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terça-feira, 4 de agosto de 2020

Covid-19: Países ricos bloquearam 1,3 bi de doses de vacina e podem concentrar oferta global

Segundo a empresa de análise de Londres Airfinity, EUA, Reino Unido, União Europeia e Japão garantiram maioria das doses.
Foto: Javier Zayas Photography/Getty Images
Os países ricos já bloquearam mais de um bilhão de doses de vacinas contra a Covid-19, levantando preocupações de que o resto do mundo esteja no fim da fila no esforço global para derrotar a doença. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

As medidas dos EUA e do Reino Unido para garantir suprimentos da Sanofi e da parceira GlaxoSmithKline Plc e outro pacto entre o Japão e a Pfizer são os últimos de uma série de acordos. A União Europeia também tem sido agressiva na obtenção de vacinas.

Até agora, EUA, Reino Unido, União Europeia e Japão garantiram cerca de 1,3 bilhão de doses de potenciais imunizações contra a Covid-19, segundo a empresa de análise de Londres Airfinity.

FBF deve antecipar data do 2º jogo da final do Campeonato Baiano

O duelo, que seria no dia 26, será transferido para o próximo sábado (8).
Foto: Divulgação / EC Bahia
A Federação Bahiana de Futebol deve confirmar nesta terça-feira (4) uma mudança na data da segunda partida da final do Campeonato Baiano entre Bahia e Atlético de Alagoinhas. O duelo, que seria no dia 26, será transferido para o próximo sábado (8).

Com a alteração, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai adiar a estreia do Campeonato Brasileiro entre Bahia e Botafogo, que seria neste domingo (9), às 11h, no Rio de Janeiro.

A mudança não agrada totalmente o Esquadrão de Aço. Na última segunda (3), o BN publicou que o clube buscava uma mudança no primeiro jogo para evitar o fato de jogar finais em dois dias seguidos. A última final entre Bahia e Atlético aconteceu em 1973. Na ocasião, o Esquadrão de Aço levou a melhor.

Ministério da Educação divulga resultado do Fies

Mais de 107 mil inscritos disputam 30 mil vagas.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A partir desta terça-feira (4), o Ministério da Educação (MEC) divulga o resultado dos candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A complementação da inscrição desses estudantes começa hoje mesmo e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). Nesta edição, 107.875 mil inscritos disputam 30 mil vagas, ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior.

Lista de Espera
Quem não foi selecionado na chamada única do Fies ainda pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, em que a inclusão é automática. Nesse caso, o prazo de convocação segue até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

GLÓRIA-BA: Carro-forte parte ao meio após ser explodido em tentativa de assalto

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um carro-forte foi explodido por criminosos durante uma tentativa de assalto, nesta segunda-feira (3), na cidade de Glória, norte da Bahia. O veículo ficou partido ao meio e completamente destruído. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 11h50, na BA-210, perto do local conhecido como Largo da Agrovila. Não houve feridos. Segundo a PM, equipes do 20º Batalhão da corporação foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (Cicom/SSP), mas ao chegarem no local os suspeitos já tinham fugido. Ainda de acordo com a PM, os quatro seguranças que estavam no carro-forte disseram que homens fortemente armados chegaram em um veículo, atiraram nos pneus e renderam o motorista da empresa de segurança. Em seguida, eles explodiram o carro-forte, mas não conseguiram levar o cofre. A PM informou que os seguranças do carro-forte não souberam dizer quantos suspeitos participaram da ação. Eles roubaram uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38 do motorista rendido e fugiram. Perto do local do crime, segundo a Polícia Militar, foram achadas cápsulas de calibre 7.62, 5.56 e .40. Em nota, a Prossegur, empresa dona do carro-forte, A Prosegur informou que nenhum dos colaboradores que estavam no veículo que foi alvo da tentativa de assalto ficou ferido e que todo dinheiro que era transportado foi preservado. A empresa ressaltou que está à disposição das autoridades policiais para ajudar no que for necessário durante as investigações.

