Você sabia que a casa construída no fundo pode entrar na divisão de bens?

A divisão de bens após o divórcio ou união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união. 

Os modelos mais comuns são Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens e Separação de Bens.

Se você vive em união estável, é extremamente importante que entenda como cada regime funciona!

Comunhão Parcial de Bens

Nesse modelo, só entram na divisão os bens adquiridos durante a constância da união e estes serão divididos igualmente entre o ex-casal. 

Ele também é conhecido como Regime Legal, uma vez que quando os cônjuges não escolhem um modelo de partilha através do Pacto Antenupcial, ele é automaticamente aplicado.

Além disso, é o regime de bens utilizado como regra para a partilha em casos de união estável.

Comunhão Universal de Bens

Aqui, todos os bens adquiridos antes e durante a união entram na partilha e são divididos igualmente entre o casal. 

Para que seja aplicado, na união estável, é necessário que o contrato de formalização da união tenha uma cláusula especificando o desejo do casal em adotar este regime na constância da união.

Separação de Bens

Nesse modelo, os bens adquiridos durante o casamento não se comunicam. Se a companheira comprou um apartamento enquanto o companheiro pagava o carro, o apartamento será da companheira e o carro do companheiro.

Nesse caso, também é necessária uma cláusula contratual para formalizar a escolha do regime.

O QUE MUDA COM A SUSPENSÃO DOS RADARES MÓVEIS NAS RODOVIAS ?

Radares nas rodovias federais: perguntas e respostas

Radares móveis estão suspensos em vias federais do Rio — Foto: Divulgação/PRF

Governo ordenou suspensão da fiscalização com aparelhos móveis em estradas federais. Antes, já havia tentado reduzir o número de radares fixos, que seguem em operação.

A fiscalização com radares móveis está suspensa nas rodovias federais do Brasil por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Esta não é a primeira medida de Bolsonaro que afeta a fiscalização de velocidade em estradas federais.

Veja perguntas e respostas sobre o assunto:

Que radares estão suspensos? Onde?

Foram suspensos os radares móveis utilizados em rodovias federais em todo o país. A PRF já ordenou o recolhimento de todos os aparelhos "até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade".

A medida se aplica aos seguintes tipos de radares móveis:

Instalados em veículo parado ou sobre suporte (estático)

Instalado em veículo em movimento (móvel)

Direcionados manualmente para os veículos (portátil)

Veja mais perguntas e respostas sobre o assunto AQUI.

Vitória pega o CRB em busca do primeiro triunfo fora de casa na Série B

Jogo acontece no Rei Pelé | Foto: Ascom/ Selaj

O Vitória ainda não venceu fora de casa nesta Série B. Em oito jogos disputados longe dos seus domínios, o time rubro-negro perdeu seis e empatou dois. Para acabar com esse panorama, o Leão pega o CRB neste domingo (18), às 16h, no Rei Pelé, em Maceió (AL), válido pela 16ª rodada da Série B.

Para a partida, o técnico Carlos Amadeu tem desfalques: Matheus Rocha, que cumpre suspensão após acumular três cartões amarelos, e Chiquinho, vetado pelo departamento médico por conta de um problema muscular. O meia Felipe Gedoz quer o seu time com pensamento positivo e “espírito vencedor” diante do CRB. por Glauber Guerra / BN

“Temos que fazer o nosso trabalho e impor o nosso ritmo de jogo. Na maioria das vezes, o time locatário tem a vantagem por conta do apoio da torcida, que ajuda muito. Temos que ir com o pensamento positivo e buscar os três pontos. O espírito tem que ser positivo, de ganhador e lutar sempre pela vitória. Vamos com a cabeça boa, sabendo que vai ser um jogo difícil. Mas temos que ir com o espírito ganhador para fazermos um bom jogo e conquistarmos os três pontos”, afirmou.

Por questão contratual, o atacante Léo Ceará está fora da partida. Ele pertence ao Vitória e foi cedido por empréstimo até o término da temporada. A tendência é que ele seja substituído por Willie, também revelado nas divisões de base do Rubro-negro baiano. Além dele, o Leão vai reencontrar Victor Ramos, Daniel Borges e o técnico Marcelo Chamusca, todos com passagens pelo Barradão.

“Tenho uma história no Vitória e ninguém vai apagar isso. Sou muito grato ao que vivi no clube. Todos sabem que tenho um carinho grande pelo Vitória, mas hoje defendo o CRB e vou me dedicar muito para fazer um grande jogo para sairmos com um triunfo dentro de casa”, disse Victor Ramos.

BA: Artistas gravam música para canonização de Irmã Dulce

Foto: Reprodução / Correio

A canonização de Irmã Dulce, que acontecerá no dia 13 de outubro, segue movimentando a Bahia. Desta vez, 50 artistas baianos se reuniram para gravar a música "A Bahia Canta a Sua Santa", em homenagem à beata. Neste sábado (17), o telejornal "Bahia Meio Dia", da TV Bahia, exibiu um vídeo com parte dos cantores que participaram da gravação.

