Stone abre vagas de emprego na Bahia; Itabuna é contemplada

A Stone, fintech de tecnologia de pagamentos, tem novas oportunidades de emprego abertas nas cidades de Jequié, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna e Lauro de Freitas. As novas contratações visam acompanhar o ritmo acelerado de crescimento da companhia, que em 2018 duplicou sua carteira de clientes.

As vagas - para o time comercial - contam com um salário fixo e variável, relacionado ao cumprimento de metas. Além disso, a empresa oferece vale alimentação e refeição, vale transporte, seguro saúde e odontológico, seguro de vida, auxílio creche e auxílio academia.

"Bahia é um polo estratégico para a companhia. Por isso estamos investindo em oportunidades de emprego na região que nos permita continuar crescendo e atendo bem aos nossos clientes", explica Augusto Lins, Presidente da Stone. "Nosso modelo de atuação da Stone é diferenciado, pois sabemos que o Brasil vai muito além das capitais. Somos movidos por empreendedores espalhados por todo o País. Precisamos reforçar ainda mais nossos times locais para atender com excelência nossos clientes baianos", completa.

Para se candidatar e descobrir as vagas com as quais mais se identifica e a cidade mais próxima de você, é só acessar jobs.kenoby.com/stone. Não há pré-requisitos para a candidatura. No entanto, já ter atuado na área desejada é um diferencial. A Stone está em busca de pessoas alinhadas à sua cultura e que queiram transformar o setor de meios de pagamentos no Brasil.

CAMAMU-BA: TRE nega registro de candidatura de Ioná Queiroz em eleição suplementar

por Cláudia Cardozo / BN**Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz (PT) para disputar a Prefeitura de Camamu, no baixo sul, em eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (1º). Ioná havia recorrido da decisão de 1º Grau para participar do pleito (saiba mais). De acordo com a advogada da prefeita afastada, Tamara Costa Medina, a candidatura de Ioná não apresentava indícios de má-fé ou de ato ilícito. A defesa afirmou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou muito depois do registro de candidatura de Ioná em 2016. Queiroz foi afastada no final do mês de junho, por decisão do TSE (veja aqui).

Já o advogado Luiz Viana, pela “Coligação Novos Tempos, Novos Rumos”, afirmou que a decisão de 1º Grau foi acertada e que deveria ser mantida. O procurador eleitoral, Cláudio Gusmão, apresentou um parecer pelo deferimento da candidatura de Ioná Queiroz. Em sua manifestação, afirmou que o caso é “emblemático”, e que evidencia a necessidade de aprimoramento da Justiça Eleitoral, para dar estabilidade às relações jurídicas.

Rafaela Silva bate francesa e é bronze no Mundial de Judô

Foto: Roberto Castro / rededoesporte.gov.br

A judoca Rafaela Silva, atual campeã olímpica, venceu a francesa Sarah Leonie Cysique e conquistou a medalha de bronze na categoria -57kg, nesta terça-feira (27), no Mundial de Judô, disputa em Tóquio, no Japão. Na semifinal, ela havia perdido para a japonesa Tsukasa Yoshida, que ficou com o título mundial da edição de 2018 em Baku.

"Eu entrei aqui muito focada, queria muito ganhar o Mundial (chora). Infelizmente não consegui ganhar, mas fiquei feliz com minha competição. Para um atleta independe a cor, se é prata, bronze, ouro. Na minha categoria tem muitos atletas. Estar no bolo e entre as melhores da minha categoria me motiva muito para a Olimpíada", disse Rafaela.

Esta foi a terceira medalha individual de Rafaela Silva em Mundiais. Ela foi medalha de prata em Paris 2011 e ouro no Rio de Janeiro em 2013. Já na disputa por equipes, ela ficou com a prata com a equipe feminina do Brasil em 2013 e por equipes mistas em Budapeste 2017. BN

Médicas criam adesivos para receita e ajudam pacientes analfabetos

Adesivos para receita médica - Fotos: divulgação

Duas médicas da Bahia criaram adesivos para receitas médicas pra pacientes entenderem melhor qual, como e quando tomar seu remédio.