Governo da Bahia suspende transporte em mais seis municípios

Total chega a 394. Medida vale até dia 14 de agosto.
Foto: Carlos Henrique/ Ônibus Brasil
O transporte intermunicipal será suspenso na cidades de Abaíra, Gavião, Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Lagoa Real e Uibaí a partir de quarta-feira (5). A medida, que pretende conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta terça (4).

Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Cravolândia, Mulungu do Morro e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Relação de municípios
No total, a Bahia tem 394 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales

Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

Projeto de lei também estabelecia pagamento a famílias destes trabalhadores que morreram da Covid-19.
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização de R$ 50 mil a trabalhadores da Saúde incapacitados em razão do coronavírus. A decisão foi publicada na edição da madrugada de hoje (4) do Diário Oficial da União.

Bolsonaro argumenta que o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público, porque consistia em “benefício indenizatório para agentes públicos e cria despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

O texto, que ainda prevê pagamento para famílias de profissionais de saúde que morreram de Covid-19, havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e dependia somente da sanção do presidente.

BA: Prefeitura de Rio de Contas determina toque de recolher no Distrito de Marcolino Moura

Foto: Divulgação/PM
Na noite do último sábado (01), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deu início a uma operação para apoiar as ações da Vigilância Sanitária de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, em atendimento ao Decreto nº 032, que determina novas medidas temporárias de restrição de locomoção noturna, de qualquer indivíduo, no Distrito de Marcolino Moura, de 20h às 05h. A medida visa conter o aumento significativo de infecção pelo coronavírus e o surgimento de novos casos, tendo em vista que a localidade registrou, em menos de 48 horas, mais 05 casos positivos. As atividades da PM começaram por volta das 20h. A maior parte da população compreendeu as novas medidas de isolamento, permanecendo em casa.

Genro de Silvio Santos, ministro articula aproximação de Bolsonaro com a Globo

Foto: Câmara dos Deputados / Reprodução
Bem visto até o momento pelas grandes emissoras de televisão do Brasil, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), vem trabalhando por uma aproximação entre o governo Bolsonaro e a Rede Globo. De acordo com o Notícias da TV, o político, que é genro de Silvio Santos, teve um encontro próximo e pacífico com o vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho. 

A conversa reservada entre os dois aconteceu há 10 dias e não se limitaram apenas a assuntos estritamente ligados à radiodifusão. A Globo, que atualmente possui uma linha editorial crítica ao governo federal, vem se posicionando a propostas em pauta no Congresso. Para que seus interesses sigam adiante, é necessário, no entanto, um bom relacionamento com a figura do presidente. 

Entre os temas “sensíveis” à Globo está a abertura de investimentos estrangeiros, passando dos limitados 30% para 100%, como defende a proposta de emenda do deputado Eli Corrêa Filho. Além disso, a emissora vem acompanhando os desdobramentos da medida provisória 984, que garantiu direitos de transmissão aos clubes de futebol mandantes. 

Apenas 8 municípios baianos ainda não possuem casos confirmados da Covid-19

por Lula Bonfim
Tanque Novo é o maior município sem casos na BA (Foto: Reprodução / Wikipedia)
Apenas oito municípios baianos ainda não possuem casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, conforme dados publicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Todas as cidades sem registros da Covid-19 no estado têm população menor que 20 mil habitantes, segundo o último censo realizado pelo IBGE.

A macrorregião oeste possui a maior concentração de cidades sem casos da Covid-19: Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Ipupiara e Sítio do Mato. Mais distante da capital (Salvador), o oeste baiano demorou a registrar um grande avanço da pandemia. Entretanto, municípios da região, como Barreiras, com 1.761 contaminados, e Luís Eduardo Magalhães, com 1.057, já possuem alerta ligado.