O plano é colocar, como autora da música, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Assim, qualquer possível arrecadação será convertida para o instituto. O projeto tem apoio do publicitário Nizan Guanaes, autor da letra e música. Confira todos os artistas selecionados:

Filhos de Jorge, Ricardo Chaves, Carla Christina, Leo Macedo, Tuca Fernandes, Vitor Kelsh, Jorge Zarath, Magary Lord, Mateus Vidal, Adelmo Casé, Sérgio Nunes, Dão Black, Lazzo Matumbi, Marcia Freire, Norberto Curvelo, Átila, Marcionílio, Denny Denan, Margareth Menezes, Julio Cavalcanti, Kleber, Khill Chiclete, Ana Mammeto, Marcia Short, Joka, Tonho Matéria, Gabriel, Matildes, Aiace Félix, Saulo, Alexandre Peixe, Luiz Caldas, André Macedo, Ze Paulo, Ze Onório, Will Carvalho, Mari Antunes, Confraria da Música, Me Gusta - DH8, Tatau, Janete, Ninha, Robson, Edu Casanova, Buk Jones, Graçaa Onaserê, Felipe (Eva), Preta Gil e Ivete, que colocará sua voz ainda esta semana. BN

NOTA PÚBLICA PARTIDO PROGRESSISTA

ILHÉUS-BA

Os Progressistas de Ilhéus, liderados pelo ex vice-prefeito Cacá, permanecem coerentes com a posição política adotada após as eleições municipais em 2016 – oposição ao atual governo instalado na Prefeitura. E, o faz consciente das suas responsabilidades com o presente e o futuro dos ilheenses. 

As periferias , morros e distritos estão abandonados. Em que pese a total e bem-vinda ajuda do governador Rui Costa, o atual prefeito não reúne as condições essenciais para alavancar a cidade. A incompetência, irresponsabilidade e falta de liderança emperram os avanços. As poucas conquistas, a exemplo do Hospital Costa do Cacau, instalação do Assaí, licitação do Hospital materno infantil foram gestadas e/ou iniciadas no governo anterior.

Em poucos meses será entregue a nova Ponte de acesso ao Pontal, resultado do apoio de muitos e principalmente da capacidade de articulação do então prefeito Jabes Ribeiro com os Governadores Wagner e Rui Costa. 

Os Progressistas lembram grandes realizações que estão registradas na história de Ilhéus: O Teatro Municipal , Casa Jorge Amado , Bataclan, Biblioteca Pública, Academia de Letras , Centro de Convenções, passarela do São Miguel, dezenas de escolas e equipamentos de saúde, SAC, Mercado de Artesanato , praças esportivas, programas ambientais (Maramata), resgate das festas populares, projeto Viva Morro, programa habitacional (quase 4 mil apartamentos do Minha Casa Minha Vida) e o maior programa de pavimentação e urbanização dos bairros e distritos de Ilhéus. Em parceria com a iniciativa privada, viabilizamos a implantação dos hipermercados Makro e o Atakadão/Atakarejo.

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep nesta segunda

Em relação as cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade.

Foto: Reprodução/Contraf

O calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) será iniciado nesta segunda-feira (19). No primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

A liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita através da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Reportagem da Agência Brasil destaca que a liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

Em relação as cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, conforme lembra o Ministério da Economia.

'Se não encontrar solução, ele fica', diz técnico do PSG sobre Neymar

Bahia Notícias*Foto: Reprodução / Twitter

O futuro de Neymar ainda segue como uma incógnita. Envolvido em diversas especulações, o craque brasileiro segue treinando de forma separada no Paris Saint-Germain e não estará no jogo contra o Rennes neste domingo (18). Após o treinamento deste sábado (17), o técnico Thomas Tuchel falou sobre a situação do jogador e indicou que ele pode voltar ao time caso não acerte com outro clube. 

"Não sei se o tempo muda alguma coisa. Ele é meu jogador, e está no meu vestiário. Quando penso em uma equipe forte, penso em uma equipe com o Ney. Mas o Ney em um estado de espirito bom, agressivo, correndo, driblando, livre e totalmente em forma. Se eu penso em uma equipe do PSG forte, eu penso em uma equipe com o Ney, sempre. Nossa relação é a mesma porque é algo dele com o clube. Se ele não encontrar solução, ele fica aqui com a gente. Ele tem contrato aqui de 3 anos. E nada mudou", disse.

Na última semana, Neymar foi alvo de protestos de torcedores do Paris. Ao falar sobre o tema, Tuchel indicou a missão de fazer o atleta se sentir bem.

Prazo para corrigir informações para o Enade segue até 30 deste mês O exame está marcado para o dia 24 de novembro. Por Murilo Andrade - 17 de agosto de 2019 Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O prazo para instituições de ensino superior corrigirem informações de estudantes e cursos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 vai até o dia 30 deste mês. Os dados devem ser modificados somente por meio do Sistema Enade. Após o prazo, não será possível alterar nenhuma informação e o aluno e a instituição terão a participação no exame desqualificada. O teste serve como pré-requisito para conclusão do curso, colação de grau e obtenção do diploma. Além disso, ele avalia o conhecimento adquirido ao longo da graduação com relação à área que está sendo cursada. A prova, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mesmo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será no dia 24 de novembro.

O exame está marcado para o dia 24 de novembro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O prazo para instituições de ensino superior corrigirem informações de estudantes e cursos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 vai até o dia 30 deste mês. Os dados devem ser modificados somente por meio do Sistema Enade. 