São pequenos desenhos colantes com sol (durante o dia), lua (durante a noite), prato com talheres (após/antes das refeições), imagem de injeção, de inalação, entre outros, para serem colados ao lado de cada medicamento receitado pelo médico. Leia tudo em http://www.sonoticiaboa.com.br

Detran começa a aplicar novas regras do emplacamento criadas pelo Denatran

Foto: Ascom Detran

Quem comprar um carro usado não vai mais precisar trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul, onde o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia, pelo que previa norma anterior. Entrou em vigor, nesta terça-feira (27), a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 780/2019, que estabelece as novas regras para o emplacamento.

A placa Mercosul não é mais obrigatória nos casos de transferência de propriedade do veículo. Ela continua sendo uma exigência para os veículos zero quilômetro, os transferidos de estado ou município, na mudança de categoria e placas cinzas danificadas ou furtadas. 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participou das discussões no Denatran, que resultaram na flexibilização da legislação. “As pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio”, relatou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Governo precisa de R$ 300 milhões para realizar Censo 2020

Foto : Agência Brasil

O governo pretende buscar R$ 300 milhões em emendas parlamentares para complementar o orçamento do Censo Demográfico 2020, que até agora tem apenas R$ 2 bilhões para realizar a pesquisa. O volume de recursos não é suficiente para viabilizar o levantamento, que custará R$ 2,3 bilhões. As informações são do Estadão.

O Censo já foi enxugado por falta de recursos: originalmente, ele foi orçado em R$ 3,435 bilhões, sendo R$ 3,027 bilhões necessários no ano que vem. Mesmo assim, a área econômica do governo enfrenta dificuldades para garantir todo o dinheiro necessário. A maior dificuldade vem do teto de gastos, que vai crescer apenas 3,37% no ano que vem (variação da inflação em 12 meses até junho deste ano). Enquanto isso, despesas obrigatórias como benefícios previdenciários estão avançando mais rápido.

Com as dificuldades da equipe econômica, o relator da proposta orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que vai discutir com os parlamentares a possibilidade de destinar os R$ 300 milhões que faltam por meio de emendas. (Metro1)

ITABUNA-BA: PREFEITURA PREPARA NOVIDADES PARA O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO

Tendo os preparativos para a realização do desfile oficial do Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, iniciados no mês de julho, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação (SME), já esboça as primeiras novidades do ano de 2019.

A comissão organizadora do desfile, capitaneada pelo Departamento da Educação Básica (DEB) da SME, com ações da Assessoria de Arte e Educação e envolvendo todos os demais técnicos e assessores do departamento, já procedeu três reuniões. Na primeira, ainda no dia 17 de julho, na sede da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Campus I – Itabuna), com diretores de escolas particulares e públicas, autoridades civis e militares e representantes da organização civil, foi apresentado o tema que norteará o desfile, a ser contextualizado principalmente pelas escolas: “Brasil: Pelo Direito de Reinventar o Mundo Através da Leitura”. Já as escolas da Rede Municipal de Ensino, ainda no contexto do tema geral, irão conduzir os seus desfiles com o subtema “Minha Vida Brasileira é Um Livro Aberto”.

A secretária municipal da Educação de Itabuna indica que as sugestões de temas levam em consideração que o Desfile Oficial do Dia da Independência do Brasil “se transforma numa das principais vitrines da Educação para fora da sala de aula de que a cidade dispõe, uma vez que une escolas, sociedade, organizações militares em torno de valores importantes como patriotismo, valorização cultural e conscientização em torno de temas e debates, como os que foram escolhidos para este ano de 2019, quando fomentaremos o incentivo à prática da leitura numa nuance de perspectivas que exploram a criatividade, o senso crítico, o sujeito como integrante de um contexto global de informações e a importância de se valorizar os símbolos culturais mais pujantes, como os escritores brasileiros”.

IFBA Ilhéus prorroga pedido de isenção em Processo Seletivo

As inscrições para o Processo Seletivo - Prosel 2020 do Ifba estão abertas até o dia 20 de setembro e, para aqueles que têm direito, o prazo para solicitação de isenção parcial foi prorrogado até 05 de setembro. 

Os candidatos que estudaram ou ainda cursam o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano, antiga 5ª a 8ª série) ou o Ensino Médio em escola pública têm direito à isenção parcial para os cursos da forma Integrada (Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico) e Subsequente (Ensino Técnico), respectivamente. 