O sudoeste, com Tanque Novo e Érico Cardoso, e o centro-leste, com Novo Horizonte, são as outras macrorregiões que ainda possuem municípios sem casos confirmados da doença.

Ilhéus registra mais 13 mortes e 68 casos de Covid em 24hs

Após dois dias consecutivos sem registro de mortes por Covid-19 em Ilhéus, hoje, lamentavelmente, 13 casos foram computados no Boletim Epidemiológico divulgado há pouco pela Prefeitura. Sessenta e oito novos casos da doença foram registrados em apenas um dia. Segundo o boletim, 2.831 pessoas já estão curadas da Covid-19 em Ilhéus nesta segunda-feira (3) e 427 pacientes cumprem isolamento. Segundo a Prefeitura, 58 pacientes estão internados na UTI e154 óbitos ocorreram desde que a pándemia foi identificada no município. 362 pessoas aguardam resultado da coleta. São 12.116 casos descartados até o momento.

Onyx admite caixa dois, faz acordo com PGR e paga R$ 189 mil para encerrar processo

Foto: Carolina Antunes/PR
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM) teve um processo de investigação de caixa dois nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014 encerrado após o pagamento de uma prestação pecuniária de R$ 198 mil. O acordo, firmado com a Procuradoria Geral da República (PGR), é o primeiro do tipo não-persecução penal, regulamentado pela Lei Anticrime, assinado perante o Supremo Tribunal Federal. 

Segundo reportagem de O Globo, o valor da prestação pecuniária corresponde a nove vezes o atual salário líquido de Onyx, que é de R$ 21 mil. Nas últimas eleições, em 2018, ele declarou ter patrimônio de cerca de R$ 1 milhão. Segundo sua defesa, o ministro irá contrair um empréstimo bancário para quitar os R$ 189 mil, além de usar parte de suas economias pessoais.

O acordo de não-persecução penal, conhecido como ANPP, foi regulamentado na Lei Anticrime, aprovada no final do ano passado. O instrumento estabelece a possibilidade dessa modalidade de acordo para crimes realizados sem violência e cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. O objetivo do instrumento é desafogar o Judiciário e agilizar o encerramento de processos.

Taxa de ocupação em UTIs retorna a níveis de alerta no sul e no extremo-sul da Bahia

por Lula Bonfim**Foto: Divulgação / GOV BA
A taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 nas macrorregiões sul e extremo-sul do estado retornou a níveis de alerta neste final de semana. Segundo dados publicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) na noite desta segunda-feira (3), os números chegaram a 86% e 97%, respectivamente.

No extremo-sul, 34 das 35 vagas exclusivas para Covid-19 em leitos de terapia intensiva estão ocupadas. Há apenas uma unidade disponível, no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

Já no sul do estado, 114 dos 132 leitos de UTI reservados para o tratamento da Covid-19 estão ocupados, restando oito vagas no Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello, em Valença; cinco no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna; duas no Hospital São José, em Ilhéus, uma no Hospital São Vicente, em Jequié; uma no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus; e uma no Hospital de Ilhéus.

A ocupação dos leitos de terapia intensiva nessas regiões é uma preocupação recorrente do governo estadual desde o fim de abril, quando a Sesab passou a considerar a possibilidade de transferir pacientes de Ilhéus e Itabuna para Vitória da Conquista (veja aqui).

Nas primeiras semanas de julho, sul e extremo-sul superaram a marca de 90% de ocupação dos leitos de UTI (veja aqui). Na ocasião, o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas anunciou ao Bahia Notícias que abriria novas unidades de terapia intensiva nas regiões, o que foi feito. Entretanto, diante dos novos dados, é possível verificar que o efeito das ações do governo foi temporário.