Após o prazo, não será possível alterar nenhuma informação e o aluno e a instituição terão a participação no exame desqualificada. O teste serve como pré-requisito para conclusão do curso, colação de grau e obtenção do diploma. 

Além disso, ele avalia o conhecimento adquirido ao longo da graduação com relação à área que está sendo cursada. A prova, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mesmo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será no dia 24 de novembro.

ILHÉUS-BA: Cratera gigante se forma na zona rural e deixa moradores preocupados

O buraco se abriu em uma das ruas do distrito, e os moradores reclamam que não estão conseguindo passar pelo local, especialmente à noite.

Uma enorme cratera se formou no distrito de Couto, na zona rural de Ilhéus, cidade do sul da Bahia.

Segundo o G1, o buraco se abriu em uma das ruas do distrito, e os moradores reclamam que não estão conseguindo passar pelo local, especialmente à noite.

Ainda segundo os moradores, a cratera começou a se formar depois que um cano da Embasa estourou. A empresa, entretanto, negou e informou que a cratera foi causada por processos erosivos que deixaram a rede de água exposta, provocando um rompimento.

Ainda de acordo com a Embasa, uma equipe trabalhou no local, para conter o rompimento e fez uma ligação provisória de água para manter o abastecimento, até que a prefeitura melhore as condições da rua.

QUANDO DOIS POLÍTICOS HONESTOS, SE ENCONTRAM, EM TERRAS PORTUGUESAS…

Por Humberto Pinho da Silva 

A cena que vos vou contar, ocorreu há muitos anos, numa pequena povoação transmontana, com deputado de esquerda, e Presidente de Câmara, de partido de direita: 

O Prof. Doutor Bragança Tender, deslocara-se, com sua comitiva, a Carrazeda de Ansiães, em plena campanha eleitoral, para persuadir os habitantes, a votarem no: “PS”. 

Como Homem honesto e respeitador, que era, dirigiu-se à Câmara, para cumprimentar o Presidente. 

Conversaram, amigavelmente, sobre os problemas do concelho, e o que se tinha feito para minimizar o abandono em que a Vila havia mergulhado. 

No final da cordial visita, o deputado, declarou: pelo que ouvira e vira, nada havia a criticar. Pena era, que, como Câmara do “ CDS”, favorecesse os correligionários, em detrimento dos outros. 

O Presidente nada argumentou. Mandou chamar os variadores, e após as apresentações, cada um falou do seu pelouro. 

Ao terminarem a dissertação, virou-se para Bragança Tender, e, disse enfaticamente: 

- “ Destes, que aqui estão, só um é do meu partido. Prefiro competência e honestidade, a cores partidárias…” 

Admirou-se, o Professor, de tal procedimento, e retirou-se pensativo.

Câmara pode votar na terça-feira projeto sobre posse e porte de armas

Na última quarta-feira, o deputado Alexandre Leite (DEM), relator da matéria, divulgou seu parecer.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) o projeto de lei que modifica as normas para o porte e posse de armas, de acordo com o G1. Na última quarta-feira (14), o deputado Alexandre Leite (DEM), relator da matéria, divulgou seu parecer, horas após a Casa aprovar um requerimento de tramitação em urgência.

No relatório, o parlamentar sugeriu alterações em relação ao texto enviado pelo governo federal, entre elas a retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei) e a inclusão de regras para caçadores, atiradores e colecionadores, que constava de um projeto do Senado.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. Com o direito à posse, é permitido somente manter a arma dentro de casa. O projeto em discussão na Câmara foi encaminhado pelo governo em junho, logo depois da revogação de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitavam o porte de armas de fogo.

SALVADOR-BA: Após reagir a tentativa de assalto a ônibus, homem é baleado no peito e morre

Foto:Rodrigo Vieira/Ônibus Brasil

Um homem identificado como Robson Moitinho Lima, de 46 anos, morreu com um tiro no peito após reagir a uma tentativa de assalto em um ônibus nesta sexta-feira (16), em Salvador.

Robson era eletricista, ele estava em um veículo do Consórcio Integra Plataforma, da linha 1604 (Base Naval – Lapa), próximo a uma fábrica de gelo, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário. Apuração do Jornal Correio aponta que a vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital do Subúrbio, mas não resistiu ao ferimento.

Conforme a Polícia Civil à reportagem, dois homens anunciaram o assalto. Robson reagiu e chegou a entrar em luta corporal com um dos assaltantes e foi atingido pelo tiro. Testemunhas foram ouvidas e imagens de câmeras de vigilância do ônibus foram solicitadas. BN

CACHORRÃO DO BREGA - BOATE AZUL

https://www.youtube.com/watch?v=_c

Justiça de SP nega habeas corpus para Abdelmassih voltar à prisão domiciliar

Foto: Divulgação/Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai

A Justiça de São Paulo negou neste sábado (17) o habeas corpus com pedido de liminar da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih. Na última terça-feira (13), ele teve suspensa a prisão domiciliar por suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde.