Com a isenção parcial, o candidato tem o direito de pagar apenas 10% do valor total da inscrição que custa R$ 35,00. Ou seja, quem estudou em escola pública paga R$ 3,50 pela inscrição no Prosel 2020 do Ifba. 

Todas informações, inclusive as regras para isenção parcial, estão disponíveis nos Editais do Prosel 2020 no site. A inscrição também é feita neste endereço, de forma online, rápida e segura. 

Em Ilhéus, são oferecidas 240 vagas, disponíveis em duas modalidades, Integrado (médio + curso técnico) e Subsequente (curso técnico). Os Cursos disponíveis são: Edificações, Informática e Segurança do Trabalho. Todo os cursos são gratuitos.

Tentando se afastar da zona de rebaixamento da Série B, Vitória visita o Coritiba nesta terça

O Vitória começa a esboçar uma reação na luta contra o rebaixamento para a Série C.

Foto: Divulgação / ECVitória

Em lados opostos na tabela, Coritiba e Vitória se enfrentam nesta terça-feira, às 19h15 (horário de Brasília), no estádio Couto Pereira, em Curitiba, pela 19ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

O Vitória começa a esboçar uma reação na luta contra o rebaixamento para a Série C. O time baiano aparece com 19 pontos e na 16ª colocação, a primeira fora da zona de degola. Após amargar uma sequência de resultados ruins, a equipe rubro-negra mostra reação sob o comando do técnico Carlos Amadeu. Já são quatro rodadas sem perder, sendo duas vitórias e dois empates, justamente nos últimos dois jogos – contra América-MG e Operário-PR.

No entanto, para a partida desta terça, Amadeu não poderá contar com o volante e capitão do time, Baraka, e o meia Gedoz, um dos destaques do time. Por outro lado, o rubro-negro ganhou os reforços do atacante Felipe Garcia e do volante Rodrigo Andrade, que voltaram a ser relacionados após um longo período.

Coritiba

BA: Com votos contra da oposição, comissão aprova empréstimo de R$ 150 mi para gestão Rui

Foto: Divulgação / Ascom

Com votos contrários da oposição, uma comissão conjunta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (27), um empréstimo de 40 milhões de dólares – aproximadamente de R$ 150 milhões – para o governo de Rui Costa (PT). A expectativa é que a matéria seja votada na tarde de hoje no plenário. 

O pedido de empréstimo foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

"Este não é o primeiro empréstimo para o Profisco. O que estamos vendo é o governador endividando a Bahia sem ter condições de pagar. O tamanho do buraco da Bahia é G, e já caminhando para GG”, criticou o líder da oposição, Targino Machado (DEM). BN

C. DO COITÉ-BA: Após denúncias, MP recomenda que prefeitura anule prova do Conselho Tutelar

Gestão deve pagar uma empresa especializada na aplicação de prova de concurso.

Foto: Secom/ Prefeitura de Conceição do Coité

A 1ª Promotoria de Justiça do município de Conceição de Coité, na região sisaleira, recomendou que a prefeitura da cidade anule a aplicação de provas do processo seletivo de escolha dos conselheiros tutelares da cidade. O certame foi realizado no dia 14 de julho.

A recomendação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de ontem (26) e assinada pela promotora Pollyana Quintela Falconery. Para o MP, a prefeitura deve pagar uma empresa especializada na aplicação de provas de concursos, a fim de garantir a lisura da aplicação da prova.

A promotoria recebeu dez representações que apontavam irregularidades como violação do envelope de provas pela presidente da comissão do concurso; ausência de correspondência das questões da prova com as do gabarito; ausência da assinatura da folha de resposta que continha o local para preencher as respostas; ausência da assinatura da ata dos três últimos candidatos; questões com assertivas a mais das que continham no gabarito. Com a recomendação, a prefeitura deve encaminhar ao MP, no prazo de 15 dias, as informações sobre as providências adotadas. https://www.fortenanoticia.com.br

STJD cobra explicação do Vasco em caso de cantos homofóbicos em São Januário

Foto: Rafael Ribeiro / Vasco

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) cobrou explicações do Vasco, nesta segunda-feira (26), sobre a postura adotada diante dos cantos homofóbicos da sua torcida no São Januário, durante o jogo contra o São Paulo. O Cruz-Maltino tem até três dias para se manifestar.