OUTRAS REGIÕES

UNA-BA: MPF denuncia prefeito por uso indevido do Fundef

O prefeito de Una, Thiago Birschner, foi denunciado no Ministério Público Federal por aplicações irregulares do precatório do Fundef recebido no início do ano. 
De acordo com a denúncia, o prefeito aplicou o dinheiro em pagamentos de empresas contábeis, transporte universitário, além de investir o dinheiro em serviços que não estão dentro dos permitidos por Lei para a aplicação do recurso. 
Também foi questionada na Justiça, a transferência do recurso das contas específicas de recursos semelhantes (como determina Lei), para conta de uso interno da Prefeitura fonte 00 (recursos próprios). 
De acordo com os requerentes, as ações do prefeito deixam dúvidas quanto a aplicação correta do recurso e apresentam graves irregularidades ferindo a Lei de Responsabilidade e Fiscal. (No Papo)

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

O primeiro passo rumo ao sucesso é...

O primeiro passo rumo ao sucesso é dado quando você se recusa ao ser um refém do ambiente em que se encontra.
– Mark Caine, jornalista – 

MP do Acre pede que goleiro Bruno use tornozeleira eletrônica

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), por meio da 4ª Promotoria Criminal, pediu à Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco que o goleiro Bruno Fernandes passe a usar tornozeleira eletrônica. 
Ele foi apresentado neste sábado pelo Rio Branco Futebol Clube e já treina com o elenco desde quinta-feira. O contrato é de seis meses e prevê a disputa da série D do Brasileirão, da Copa Verde e do Campeonato Acreano. 
Condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio, além do sequestro e cárcere privado do filho que teve com a modelo, Bruno obteve a progressão de pena e está em regime semiaberto desde julho de 2019. 
O promotor Tales Fonseca Tranin solicitou que, além de ser monitorado eletronicamente, o goleiro apresente a carta de emprego ao Instituto de Administração Penintenciária (Iapen), exigência imposta a todos que cumprem pena neste regime. 
O promotor ressaltou que Bruno deverá seguir outras regras, como se recolher após às 18 horas durante a semana e não sair aos domingos e feriados nacionais. Se os jogos acontecerem domingo ou à noite, ele precisa pedir autorização para ir. 
Pelo Instagram, o goleiro agradeceu e comemorou o retorno aos gramados. "A todos os meus amigos, meus fãs que acreditam em mim e sempre me defenderam diante de todos os dedos apontados, é́ com muito orgulho que digo: estou de volta!", escreveu. (Extra)

BA: Morre ex-secretário de Cultura Jorge Portugal, aos 63 anos

por Jade Coelho
Foto: Bahia Notícias
O educador e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, morreu às 20h15 desta segunda-feira (3), aos 63 anos, de falência cardíaca aguda. A morte foi confirmada pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), onde o ex-titular da Secult estava internado na unidade de terapia intensiva (UTI) cardiovascular da instituição.

Jorge Portugal ficou à frente da pasta estadual da Cultura entre 2015 e 2017, na gestão do governador Rui Costa (PT). Portugal pediu exoneração do cargo em setembro de 2017. Na época alegou questões pessoais e profissionais para justificar a saída da Secult.

Natural de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Jorge Portugal foi letrista, poeta, professor universitário e compositor. As músicas dele são tocadas em todo o mundo, e interpretadas por grandes nomes da música brasileira.

Ele também foi o idealizador e apresentador do programa educativo "Aprovado", veiculado na emissora TV Bahia.

Itabuna tem 5787 casos, 2605 curados, 25 em UTI e 124 óbitos

Nesta segunda-feira (3), a SMS de Itabuna registrou 5.787 casos de coronavírus (+67), sendo 3.058 casos ativos; 3.361 em monitoramento; 18.762 casos notificados; 12.478 descartados; 303 aguardando resultado; 2.605 casos curados; 25 internados em UTI; 55 internados em leito clínico e 124 óbitos (+1). Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Santa Cruz e Salgueiro empatam no primeiro duelo da final pernambucana

© Rafael Melo/Santa Cruz/Direitos Reservados
Campeão sai na próxima quarta, no estádio do Arruda 
Santa Cruz e Salgueiro se encontraram neste domingo (2) no Estádio Cornélio de Barros, a 500 km de Recife, para disputarem o primeiro jogo da grande decisão do Campeonato Pernambucano. E o resultado foi um empate em 1 a 1.