A advogada e esposa do ex-médico Larissa Sacco Abdelmassih fez pedido alegando constrangimento ilegal por parte da juíza Andréa Brandão, pela decisão pelo recolhimento de Roger em hospital penitenciário pelo prazo de 30 dias até realização de perícia judicial. De acordo com a Agência Brasil, o ex-médico cumpre pena pelo estupro de 56 pacientes entre 1995 e 2008. Abdelmassih foi condenado em 2010 a 278 anos de prisão. Desde 2017, ele cumpria prisão em casa.

O desembargador Otávio de Almeida Toledo foi o responsável pelo indeferimento da liminar. “Muito embora tenham sido trazidas informações de que o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados específicos, da análise cabível nesta sede, nenhum constrangimento flagrante foi constatado haja vista que foi determinada sua permanência em estabelecimento hospitalar”, diz o texto da decisão.

Flamengo goleia o Vasco na 15ª rodada do Brasileiro 2019

Fim de jogo no Mané Garrincha, em Brasília. Pela 15ª rodada do Brasileiro, o Vasco perdeu para o Flamengo por 4 a 1. Bruno Henrique marcou aos 41 minutos do 1º tempo e aos 5 do 2º. Completaram o placar Gabriel aos 16 e De Arrascaeta, de pênalti, aos 37. Leandro Castan, de cabeça, descontou aos 13 do 2º tempo. Yago Pikachu e Bruno César perderam pênaltis para o Vasco. https://www.netvasco.com.br

'MORO SE ESCONDEU ATRÁS DA TOGA, MAS AGORA TEM DE SE EXPLICAR', DIZ LULA

O ex-presidente concedeu entrevista ao canal do YouTube do jornalista Bob Fernandes

Época

O ex-presidente Lula concedeu entrevista ao canal do Youtube do jornalista Bob Fernandes Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu, na quarta-feira 14, uma entrevista ao jornalista Bob Fernandes. Na conversa gravada em vídeo para o canal de Fernandes no Youtube, Lula afirma que não se exilou e está preso porque quer. Disse ainda que não vai pedir progressão de pena. "Não quis sair(do país) porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é aqui. É daqui de dentro que quero provar que eles são bandidos e eu não", afirmou. Leia mais em https://epoca.globo.com/politica

SANTO A. DE JESUS-BA: Mãe de gêmeas siamesas deixa UTI, mas segue internada

Foto: Divulgação

A mãe das gêmeas siamesas que nasceram ligadas pelo abdômen em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, Liliane Silva dos Santos, de 35 anos, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital onde deu à luz, nesta sexta-feira (16), um dia após o parto (leia mais aqui). Liliane segue internada.

Conforme reportagem do G1, a mãe das gêmeas estava em observação na UTI desde a manhã de quinta-feira (15), devido a perda de sangue durante o nascimento das filhas.

O estado de saúde de Liliane é considerado estável e a expectativa é de que ela tenha alta em até dois dias, segundo a diretora médica do Hospital e Maternidade Luiz Argollo, Jussara Argolo, ao G1.

As gêmeas Laura e Laís foram encaminhadas para o Hospital da Criança de Goiânia, referência em cirurgia de separação de bebês.

Sem dificuldades, CORINTHIANS vence o Botafogo em Itaquera

Pedrinho foi um dos destaques da partida. Foto: Daniel Augusto Jr./Agência Corinthians

Sem grandes dificuldades, o Corinthians anotou mais três pontos neste sábado (17) ao vencer o Botafogo por 2 a 0 em Itaquera, jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Corinthians abriu o placar aos 42 minutos da primeira etapa com Boselli. Na etapa final, aos 11 minutos, Everaldo marcou o segundo, dando números finais ao confronto.

 

Com o triunfo, o time comandado por Fábio Carille, vai aos 27 pontos, permanecendo na quinta colocação do troneio nacional, dentro da zona que dá direito a uma vaga na pré-libertadores.

Por outro lado, o Botafogo caiu para oitavo lugar na tabela, com 22 pontos, podendo ser ultrapassado na rodada.

Pelo Brasileiro, ambas as equipes terão confrontos contra catarinenses na próxima rodada. O Corinthians vai à Ressacada para duelo contra o Avaí, no domingo (25). Enquanto o Alvinegro Carioca recebe a Chapecoense no Engenhão, dia 26. Ney Guimarães / Tabocas Notícias

Fachin acata pedido de Lula e marca julgamento de provas da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o próximo dia 27 de agosto, na 2ª Turma da Corte, o julgamento de uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso ao acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal e às provas dos sistemas Drousys e MyWebDay, usado respectivamente para comunicação e para organizar o pagamento de propinas da empresa. As informações são da Veja.

A medida já havia sido determinada pelo próprio ministro, relator dos processos da Lava Jato no STF, mas o juízo de primeira instância, em Curitiba, entendeu no final do mês passado que os advogados do petista já tiveram acesso às informações necessárias.  Leia Mais »

Produções com temas LGBTs não serão mais financiadas pela Ancine, declara Bolsonaro

Foto: Reprodução / Veja

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que não permitirá que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) não financiará mais algumas produções com temas LGBT que tentaram captar recursos.