O procedimento serve para a procuradoria avaliar se oferecerá a denúncia ou não em relação do caso. Caso o Vasco seja punido, poderá perder até três pontos. A equipe carioca venceu o São Paulo por 2 a 0, naquela ocasião, em partida válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O árbitro Anderson Daronco paralisou a partida assim que os gritos foram entoados vindos do espaço reservado à torcida vascaína. O técnico do time carioca, Vanderlei Luxemburgo, e o lateral Yago Pikachu pediram às arquibancadas que parassem com a ação (veja aqui). O juiz relatou o ocorrido na súmula do jogo. Em nota, o Vasco repudiou a atitude dos torcedores.

Leia a nota do Vasco:

"Em relação ao episódio registrado na partida deste domingo (25/08) contra o São Paulo, o Club de Regatas Vasco da Gama lamenta e repudia qualquer canto ou manifestação de caráter homofóbico por parte de alguns de seus torcedores. Da mesma forma, a Diretoria Administrativa do Clube manifesta seu pedido de desculpas a todos que, corretamente, se sentiram ofendidos por este comportamento.

UFRB abre inscrições para programa interno de estágios obrigatórios 2019.2

São ofertadas 118 vagas distribuídas nos Campi de Cruz das Almas, Cachoeira e Feira de Santana.

Foto: Reprodução/UFRB

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), abre inscrições para o programa interno de estágios obrigatórios para o semestre 2019.2. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário online disponível na página eletrônica de Estágio da UFRB até o dia 15 de setembro.

São ofertadas 118 vagas distribuídas nos Campi de Cruz das Almas, Cachoeira e Feira de Santana. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 23 de setembro. Após esta publicação, o discente deverá comparecer ao Núcleo de Gestão de Estágios e entregar as três vias do Termo de Compromisso de Estágio, cujo modelo está disponível na página eletrônica de Estágio da UFRB..

O estágio deverá ser orientado pelo docente indicado pelo Colegiado do Curso no qual o discente está matriculado na UFRB ou pelo docente do componente curricular e supervisionado por servidores técnico-administrativos ou docentes com formação na área. Para o início do estágio é necessário que haja aprovação do Plano de Atividades do Estagiário, a ser elaborado colaborativamente pelo supervisor, orientador e estagiário, considerando a compatibilidade com o perfil do discente.

PAU BRASIL-BA: Comunidades indígenas recebem serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social

SERVIÇO

O quê? Caravana da Justiça Social em Pau Brasil

Onde? Colégio Estadual da Aldeia Indígena Caramuru

Quando? Quarta-feira, 28/08, das 8h às 17h

Depois de passar por Ubaitaba e Camacan, a Caravana da Justiça Social, ação criada e promovida pela Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), chega ao município de Pau Brasil, a 543 km de Salvador. Desta vez, a caravana acontece dentro de uma comunidade indígena, no Colégio Estadual da Aldeia Indígena Caramuru, nesta quarta-feira (28/08), das 8h às 17h. 

A Caravana da Justiça Social disponibilizará gratuitamente serviços básicos de documentação para a população, além de desenvolver atividades de desenvolvimento social, assistência social e direitos humanos. No local, a população poderá emitir gratuitamente documentos básicos: RG (segunda via); CPF; Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito (segunda via); e Carteira de Trabalho e Previdência Social. 

A comunidade também terá acesso a outros serviços, como o atendimento ao consumidor através do Procon-BA; orientações para emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; emissão do cartão ID jovem e a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de nascimento.

A Coordenação de Políticas para Juventude, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude, promoverá uma roda de conversa para orientar os jovens locais sobre políticas públicas, participação social e democracia. A Coordenação LGBT e a Coordenação de Politicas para as Pessoas Idosas também estarão presentes para desenvolverem diálogos informativos com os públicos prioritários de cada área.

