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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Senado deve desobedecer governo e manter 75% dos royalties para a educação

Os líderes dos partidos fizeram há pouco uma reunião no Senado e decidiram contrariar o pedido do governo para que seja aprovado o texto original do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para educação em vez do texto aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado na Câmara destinaria dez vezes mais recursos para a área que o texto do governo
O substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo social do pré-sal. O texto inclui na divisão contratos firmados que só começaram a ser explorados a partir de 3 de dezembro de 2012, e não apenas os contratos assinados após essa data, como queria o governo.Durante a discussão, ficou decidido que será mantida a divisão aprovada pela Câmara de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para a saúde. No entanto, o PLC 41/2013 deve sofrer alterações e terá de voltar à Câmara dos Deputados. LEIA MAIS AQUI

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