De acordo com o G1, as obras são: "Afronte", "Transversais", "Religare Queer" e "O sexo reverso". Os projetos de séries foram anunciadas em março como parte de uma seleção preliminar do processo da Ancine, através do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

"Fomos garimpar na Ancine, filmes que estavam já prontos para ser captado recursos no mercado", afirmou o presidente em transmissão no Facebook. O edital do qual as produções participavam investiria diretamente nelas. "É um dinheiro jogado fora. Não tem cabimento fazer um filme com esse tema", declarou.

Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu, diz Gilmar Mendes

Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Ministro suspendeu ação baseado em decisão sobre informações do Coaf

Em nova decisão proferida ontem (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, é válida somente para o réu Lineu Castilho Martins.

No novo despacho, Mendes esclarece que, apesar de ter determinado a suspensão da ação penal, na qual figuram outros réus, como o ex-governador do Rio Sergio Cabral, a ordem deve produzir efeito somente para Lineu Castilho Martins, uma vez que foi ele quem acionou o Supremo. Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

Martins foi o autor da reclamação ao Supremo contra o compartilhamento com o Ministério Público Federal (MPF) de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre ele.

Gilmar Mendes determinou que seja comunicada com urgência ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a permissão para o prosseguimento normal das partes relativas aos demais réus na ação penal resultante da Operação C´Est Fini.

Decisão

Governo se mobiliza para aprovar a nova Lei Geral de Telecomunicações

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) intensificou a mobilização para a aprovação o novo marco legal das comunicações e quer que o assunto seja liquidado nos próximos 30 dias, segundo o jornal Estado de São Paulo. De acordo com a publicação, a nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o início de 2019, e a ordem é “destravar” o assunto. 

Como a proposta desde fevereiro aguarda um parecer da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu novos apelos de levar o texto diretamente a plenário. 

De acordo com o projeto, que se arrasta no Congresso desde 2016, as empresas de telefonia fixa poderiam migrar do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres. A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque ela depende do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.

Bolsonaro e o risco de ficar nu

ISTO É

Quem diria. O presidente Jair Bolsonaro, um crítico ferrenho do Congresso, pode ficar ao lado dos parlamentares em detrimento da própria militância. 

Esse é o cenário caso ele não vete a lei de abuso de autoridade, aprovada na noite de quarta-feira 14. Hoje, Bolsonaro reconheceu que está em dúvida sobre qual caminho tomará: “Apanharei de qualquer jeito, se ficar de um lado ou de outro”, disse. 

Que o presidente não alimente dúvidas: até os bolsonaristas mais radicais o abandonarão à própria sorte caso o veto não seja confirmado. E agora, como dizia aquele samba de Noel Rosa, com que roupa Bolsonaro vai? Pode ser pior. O risco (de todo “rei”) é ficar nu.

"Ordem para matar pastor saiu do celular dela", diz filho preso de Flordelis

IG *ÚLTIMO SEGUNDO*Reprodução/TV Globo

Em depoimento, filho da parlamentar afirmou que ordem para assassinato veio do celular da mãe

Em depoimento à polícia, Lucas do Santos disse que recebeu mensagens do celular da mãe pedindo que o pastor Anderson do Carmo fosse morto

Em um de seus depoimentos à Polícia Civil, Lucas Cézar dos Santos de Souza, filho adotivo da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e de Anderson do Carmo, afirmou que, três meses antes do crime, recebeu mensagens enviadas do celular da própria mãe pedindo que ele matasse o pai. O rapaz relata ainda que era comum várias pessoas na casa usarem o telefone da parlamenta.

Lucas foi indiciado pela Polícia Civil por participação no crime. De acordo com a investigação, ele ajudou o irmão, Flávio dos Santos Rodrigues, a comprar a pistola usada para executar o marido de Flordelis . Lucas afirma que não sabia que a arma seria usada no crime. Nesta sexta-feira, a morte do pastor Anderson completa dois meses.

Lucas relatou aos agentes que horas após ter recebido as mensagens, ligou para o telefone da mãe e soube que a pastora não estava em casa, pois a ligação não foi atendida por ela. O rapaz contou que esteve na residência da família, no mesmo dia, e mostrou as mensagens para Flordelis, que ficou nervosa.

Alexandre Frota confirma filiação ao PSDB e diz que Bolsonaro tem ‘milícia’

Foto: Arquivo Pessoal / Instagram

Expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota confirmou nesta sexta-feira (16) sua filiação ao PSDB, elogiou o tucano João Doria, governador de São Paulo, e criticou o presidente Jair Bolsonaro, que tem uma “milícia”, nas palavras do parlamentar.

“Estou aliviado de não ter mais o peso Bolsonaro em minhas costas. Isso não é ser Judas, como a milícia dele tenta pintar”, declarou Frota, em entrevista ao colunista Guilherme Amado, da Época.

“Ele [Bolsonaro] fala que tem de fazer cocô dia sim, dia não, para preservar a natureza. Melhoraria nossas vidas ele não fazer cagada todos os dias”, acrescentou.

O deputado disse ainda que fez um “sacrifício” por Bolsonaro e disse que o presidente já se amedrontou com movimentos de esquerda.

“Muitas vezes ele ficava assustado, com medo da CUT, do PT, do MST, e eu trazia amigos de minha academia para fazer a segurança dele.

Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica mundial

Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%. 

Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17). Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica

CANUDOS-BA: Com uso de drone, polícia encontra 40 mil pés de maconha

Com uso de drone, policiais militares encontraram 40 mil pés de maconha na cidade de Canudos nesta sexta-feira (16), segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

De acordo com a SSP-BA, uma denúncia anônima indicou o plantio ilegal no distrito de Bendegó. Depois de sobrevoar a região, os PMs encontraram a plantação que foi erradicada. 

"Mais uma ação de combate ao tráfico de drogas na Bahia. Não paramos", ressaltou o comandante do Policiamento Especializado (CPE) da PM, coronel Sérgio Freire. BN / Foto: SSP-BA / Divulgação

WHATSAPP vai funcionar sem conexão com internet em breve

Foto: Pixabay

Um novo recurso no WhatsApp poderá chegar em breve à plataforma junto com uma nova atualização: ele será capaz de funcionar em celulares sistema Android e iOS sem a conexão da internet, o popular 3G e 4G, segundo o site especializado em tecnologia WaBetaInfo. 

“Você poderá usar sua conta do app em muitos dispositivos. Isso inclui a versão para Windows, para que você possa usar o aplicativo no seu computador se o seu celular não tiver dados ou conexão móvel”, informa o site.   (R7)

Maia acredita que reforma tributária será aprovada até o final do ano

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que reforma tributária deve ser aprovada até o final do ano - Arquivo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano. “Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

O presidente da Câmara destacou, no entanto, que a mudança no sistema de cobrança de impostos, que deve levar a uma unificação de pelo menos parte dos tributos, não significa que haverá uma redução nos valores pagos atualmente. “Se a cada R$ 100 do governo federal, R$ 94 é despesa obrigatória, como é que você vai reduzir a carga tributária do governo federal? Agora, simplificar, vai gerar um grande crescimento econômico. Esse crescimento econômico vai gerar um aumento de arrecadação. Um aumento da contratação, da geração de emprego”.

Maia prevê que haverá disputa, especialmente dos setores que são menos tributados, em relação ao modelo de simplificação que será adotado. “Um sistema em que alguns setores pagam impostos, e outros não, na hora que você simplifica, você não está só simplificando, você está dentro do sistema organizando para que todos paguem com a mesma regra, com a mesma alíquota”, disse.

POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM FLORESTAS CAI PELA METADE DESDE 1970

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Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970.

O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas. Com informações da Agência Brasil

Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro.

No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies.

IBIRATAIA-BA: Pai e filha morrem eletrocutados ao estender roupa em varal de arame

Um idoso de 90 anos e a filha dele, de 60 anos, morreram eletrocutados na tarde desta sexta-feira (16), no quintal da casa em que moravam, no centro da cidade de Ibirataia, no sul da Bahia.

Conforme a delegado Rodrigo Fernando, que investiga o caso, a idosa estava estendendo roupas quando pegou em um varal de arame e recebeu a descarga elétrica. O pai dela tentou salvá-la e também foi atingido. Informa o G1

Segundo informações do delegado Rodrigo Fernando, as vítimas foram identificadas como Miguel e Dazilda. Vizinhos dos dois disseram à polícia que ouviram os gritos de pedido de socorro dos idosos e tentaram ajudar, mas ambos estavam mortos quando eles entraram na casa.

"Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos", diz Bolsonaro sobre Luciano Huck

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer referência ao apresentador Luciano Huck prometendo divulgar dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre compra de jatinhos. "Ele falou que eu sou o último... Como é que é.. o último capítulo do caos. Se ele comprou jatinho, ele faz parte do caos", declarou Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada. Ele afirmou ainda que "o bicho vai pegar" a quem "fica arrotando honestidade".

Na última quarta-feira, 14, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Luciano Huck fez um discurso em Vila Velha (ES) criticando o governo de Jair Bolsonaro. "A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo", disse o apresentador na ocasião.

Nesta sexta-feira, 16, Bolsonaro citou que há dados do BNDES mostrando R$ 2 bilhões de financiamentos para compra de aviões particulares a uma taxa de 3% a 4% ao ano. "Parece que não foi legal", comentou o presidente. A diferença dos juros para compensar o banco, acrescentou, foi paga pelos brasileiros. "É justo fazer isso aí? Então não vem um cara... se por ventura ele estiver lá... Não fica não arrotando honestidade aí... que o bicho vai pegar."

PGR

Após instabilidade nos portais, MEC prorroga prazos do ProUni e do Fies

Foto: Reprodução

Ministério da Educação (MEC) vai dar mais tempo a estudantes e instituições, respectivamente, no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por conta da instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto, duas datas — uma de cada serviço — serão prorrogadas.

Estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes do ProUni, pelo site do programa. O prazo anterior era até a próxima sexta, 16. Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

No caso do Fies, o prazo que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto. Trata-se do período que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES têm para validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fies. O processo é feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Universidades portuguesas passam a aceitar nota do Enem em seleção

Quatro instituições de ensino superior de Portugal fizeram convênio com o Ministério da Educação (MEC), para aceitar notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de seleção para brasileiros a partir deste ano. 

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16/8). A lista com todas as instituições e maiores informações do programa pode ser consultada no site do Enem Portugal.