Assessoramentos do SUAS na Caravana da Justiça Social

Ex Palmeiras, Cleiton Xavier anuncia aposentadoria dos gramados

Alagoano pendurou as chuteiras aos 36 anos após se destacar com as camisas de Palmeiras, Metalist-UCR, Vitória e Figueirense/Internet

O alagoano de São José da Tapera, Cleiton Xavier anunciou oficialmente sua aposentadoria dos gramados. O meia, de 36 anos, já estava parado desde o final da temporada passada após nova lesão na perna esquerda, mas oficializou inicialmente ao Yahoo Esportes e, em seguida, à Gazetaweb que pendurou as chuteiras, na tarde desta segunda-feira (26). Coincidentemente, o anúncio acontece no dia em que o Palmeiras completou 105 anos de história.

Cleiton Ribeiro Xavier deu seus primeiros passos no futebol com a camisa do CSA em 2001, onde permaneceu até 2002, quando se transferiu para o Internacional-RS. Ele também vestiu as camisas de Sport, Brasiliense, Gama, Figueirense, Palmeiras, Metalist-UCR, Vitória e CRB.

Cleiton teve sua passagem de mais destaque no futebol brasileiro com a camisa do Verdão. Lá, ficou por quatro temporadas e atuou em 140 jogos marcando 21 gols, além de conquistar a Copa do Brasil em 2015 e o Campeonato Brasileiro da Série A em 2016.

Ao deixar o time de Palestra Itália, o alagoano se transferiu para a Ucrânia onde se tornou ídolo do Metalist ao defender o clube em quatro temporadas, entrando em campo 145 vezes e anotando 57 gols. A temporada de maior destaque do meia no futebol ucraniano foi 2012/13, onde marcou 20 gols em 38 jogos.

ITABUNA-BA: Mercado pega fogo no bairro São Pedro

Na madrugada desta terça-feira (27) aconteceu um incêndio assustou os moradores do bairro São Pedro em Itabuna. Um mercado situado no bairro pegou fogo e acabou dando perda total nas mercadorias do estabelecimento. 

Um carro também acabou sendo atingido pelas chamas e ficou destruído. Felizmente, ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local para evitar uma tragédia maior. Uma perícia será realizada para apurar as causas do incêndio. https://www.verdinhoitabuna.blog.br/

Dono da Pedreira União sofre acidente na BR 415, trecho Itabuna-Ibicaraí; carona em estado grave

André Jatobá, dono da Pedreira União, sofreu um grave acidente na madrugada desta segunda-feira (26), na BR 415, trecho Itabuna-Ibicaraí. Camila Ribeiro que estava no banco do carona, ficou gravemente ferida. 

A jovem sofreu cortes na cabeça, quebrou a clavícula e recebeu uma pancada no pulmão. Já André Jatobá sofreu apenas algumas escoriações leves. De acordo com informações de populares, André e Camila voltavam de uma festa em Itapé. As vítimas foram levadas para o hospital Calixto Midjlej Filho. RBN

Bebê nasce com DIU enrolado no cabelo

"Use para controle de natalidade,eles disseram", diz mãe 

Um bebê nasceu com um DIU - método anticoncepcional - enrolado no cabelo. O registro do momento, publicado no Facebook pela mãe da criança, no último domingo (25/8), viralizou na internet. O caso aconteceu no estado do Alabama, nos Estados Unidos.

“Olhe para isto. Maldito DIU na cabeça do bebê como um grampo. ‘Use para controle de natalidade eles disseram", disse a mãe, Cadesia Foster, na legenda da publicação. Em menos de 24 horas, a foto já conta com 36 mil compartilhamentos. A mulher não revelou há quanto tempo usava o DIU.

Classificado com "99% de eficácia" por profissionais, o Dispositivo Intra Uterino é uma haste em formato de "Y", introduzida no útero da mulher. O DIU pode ficar no útero por no máximo seis anos. O dispositivo, que pode ser de Mirena (hormonal) ou de cobre (sem hormônios), impede a fecundação do espermatozoide no óvulo da mulher.  Informa o Aratu Online

G7 diz que valor para combate a incêndios na Amazônia é de R$ 82 milhões

FOTO: NASA via EFE / 21.8.2019

O G7 anunciou nesta segunda-feira (26) que o valor mobilizado para o combate aos incêndios na Amazônia é de US$ 20 milhões (cerca de R$ 82 milhões).