Dono da casa, o Carcará saiu na frente com Renato Henrique, após falha do goleiro Maycon Cleiton aos 13 minutos do primeiro tempo. Mas o Salgueiro mal teve tempo para comemorar, pois dois minutos depois o capitão Danny Morais, de cabeça, empatou o jogo para o Santa Cruz.

As equipes voltam a campo, na próxima quarta-feira (5), a partir das 21h30, no Estádio Arruda. Não há vantagem para nenhum dos lados. Assim, caso a partida termine novamente empatada, a decisão vai para a disputa de pênaltis. O Santa tenta, de forma invicta, o 30º título de sua história. Já o Salgueiro luta por uma inédita conquista para o interior. Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Apesar de proibição da lei, 54 mil servidores públicos administram empresas privadas

Foto: Rafaela Felicciano/ Metrópoles
Apesar de a lei brasileira proibir, 54,3 mil funcionários civis do governo federal aparecem como sócios administradores de empresas privadas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal. É que o mostra levantamento feito pelo site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Segundo a Lei nº 8.112/90, servidores públicos federais não podem participar da administração e nem da gerência de empresas privadas. De acordo com o texto, é vedado a eles “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”. 

Para chegar ao número de funcionários nesta situação ilegal, a reportagem da publicação cruzou o cadastro de servidores públicos do Portal da Transparência com a lista de sócios de empresas brasileiras da Receita Federal disponibilizada pelo Brasil.io, iniciativa que visa facilitar o acesso a informações públicas.

O funcionário do governo federal pode ter participação em uma empresa, se essa for sua única função. Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que a ilegal pode acarretar demissão, após a realização de um processo administrativo disciplinar. Procurado, o Ministério da Economia, responsável pela gestão de pessoal, não havia retornado o contato da reportagem até o fechamento desta edição.

Restrição à circulação de caminhões será retomada a partir desta terça (04)

Foto: Reprodução / A Tarde
A restrição à circulação de caminhões de grande porte em horários de pico será retomada nesta terça-feira (4) nas vias da capital baiana. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) havia flexibilizado o tráfego destes veículos na cidade em março, com o início das ações de isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19.

Com a retomada gradual das atividades econômicas, caminhões acima de 6,5 metros de comprimento e 2,2 de altura não poderão circular pelas principais vias de Salvador nos horários de grande movimento de veículos, conforme a legislação vigente. 

O trânsito desses caminhões e tratores nas Áreas de Restrição de Circulação é proibido nos períodos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h na orla de Salvador, aos sábados, domingos e feriados.

Entre as áreas de restrição estão avenidas como a ACM, Barros Reis, Fernandes da Cunha, General Graça Lessa (Ogunjá), General San Martin, Heitor Dias, Luis Eduardo Magalhães, Luís Viana Filho (Paralela), Mario Leal Ferreira (Boncô), Avenida Octávio Mangabeira (entre a Av. Amaralina e o Jardim dos Namorados), BR-324 (a partir do acesso à Av. Luis Eduardo Magalhães, no sentido Bonocô), além de ruas como a Nilo Peçanha e a Luis Maria, entre outras. 

ITABUNA-BA: Feira do Rato, no Califórnia, foi suspensa pela prefeitura

Neste domingo (2), os fiscais da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, fecharam novamente a feira de produtos usados do Califórnia, também conhecida como Feira do rato. 
A fiscalização faz parte do trabalho da prefeitura de Itabuna para assegurar o Decreto N°13. 638 que proíbe a aglomeração de pessoas entre outras irregularidades como o não uso de máscara e o funcionamento fora do horário permitido. 
No sábado (1º), os fiscais notificaram quatro estabelecimentos no Centro Comercial por estarem abertos. Já na Califórnia dois bares foram interditados. “As pessoas estavam aglomeradas nesse local e sem máscara”, disse Edvaldo Alves, diretor de Indústria e Comércio.

