Elmar Nascimento (União Brasil)

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Gabriel Nunes (PSD)

Ivoneide Caetano (PT)

João Carlos Bacelar (PL)

João Leão (PP)

Jorge Solla (PT)

José Rocha (União Brasil)

Joseildo Ramos (PT)

Josias Gomes (PT)

Leo Prates (PDT)

Leur Lomanto Júnior (União Brasil)

Lídice da Mata (PSB)

Márcio Marinho (Republicanos)

Mário Negromonte Júnior (PP)

Neto Carletto (PP)

Otto Alencar Filho (PSD)

Pastor Sargento Isidório (Avante)

Paulo Azi (União Brasil)

Paulo Magalhães (PSD)

Raimundo Costa (Podemos)

Ricardo Maia (MDB)

Rogéria Santos (Republicanos)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)

Votos contrários:

Roberta Roma (PL-BA) – Não

Capitão Alden (PL-BA) – Não

BA: PF deflagra “Operação Trapaça” e combate desvio de recursos públicos da Prefeitura de Ilhéus

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 07/07/23, a Operação Trapaça e cumpriu 07 (sete) mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Ilhéus e em residência e estabelecimentos comerciais de servidores públicos.

Os mandados estão sendo cumpridos por 31 policiais federais em Ilhéus, Distrito de Olivença e Itabuna e foram expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus.

A Operação Trapaça é a segunda fase da Operação Nefanda, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal, e combate o crime de desvio de recursos públicos federais utilizados no enfrentamento da pandemia de coronavírus em 2020.

Durante as investigações foi contatado que Município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou uma empresa (haras) sem capacidade técnica e operacional para gerir o abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19.

A referida empresa recebeu, à época, mais de R$ 1.200.000,00,00 (um milhão e duzentos mil reais) para administrar o abrigo. O contrato foi analisado pela CGU que constatou superfaturamento de mais de 82% dos valores pagos.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível identificar o envolvimento de servidores públicos municipais com o desvio dos recursos públicos do contrato. Os investigados responderão pelos crimes de Fraude à licitação, Estelionato (art. 171 do Código Penal); Corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

Apoiador de Bolsonaro, Monark se vira contra ex-presidente: Pare de mentir, você está quase morto

"Para de blefar, cara. Tu não tem porra nenhuma, se tivesse bala de prata você já teria usado. Tá na UTI, está quase morto"

Foto: Reprodução/Rumble

Banido de fazer publicações nas redes sociais pelo Superior Tribunal Federal (STF), o influenciador digital Monark, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a usar as plataformas para falar sobre políticos. No entanto, dessa vez, ele surpreendeu com uma série de criticas e xingamento contra o ex-presidente publicadas no ‘Monark Talks’. Por bahia.ba/politica

“Para de blefar, cara. Tu não tem porra nenhuma. Você acabou de ser inelegível, você acabou de ser cassado, se tivesse bala de prata você já teria usado, cara. Para de mentir para o povo brasileiro, ninguém acredita mais nesse seu teatrinho de bosta. Bala de prata de c* é r* , tu não tem nada. Tu está pelado com uma mão na frente e outra atrás. Tu tá na UTI, você mesmo falou no Pânico. Tá na UTI, está quase morto”, disse

Monark se revoltou com as falas de Jair Bolsonaro sobre uma possível volta à política após ser considerado inelegível pelos crimes contra a democracia. Segundo Monark, Bolsonaro “não tem cartas da mangas”.

“Para de dar falsas esperanças para o povo como se você realmente tivesse uma carta na manga. Tu foi chorar em Miami. A gente está vendo o que está acontecendo. Não estamos mais em 1980 que era só a TV que informava. Tem internet, a gente lembra das coisas, a gente vê. Para com essas narrativas, papinho de bosta. Você perdeu, você saiu da presidência. Se tivesse alguma coisa para fazer, você tinha feito. Então para de mentir, o povo brasileiro não é trouxa, Bolsonaro”, declarou.

ITABUNA-BA: Prefeitura inova com a entrega de alvarás nos pontos de táxi e mototáxis

Num processo inovador, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) deu início na quarta-feira (05), a uma ação itinerante para a entrega dos alvarás nos pontos de táxis e mototáxis da cidade. “Abrimos o diálogo com as categorias e seguiremos o cronograma até finalizar a entrega dos alvarás”, explicou o secretário Thales Silva.

Segundo ele, o objetivo é oferecer comodidade aos profissionais e ao mesmo tempo, ouvir as demandas das categorias no que se refere ao dia a dia de trabalho. “Reforçamos o compromisso do prefeito Augusto Castro em realizar uma gestão participativa. Nada mais válido do que levar essa gestão para as ruas de Itabuna”, disse

O secretário Thales Silva falou ainda sobre o permanente diálogo da SETTRAN com as categorias, sobre a descentralização das atividades e o fato de tornar menos burocrático os atendimentos aos profissionais. “Os alvarás são entregues àqueles taxistas e mototáxis aptos à prestação de serviços à sociedade depois de participar de cursos de capacitação e da vistoria anual”, finalizou.

Câmara aprova PEC da reforma tributária em dois turnos

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo; texto segue para o Senado

Agência Brasil**Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.

Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.

Paulo André é hexacampeão no Troféu Brasil de atletismo

Galaticos Online**Foto: Wagner Carmo/CBat

O velocista Paulo André conquistou nesta quinta-feira (6) os 100m rasos do Troféu Brasil de atletismo, em Cuiabá (MT). O atleta, que foi semifinalista nos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021, marcou o tempo de 10s15 para vencer a prova. O pódio contou ainda com Rodrigo Nascimento, segundo colocado, com 10s17, e com Felipe Bardi, terceiro, com 10s20.

Por meio de sua conta no Instagram, Paulo André comemorou a vitória e o hexacampeonato brasileiro na categoria.

"Hexacampeão brasileiro. Estou de volta! Momentos como este são um reflexo do trabalho duro, paixão e perseverança. Sou grato por ter uma equipe incrível e apoio incondicional da minha família, amigos e fãs. Essa vitória é para vocês também!", escreveu o atleta.

Um ano após deixar o reality show BBB, da Rede Globo, como vice-campeão, PA disputou o Desafio CBAt/CPB, no mês de abril, em São Paulo, mas sofreu uma contratura na posterior da coxa direita durante a corrida e não completou a prova.

Com o hexacampeonato no Troféu Brasil, Paulo André atingiu o critério de convocação da CBAt para competir o Mundial de Atletismo, em Budapeste, em agosto. PA tem ainda como principal objetivo as Olimpíadas de Paris 2024.