O anúncio se trata de uma correção da quantia inicialmente divulgada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que havia dito que os membros doariam 20 milhões de euros — e não dólares — para a luta contra as queimadas. Se liberado em euros, o valor equivaleria a cerca de R$ 91 milhões.

Plano para países afetados

A medida compõe a primeira etapa de um plano em parceria com os países afetados para que essa região disponha dos meios necessários “agora que mais necessita”, disse Macron, em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera.

Além disso, Macron afirmou que a França oferecerá meios militares para as tarefas de controle do incêndio.

“No próximo mês, construiremos uma iniciativa para a Amazônia que será apresentada oficialmente na Assembleia Geral da ONU com todos os países da região”, manifestou.

Já Piñera se declarou “muito contente” pelo acordo com as democracias mais industrializadas e com os países amazônicos para o combate aos incêndios e lembrou que agora é muito necessário o reforço de cooperação pela Amazônia.

A segunda etapa, diante da Assembleia Geral da ONU, contará com a colaboração do Chile para iniciar o processo de reflorestamento, “respeitando a soberania, mas cooperando para cuidar melhor” da biodiversidade”, comentou Piñera.  R7, com EFE

PEC que proíbe pagamentos vitalícios a ex-governantes é aprovada na CCJ da Câmara

Foi aprovada, na última quarta-feira (21), na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 85/2011 de autoria do ex-deputado federal Lelo Coimbra.

O projeto proíbe o pagamento de subsídios vitalícios a ex-membros do executivo, como ex-governadores e ex-prefeitos, considerados pelo autor da proposta uma “aberração”.

O projeto aposta no precedente da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 3771, que suspendeu a eficácia de um dispositivo da Constituição do estado de Rondônia que previa a remuneração vitalícia para os ex-chefes do Poder executivo local. Na época, o então ministro do STF, Ayres Brito, entendeu que o dispositivo contraria o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal que contém os princípios norteadores da administração pública: igualdade, impessoalidade, moralidade e responsabilidade dos gastos públicos (eficiência). Segundo o relator da PEC, deputado Samuel Moreira (PSDB), a iniciativa está de acordo com a atual jurisprudência do STF.

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL), lembrou que vários estados ainda preveem esse tipo de subsídio e citou o exemplo do Paraná, onde o subsídio existia até o início do ano, quando foi vetado pela Assembleia Legislativa.

Cinco direitos trabalhistas e previdenciários para trabalhadores com câncer

Dependendo do caso é possível requerer desde um benefício assistencial até uma aposentadoria por invalidez

Considerado o segundo maior responsável por mortes no mundo pelo Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o câncer tem aumentado sua incidência. Somente no ano passado, a doença causou mais de 9 milhões de mortes a nível global, sendo que grande parte dos óbitos acontece em países de baixa e média renda.

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) aponta que no Brasil cerca de 600 mil novos casos da doença deverão ser diagnosticados até o final do biênio 2018/2019. A expectativa é que até 2030 a mortalidade por cânceres alcance os números registrados pelas doenças cardiovasculares, consideradas as principais causadoras de mortes no mundo atualmente.

Direitos dos trabalhadores com câncer

Por causa do número de casos e da seriedade da doença, a Legislação Brasileira garante vários direitos a trabalhadores diagnosticados com câncer. A advogada pós-graduada em Direito e Relações do Trabalho, Tatiana Perez Fernandes, do escritório Custódio Lima Advogados Associados, explica que para a pessoa ter acesso aos benefícios, suas incapacidades precisam ser comprovadas por peritos médicos, através de exames e laudos.

A especialista pontua que estão entre os direitos dos trabalhadores com câncer:

*O trabalhador tem o direito ao auxílio-doença, em caso de incapacidade temporária por período superior a 15 dias, ou aposentadoria por invalidez, em caso de incapacidade total e permanente;

*O valor do benefício de aposentadoria por invalidez para pessoas com câncer é de 100% do salário de benefício. Quando for caso de auxílio-doença, o percentual incidente sobre a média será de 91%;

*Caso o aposentado por invalidez esteja em um estágio da doença em que necessite de assistência permanente de terceiros para auxiliar em suas necessidades básicas, há um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria;

*Existem casos em que há o direito ao benefício assistencial desde que comprovada a renda per capta familiar inferior à ¼ do salário mínimo vigente. Esse benefício independe de uma filiação previdenciária;

*Portadores de câncer que sejam beneficiários de aposentadoria ou pensão por morte têm direito à isenção do imposto de renda sobre este valor, independentemente da estabilização ou não dos sintomas.