PGR pede nova prisão de Queiroz e esposa ao STJ

Queiroz cumpre prisão domiciliar | Foto: Reprodução / Globo News
O subprocurador Roberto Luís Oppermann Thomé pediu ao ministro Félix Fischer e à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para mandar de volta para a cadeia o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar. As informações são do Antagonista. 

Queiroz e esposa cumprem prisão domiciliar após, durante o plantão, o presidente da Corte, João Otávio de Noronha, conceder a ambos prisão domiciliar, mesmo com Márcia foragida à época. No recurso, Thomé afirmou não haver ilegalidade na decisão que determinou a prisão preventiva.

Bolsonaro diz que só haverá novo imposto se não levar a aumento de carga tributária

Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (2) que a eventual criação de um novo imposto deve ser acompanhada de desonerações ou extinção de algum tributo atualmente em vigor. A informação é do portal G1.

Segundo o presidente, o governo não pretende aumentar a carga tributária. Segundo ele, “ninguém aguenta pagar mais imposto”.

A criação de um novo imposto vem sendo discutida pela equipe econômica do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sugeriu uma cobrança sobre transações eletrônicas, nos moldes da antiga CPMF.

“Não tem aumento de carga tributária. Pode substituir imposto. Mas ninguém aguenta pagar mais imposto”, afirmou o presidente.

Bolsonaro disse ainda que tem conversado com Guedes sobre compensações para o eventual novo imposto, como por exemplo a revisão na tabela do Imposto de Renda.

“O que eu falei com o Paulo Guedes. Pode ser o imposto que você quiser. Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a Tabela do Imposto de Renda, fazer desoneração, acabar com o IPI [Imposto sobre Produto Industrializado]. Tem que botar os dois lados da balança”, completou o presidente.

CALDEIRÃO GRANDE-BA: Pré-candidato a prefeito é condenado por fazer propaganda antecipada

João Gama Neto, pré-candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, 333 km de Salvador, foi condenado por fazer propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi na última sexta (31), mas a a reunião apontada pelo Ministério Público como ilegal aconteceu no dia 15 de dezembro de 2019.

João Gama Neto foi condenado a pagar uma multa de R$ 5.000,00. Segundo o MP, a reunião, que foi publicada nas rede sociais, mostra fixação de adesivos com o número do partido do pré-candidato, bem como a divulgação de jingle de campanha “com nítido propósito eleitoral”. O promotor relatou até que houve até mesmo “pedido explícito de voto, o que é vedado pela legislação”.

O promotor de Justiça se baseou em uma representação elaborada por um partido político e foi acatada pelo juiz eleitoral, alegando quer “realizou flagrante propaganda eleitoral”. O juiz decidiu que a reunião não teve a finalidade de “divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias”, como alegou a defesa do pré-candidato. Fonte: Aratu on

Caixa libera hoje FGTS emergencial de até R$ 1.045 para nascidos em junho

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (3), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em junho. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado conforme este calendário:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

FGTS rende mais que poupança
Com as recentes reduções na taxa básica de juros do país, a Selic, o rendimento de algumas das principais opções de renda fixa, como a poupança e o Tesouro Selic, do Tesouro Direto, também caiu, e já ficou menor do que a do FGTS.

A Selic está atualmente em 2,25% ao ano, enquanto o rendimento do FGTS é fixo, de 3% ao ano mais TR, uma taxa de referência do sistema financeiro que está zerada atualmente.

Por essa razão, os especialistas só têm recomendado o resgate do saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS para quem de fato precisa – como para pagar dívidas com juros caros, quem perdeu o emprego recentemente ou quem está passado por dificuldades financeiras para manter as contas do dia a dia. *CNN

Governador do Mato Grosso é internado em SP com pneumonia

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), foi internado sábado (1º) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, neste sábado.