Com o acordo, passam a ser 41 universidades portuguesas com o método de admissão. Após o resultado do exame, em janeiro de 2020, os estudantes podem procurar as universidades que têm critérios de admissão específicos.

Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira.

Segundo o MEC, a intenção é expandir os convênios para outros países. O presidente do Inep disse que existem negociações com instituições da França e da Espanha, mas ainda não há previsão de acordo.

Casos de xenofobia

Idoso comete suicídio de jogando de torre de igreja

Por volta das 10h20 desta sexta-feira (16) o Corpo de Bombeiros foi acionado para uma ocorrência no Centro Histórico de Penedo, no litoral sul do Estado do Alagoas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta (16/08) para resgatar um idoso sem identificação, de aproximadamente 65 anos, que se jogou da torre do sino da Igreja de São Gonçalo Garcia dos Homens Pardos, localizada na Avenida Beira Rio, em Penedo. Dezenas de pessoas acompanharam o incidente. O idoso foi visto inicialmente sentado na sacada.

Quando a guarnição chegou ao local, a vítima encontrava-se inconsciente e com braquicardia – batimentos cardíacos mais lento do que o esperado.Ela foi conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento de Penedo, mas não resistiu e morreu. G1

Flamengo: Jesus planeja mudanças importantes no time que encara o Vasco

Sem Rafinha, treinador vai colocar Rodinei como titular neste sábado. Recuperado de lesão, Gabigol deve retornar

FOX Sports - De olho no jogo contra o Vasco, neste sábado, pelo Brasileirão, Jorge Jesus pretende fazer o mínino de mudança na equipe. No entanto, com a suspensão de Rafinha e o retorno de Gabigol, duas trocas são certas.

Para a lateral, Rodinei vai começar jogando. De resto, a zaga vai ser a mesma: Diego Alves, Thuler, Marí e Filipe Luís. No meio-campo, Arão, Gerson e Arrascaeta estão confirmados. Titular no último jogo, Cuéllar é o favorito, mas Éverton Ribeiro pode aparecer na equipe.

Na frente, com o retorno de Gabigol, o treinador vai sacar Berrío. Convocado por Tite nesta sexta-feira, Bruno Henrique completa o setor ofensivo no clássico contra o Vasco.

Idoso de 101 anos é carregado para fazer prova de vida do INSS no banco ITAÚ

Homem foi carregado até caixa de agência bancária para fazer prova de vida *Reprodução

Funcionária da agência bancária teria se recusado a ir até o carro para fazer a prova de vida. Homem tem dificuldades de locomoção

Do R7, - Record TV Góias

Um homem de 101 anos teve que ser carregado no colo por seus familiares na tarde desta quinta-feira (15) para fazer a prova de vida do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em uma agência bancária do Itaú na cidade de Porangatu, em Góias.

As imagens foram gravadas por um familiar do idoso, após uma funcionária da agência se recusar a ir até o carro para constatar que ele estava vivo e realizar os procedimentos para validar sua aposentadoria.

Diante da recusa da funcionária, os familiares, junto com uma cuidadora responsável pelo idoso, ajudada por voluntários, carregaram o homem até dentro da agência e o levaram até o caixa para fazer o procedimento.

O Banco Itaú, por meio de nota, lamentou o ocorrido e afirmou que reconhece "que a necessidade de deslocamento até uma agência pode ser um processo desgastante para algumas pessoas" e que "o banco estuda opções ao processo de realização da Prova de Vida, garantindo a segurança necessária na identificação dos beneficiários e seguindo as exigências do INSS".

Já segundo o INSS, já é previsto que pessoas acima de 80 anos possam solicitar que o procedimento possa ser feito com uma visita a domícílio ou, que também pode ser feito um cadastro de uma pessoa que fique como representante legal da pessoa com problemas similares, para que ela possa representa-lo junto ao órgão.

Casas derrubadas em reserva no Rio foram erguidas em 24 horas, diz MP

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou, na denúncia do MP que deu origem à ação que resultou na derrubada de 148 casas em área de invasão no Parque Estadual Costa do Sol, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, que as casas construídas irregularmente eram erguidas no período noturno ou em finais de semana e estavam prontas e habitadas em menos de 24 horas, o que impedia a ação dos agentes ambientais. Por estarem ocupadas, só poderiam ser demolidas com ordem judicial.

Segundo o MP, a peculiaridade dessas invasões “reforçam a necessidade de desocupação sumária do local e demonstram a má-fé de seus ocupantes” e que o “ trabalho das equipes de fiscalização é extremamente prejudicado pelo modus operandi dos invasores”. O Ministério Público também denunciou a prática de queimadas criminosas nas áreas com vegetação para facilitar a ocupação.

A demolição de 148 casas erguidas no Parque Estadual Costa do Sol ocorreu ontem (16) em uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Rio, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e apoio da tropa de choque da Polícia Militar, com autorização da Justiça. Atendendo a determinação do Ministério Público estadual, a prefeitura de Arraial do Cabo ofereceu apoio à ação.

PB: Mulher mata marido a facadas, corta o pênis e joga na casa da amante

Uma mulher é suspeita de cortar o pênis do marido após matá-lo a facadas, na noite da última quinta-feira (15/8), em Areial, na Paraíba. Marivânia dos Santos Gabriel tentou cometer suicídio logo em seguida, mas foi socorrida pela equipe do Samu.