Por último, a advogada esclarece que para requerer os direitos, o trabalhador precisa cumprir um trâmite burocrático.

“É preciso fazer o agendamento do benefício pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS. No dia agendado, deverá comparecer à perícia médica, levando a Carteira de Trabalho e documentos. Ainda, é preciso anexar as declarações e exames médicos que comprovem a condição do paciente”, finaliza.

Tatiana Perez Fernandes

RN registra 6 casos notificados de microcefalia em 2019

Número de casos notificados diminuiu no RN — Foto: Nacho Doce/File Photo/Reuters

O Rio Grande do Norte registrou 6 casos notificados de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas até agosto de 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Informa o G1 RN

Os casos notificados foram registrados até o dia 17 de agosto deste ano e o número indica uma queda progressiva em comparação à quantidade de casos dos últimos quatro anos. Com os dados até o mês de agosto, o número se encaixa neste momento como o menor desde 2014, ano em que houve a notificação de quatro casos de microcefalia.

O ano com mais casos notificados foi o de 2015, período de grande contaminação com o vírus da zika no país. Naquele ano, foram registrados 337 casos no RN, seguidos por 151 em 2016. Nos anos seguintes, uma queda já foi registrada: foram 21 casos em 2017 e 16 em 2018.

PF atribui a Rodrigo Maia lavagem de dinheiro e ‘caixa 3’ da Odebrecht

Relatório conclusivo da PF atribuiu a Rodrigo Maia os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois em investigações baseadas na delação da Odebrecht, informa Fausto Macedo.

Segundo a PF, Maia –identificado como “Botafogo” na planilha da empreiteira– e seu pai, Cesar Maia, praticaram crime eleitoral ‘na modalidade ‘caixa 3’ ao apresentar apenas as informações de cunho estritamente formal das doações repassadas por empresas interpostas, quando o verdadeiro doador era o Grupo Odebrecht”.  Leia Mais »

BA: Através de liminar, desembargador aumenta multa contra APLB por descumprimento de retorno de professores em Jequié

O desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova decisão liminar, proferida nesta segunda-feira (26/08), decidiu por criminalizar os líderes do movimento de greve dos professores, da rede pública municipal de ensino de Jequié, e aumentou de R$ 10 para R$ 50 mil a multa diária imposta a APLB/Sindicato, em caso de os educadores não retornarem às salas de aulas na Cidade Sol.

A greve dos professores em Jequié foi iniciada no último dia (15) de agosto e, de lá pra cá, os grevistas vem realizando vários atos de protesto contra a gestão pública municipal. Na mesma data, o desembargador Kertzman havia proferido a primeira liminar, considerando o movimento de greve ilegal e determinando que os docentes retomassem as atividades nas unidades escolares do município, após tomarem conhecimento da decisão judicial, estabelecendo um prazo de 15 dias, para apresentação das razões de contrariedade.

Os professores não acataram a decisão e o não acatamento por parte dos grevistas resultou em um novo despacho em caráter liminar. A greve ocorre em protesto ao Decreto Municipal Nº 20.091/2019, assinado pelo prefeito Sérgio da Gameleria, datado de 6 de agosto, suspendendo temporariamente até o julgamento do mérito, a partir das folhas de pagamento de julho/2019, a gratificação por regência dos trabalhadores, ato que vem sendo classificado pelos professores como ilegal, de valorização da classe. A APLB ainda não se manifestou sobre a nova decisão. Milhares de alunos estão sem assistir aulas em Jequié. Foto:APLB/Fonte:BMF

Juíza de Sergipe diz que colegas do Judiciário fazem “teste do sofá”

A juíza de Sergipe Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho deu uma declaração polêmica durante um congresso que discutia o papel da mulher no Judiciário. Ela disse que muitas advogadas e servidoras tiveram que fazer “teste do sofá”.

“Ouço a história de várias carreiras, de delegadas, advogadas, advogadas com juízes, para uma liminar, teste do sofá. Meus colegas fazem às vezes teste do sofá”, afirmou a magistrada em maio de 2018, durante o painel “gênero e a feminização da magistratura” no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido em Maceió.

“É muito delicado o tema, e não vem à tona. A gente ouve. Lógico que não vem a público. De repente você tem uma amiga que é servidora, então ela se sente à vontade para dizer. Mas é uma coisa velada, escondida, privada”, completou Patrícia. Fonte; Conjur/ Foto; Reprodução

Bahia registra mais de 31 mil focos de incêndio no ano

Oeste é região com mais casos

Fogo em Luís Eduardo Magalhães / Foto: Reprodução / Corpo der Bombeiros

Um total de 31.877 focos de incêndio foi registrado na Bahia entre 1° de janeiro e esta segunda-feira (26). O número é 41,7% do registrado em 2018, que finalizou com 76.264 focos. A maioria dos registros vem do Oeste do estado. 

Segundo o Correio, os dados são do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Focos de incêndio não são exatamente queimadas. Estas têm efeitos maiores.

Além do Oeste, as queimadas também são presentes na Chapada Diamantina, onde os registros ocorrem mais no verão. No dia 21 de agosto, os satélites do Inpe detectaram 392 focos na Bahia de um total de 1.181 focos em outros biomas do território nacional. 

Na Bahia, os focos ocorreram em Formosa do Rio Preto (14 focos), Riachão das Neves (5), São Desidério (3), Coribe (3), Buritirama (2), Cocos (2), Sebastião Laranjeiras (2) e Catolândia (1).

L. DO TABOCAL-BA: Bandidos armados com facão assaltam posto de combustíveis

Por volta das 05h00 desta segunda (26), um posto de gasolina localizado às margens da BR-420, trecho da cidade de Lajedo do Tabocal, foi assaltado por dois bandidos armados com um facão.

Segundo o frentista, embora não tenha esboçado nenhuma reação, ele foi ameaçado e ficou muito assustado, não restando nenhuma alternativa. 

O valor subtraído foi cerca de de R$ 400,00, além de uma moto pertencente a um funcionário. As câmeras de seguranças que flagraram a ação serão analisadas. A moto foi abandonada pelos marginais. Foto/Fonte:Jequié Urgente

ITABUNA-BA: Jovem de 18 anos foi executado com 10 tiros no bairro Manoel Leão

Foi o 12° jovem entre 12 e 18 anos executado na cidade este ano

Mateus Silva Santos (Orea), 18 anos, foi assassinado no bairro Emanoel Leão, no início da noite desta segunda-feira (26). Mateus foi atingido por, pelo menos, 10 tiros, que acertaram diversas partes de seu corpo. 

O Samu 192 foi até o local mas quando chegou a vítima já estava morta. A Polícia Militar fez o isolamento da cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica, que encontrou várias cápsulas de pistola calibre ponto-40. 

Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. Mateus era envolvido com o mundo do crime e foi o 12° jovem entre 12 e 18 anos executado na cidade este ano. Foi o 4° homicídio em agosto e o 75° de 2019. Informa o RBN

Técnico espera contar com Neymar já na próxima partida do PSG

Ainda com futuro indefinido, Neymar voltou a desfalcar o Paris Saint-Germain durante a vitória sobre o Toulouse por 4 a 0, neste domingo. O clube ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas o técnico da equipe, Thomas Tuchel, deu a entender que tem o brasileiro está em seus planos.

O comandante disse que o retorno aos gramados depende apenas do próprio camisa 10, e mostrou que já gostaria de estar contando com Neymar. 

“O objetivo é que isso acabe o quanto antes. Infelizmente ainda não foi hoje. Já é hora de ele voltar a jogar. Leonardo sabe que quero ter esta situação resolvida e que o jogador fique, mas depende apenas dele. A situação não está clara e tem que começar a ficar”, disse. 

Além disso, Tuchel deixou em aberto a possibilidade do atacante entrar em campo já na próxima rodada, diante do Metz, fora de casa. 

“Se o veremos contra o Metz no próximo sábado? Não é apenas uma decisão minha. Por mim, teria jogado já hoje”, completou.   Fonte: GAZETA ESPORTIVA