De acordo com a assessoria de comunicação do governo, ele começou a se sentir mal após uma reunião de trabalho e então procurou atendimento com o médico que o acompanha desde o transplante de rim.

O governador doou um rim para a mulher dele, a primeira-dama Virginia Mendes, em 2014. À época, ele era prefeito da capital.
Após vários exames, ele foi diagnostico com pneumonia. Depois disso, ele foi internado, por recomendação médica, para ser medicado e passa bem.  *M1

Detran libera aulas e exames práticos para primeira habilitação a partir de 10 de agosto

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.
Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.

Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.

As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento.

Rússia anuncia que vacinação em massa contra Covid começa em outubro

Gamaleya Institute em Moscow -Foto: Ramil Sitdikov / Sputnik
O governo da Rússia anunciou neste fim de semana que vai começar em outubro a vacinação em massa da população contra a Covid-19.

O ministro da Saúde, Mikhail Murashko, disse à agência de notícias Interfax, que o Instituto Gamaleya de Epidemiologia e Microbiologia, em Moscou, concluiu os ensaios clínicos e a documentação está sendo preparada para registrar a vacina.

Assim, segundo ele, será possível começar a campanha daqui a dois meses. Médicos e professores seriam os primeiros a serem vacinados. Com informações do NYTSputnik e G1

Duas vacinas
Em vez de uma a Rússia afirma ter duas vacinas em testes contra a Covid.

Tatiana Golikova, vice-primeira-ministra da Rússia, afirmou que este mês a primeira vacina contra Covid-19 em desenvolvimento no país receberá aprovação regulatória local e um “outro ensaio clínico para 1.600 pessoas será realizado” em seguida.

Ela disse que a primeira produção de doses começa no mês que vem:

“O início da produção está previsto para setembro de 2020”, disse Golikova.

No Brasil
Aqui no Brasil, o governo do Paraná já se adiantou para conseguir a vacina russa.

Uma representante do governo do Estado esteve com o embaixador russo na semana passada para discutir uma possível parceria e ofereceu a estrutura do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para a produção.

A agência russa Sputnik confirmou que “Até o momento têm sido realizadas conversações a nível diplomático, que poderão resultar na entrada do medicamento no país”.

ITABUNA-BA: Veículo de Delson do Queijo foi roubado na madrugada de domingo no São Caetano

O representante comercial José Delson (conhecido como Delson do Queijo) teve seu veículo, um Fiat Uno vermelho (placa de Firmino Alves - JMR 4212), roubado na madrugada deste domingo, 02/08, na rua São José no São Caetano em Itabuna.
Câmeras de seguranças mostram o mento que o suposto ladrão sonda todo movimento, e prepara a momento certo para levar o carro. Os registros mostram que toda ação ocorreu entre 01:28 até 01:40.
O veículo é utilizado no transporte dos produtos comercializados no dia-a-dia pelo representante.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil.
Qualquer informação sobre o paradeiro do veículo, favor entrar em contato com a Polícia pelo 190.

Rui Costa defende criação de CPMF como controle das operações financeiras

Novo imposto passou a ser discutido pelo governo federal nas últimas semanas.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa, em entrevista à Radio Bandeirantes, na manhã de hoje (3), se mostrou favorável à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Rui discorda da ideia de que o novo imposto seria uma forma de arrecadação ou sustentação de estados, municípios e da União, mas avalia que o tributo teria a função de controle das operações financeiras.

“Acho que num debate de reforma tributária em primeiro lugar ela tem que fazer justiça social. Cobrar menos de quem ganha menos. Segundo: a questão da CPMF é um debate longo, me somo àqueles que identificam essa contribuição, não como forma de garantir a arrecadação ou sustentação de estados e municípios ou da união, mas um bom formato, com percentual muito pequeno que garanta controle das operações financeiras”, opinou.