Considerada a “mãe” do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado e desenvolvido durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, a atual presidente da república, Dilma Rousseff, ainda não conseguiu iniciar efetivamente o PAC 2. Apesar de ter desembolsado R$ 16,7 bilhões, o maior valor para os oito primeiros meses do ano, desde 2007, cerca de 80,6% do total pago foi destinado aos compromissos herdados na gestão anterior. A previsão é que R$ 40,3 bilhões sejam destinados ao programa em 2011.
O PAC começou em 2007, quando R$ 3,5 bilhões foram pagos até agosto. O antigo recorde foi batido em 2010, último ano do governo Lula, quando cerca de R$ 11,9 bilhões já haviam sido desembolsados no período. Durante os cinco anos em que vem sendo desenvolvido e executado, o PAC já desembolsou mais de R$ 75 bilhões em ações que visam incrementar a produtividade em setores estratégicos, impulsionando a modernização tecnológica e aquecendo a economia do país.
Devido à quantidade de obras, o Ministério dos Transportes (MT) é o órgão que mais desembolsou com ações ligadas ao PAC. Até agosto, R$ 7,9 bilhões foram pagos, cifra equivalente a 51,4% dos R$ 15,4 bilhões autorizados em orçamento para a Pasta. A ação do órgão que recebeu a maior quantia foi a construção da ferrovia Norte-Sul, que vai de Palmas, no Tocantins, a Uruaçu, no Goiás, cerca de R$ 328,0 milhões já chegaram ao projeto.
Relacionada ao programa “vetor logístico centro-norte”, a rubrica visa proporcionar uma via econômica de escoamento à produção da região, com possibilidade de integração aos demais modais de transporte, mediante a garantia das operacionalizações do trecho construído dentro dos padrões tecnicamente estabelecidos de segurança e confiabilidade. A unidade administrativa responsável pelo projeto é a empresa pública Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Apesar de ter desembolsado um valor menor que o MT, R$ 6,1 bilhões, o Ministério das Cidades apresenta a maior dotação autorizada para este ano, cerca de R$ 17,2 bilhões. A principal consequência da baixa execução da Pasta é a paralisação de um dos carros-chefes do PAC 2, o programa Minha Casa, Minha Vida, que não consegue sair do papel.
A ação de transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculada ao Minha Casa, Minha Vida, é um grande exemplo da situação em que o programa se encontra. Dos quase R$ 9,5 bilhões destinados à rubrica, cerca de R$ 4,0 bilhões já foram pagos. Porém, a totalidade dos recursos desembolsados foi alocada em “restos a pagar”, ou seja, não imprimiram movimento a novas obras.
Os valores pagos pelo ministério dos Transportes e das Cidades juntos, representaram 83,6% do total desembolsado pelo PAC. O levantamento do Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostrou ainda que a preocupação do governo em “arrumar a casa” e quitar valores não pagos durante exercícios anteriores deve continuar ao longo do ano, já que faltam R$ 19,3 bilhões em “restos a pagar” do programa.
Primeiro balanço do PAC 2
O primeiro balanço do PAC no governo Dilma Rousseff, apresentado último dia 30 de julho, mostrou que a execução no primeiro semestre do ano foi de R$ 86,4 bilhões, englobado o Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado. Trata-se, então, do PAC Global, maior que o PAC Orçamentário, que se pode acompanhar pelo Siafi.
Questionada sobre a segunda etapa do PAC ainda pagar despesas do governo Lula, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior explicou que, embora os recursos estivessem previstos no Orçamento de 2010, as obras só foram efetivamente realizadas em 2011, passando então a serem contados como restos a pagar.
No montante global foram considerados os dispêndios com o programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, na análise da parcela do PAC executada com recursos do Orçamento Geral da União (R$ 10,3 bilhões pagos, até 27/7) os valores do programa habitacional foram desconsiderados.
Segundo a ministra, o programa tem monitoramento diferenciado. “Da mesma forma como a Copa do Mundo, o programa Minha Casa, Minha Vida está separado. O balanço será específico, e realizado junto à Caixa Econômica Federal (CEF)”, afirmou Belchior.De http://contasabertas.uol.com.br/