De acordo com vizinhos, a vítima, Luiz de Almeida, 31 anos, estava se relacionando com outra mulher do mesmo bairro onde morava. Inconformada, Marivânia esfaqueou o companheiro, jogou ácido muriático, colocou o pênis dele dentro de um copo e saiu andando até a casa da outra mulher. As informações são do G1 Paraíba.

Investigações da polícia apontam que a mulher havia premeditado todo o crime. Marivânia permanece internada no hospital com o estado de saúde estável e deve ser levada para a Central de Polícia Civil após alta médica. TV Paraíba.

William Bonner exclui conta no Instagram

‘Vivendo a vida de verdade’

Apresentador deixou mensagem de despedida e apagou perfil momentos depois; esposa dele também deletou. Imagem: Divulgação

O jornalista William Bonner, 55 anos, decidiu deixar as redes sociais de lado e para curtir mais a vida. O apresentador do Jornal Nacional apagou nesta sexta-feira (16) o seu perfil no Instagram, rede por onde se comunicava com fãs e publicava fotos de seu dia a dia.

Antes de ir, Bonner fez uma despedida e pegou todos de surpresa. “Saindo daqui. Vivendo a vida de verdade. A minha vida. Obrigado”, escreveu em uma publicação. Momentos depois, o perfil já estava fora do ar.

O jornalista já havia abandonado sua conta no Twitter também. Apesar de não ter apagado o perfil por lá, ele deixou de ser um usuário ativo e raramente publica algo.

Depois da saída do Instagram do jornalista, a médica Natasha Dantas, sua esposa, decidiu seguir pelo mesmo caminho e cancelou sua conta da rede social. O perfil de Natasha, ao contrário de William, era fechado e ela tinha poucos seguidores. (Correio)

Governo Bolsonaro estuda privatizar BRs 101 e 304 no RN

FOTO: PORTAL NO AR/ARQUIVO/WELLINGTON ROCHA

O Governo Federal publicou um decreto nesta quinta-feira (15) que determina a realização de estudos sobre a viabilidade de privatizações em duas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Uma vez privatizadas, pedágios poderão ser cobrados nessas rodovias.

Assinado em 14 de agosto, o decreto “dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o texto, os trechos potiguares que passariam por privatizações seriam a BR-101 – na qual começaria na divisa do Espírito Santo com a Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Parnamirim – e a própria BR-304, desde o entroncamento com BR-116, no Ceará, até Natal.

A BR-101 é a principal ligação de Natal com as cidades de Parnamirim, São José de Mipibu, além das praias do litoral Sul e também capitais de outros estados como João Pessoa e Recife.

Já a BR-304 liga a capital potiguar a Mossoró, além de outros municípios da região Central Potiguar e também a Fortaleza, capital do Ceará.

Ao todo, o governo dividiu 7.213 quilômetros de rodovias federais, de 13 estados, em 15 lotes. Confira o decreto.

Penitenciária com detentos da Lava Jato em Curitiba tem princípio de rebelião

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), a situação já foi controlada

Foto: Eriksson Denk/Conselho da Comunidade de Curitiba

Presos do CMP (Complexo Médico-Penal), na região de Curitiba (PR), tentaram fazer um agente penitenciário como refém no final da manhã desta sexta-feira (16). O local abriga detentos da Operação Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu. Segundo o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), a situação já foi controlada.

As informações iniciais do Conselho da Comunidade, órgão da sociedade civil que atua nas penitenciárias da região da capital, havia um princípio de rebelião na 4ª galeria do presídio, que tem, segundo a instituição, capacidade para 76 detentos e abriga mais de 200.

O governo, no entanto, confirmou apenas que houve uma tentativa dos presos da 3ª galeria de fazer um agente como refém durante a retirada de um detento para atendimento médico. “No entanto, usando os protocolos de atuação e de segurança, a situação foi controlada em minutos, e a unidade está estabilizada”, diz a nota. Dois funcionários teriam tido escoriações leves, foram atendidos no próprio CMP, e passam bem, segundo o Depen.

MEC pode reverter contingenciamento em setembro”, diz Andifes

A nota foi divulgada ontem (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, após reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Por Murilo Andrade**Foto: Vinicius Cardoso/Esp. CB

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais poderá ser revertido em setembro. A nota da entidade foi divulgada ontem (14), após reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“O ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro”, diz trecho do documento.

O MEC, através de nota, afirmou que “caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados”.

Preço da gasolina pode subir após aumento de pauta do ICMS, diz sindicato

Custo tributário do produto subiu 3%, após ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Base de cálculo para a cobrança do ICMS, o preço de pauta dos combustíveis sofreu aumento na Bahia. Isso pode impactar no preço da gasolina cobrado ao consumidor, de acordo com avaliação do Sindicombustíveis Bahia.

Conforme a entidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o ato Cotepe PMPF 18/2019, com alteração do preço de pauta da gasolina no estado. O custo tributário do produto subiu 3%.

“Isto poderá impactar no custo de aquisição da gasolina pelos postos revendedores e, consequentemente, no preço final ao consumidor”, disse, em nota, o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Ainda segundo o sindicato, o setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de ICMS do estado. Os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel.