Rouanet aliviado com mudança de nome da Lei

Sérgio Paulo Rouanet disse a O Globo sentir um “enorme alívio” com a mudança de nome da lei que batizou, criada quando ele era secretário da Cultura de Fernando Collor, em 1991.

O governo de Jair Bolsonaro anunciou uma série de mudanças na Lei Rouanet, que vão desde a diminuição drástica do limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) até a troca do nome para Lei de Incentivo à Cultura. As informações são d’O Antagonista.

Caixão cai de carro funerário e motorista segue rumo sem perceber incidente

O Blog Ismael Sousa destacou na noite dessa segunda-feira(22) um caso inusitado registrado no litoral sul potiguar. 

De acordo com o post, um caixão caiu de um carro funerário no Piquiri, distrito de Canguaretama. 

De acordo com testemunhas, o incidente ocorreu após o veículo passar por um quebra-molas e a porta traseira abrir.

Segundo o Blog Ismael Sousa, o motorista não percebeu o que aconteceu e seguiu viagem deixando o caixão com o corpo para trás. Policiais do GTO foram acionados e ficaram na BR isolando o local a espera do carro da funerária.  http://www.blogismaelsousa.com.br/blog

Atlético/MG perde dentro de casa para o Nacional do Uruguai e está fora da Libertadores

Galo perde mais uma em casa nesta edição da Libertadores e fica sem chances de chegar às oitavas de final com uma rodada de antecedência; Com gol de Carballo, Nacional-URU vence e garante vaga.

O Atlético-MG está eliminado da Libertadores pela terceira vez em sua história. A derrota para o Nacional-URU por 1 a 0, no Mineirão, tirou as chances do Galo avançar para as oitavas de final com uma rodada de antecedência. 

Carballo, já na reta final do segundo tempo, fez o gol do jogo, que sacramentou mais uma derrota do time alvinegro no Mineirão (já havia perdido para o Cerro). Sem criatividade e com pouco poder de fogo, o Galo precisa de um empate na última rodada para garantir vaga na Sul-Americana.

Na última rodada do Grupo 5 da Libertadores, o Atlético-MG vai até a Venezuela para enfrentar o Zamora, no dia 07 de maio, às 19h15 (de Brasília). No mesmo dia e horário, mas em Montevidéu, o Nacional-URU recebe o Cerro Porteño jogando por um empate para se classificar. Veja a tabela completa da Libertadores.

Terceira eliminação na primeira fase

Sem chances de alcançar às oitavas de final, essa é a terceira vez que o Atlético-MG é eliminado em fases de grupos na Copa Libertadores. As outras duas vezes foram em 1972 (Galo, Cerro Porteño, Olímpia e São Paulo) e 1981 (Galo, Flamengo, Olímpia e Cerro Porteño). 

https://www.foxsports.com.br

BUERAREMA-BA: Jovem é executada na praça por cerca de 10 disparos de pistola

Juliana Santos Gusmão, 26 anos, foi assassinada na noite desta terça-feira (23), na Praça Principal, no centro de Buerarema. De acordo com as primeiras informações, Juliana, que morava na rua Vital Brasil, foi morta por cerca de 10 disparos de pistola por dois indivíduos em um veículo. 

A vítima era ex-namorada de um presidiário, um traficante de Eunápolis, conhecido popularmente como Barata, de modo que ela já vinha sofrendo ameaças de morte. Logo após o crime, uma guarnição de Buerarema seguiu em diligências em busca dos criminosos. 

De acordo com a Polícia, os elementos trocaram tiros com a polícia, próximo ao KM 2, e abandonaram o veículo Corsa Classic, bege, de placas KVF-7953, licenciado em Campos dos Goytacazes-RJ, assim como a arma do crime, uma pistola 9mm, 23 munições, um relógio de pulso e um aparelho celular. 

O Corsa estava com manchas de sangue, indicando que há ferido entre os bandidos. Ainda não se sabe sobre a motivação do assassinato. Segundo populares, Juliana era envolvida com a facção criminosa Dmp, que controla grande parte de Buerarema. Foi o 3° homicídio em abril e o 5° de 2019 na cidade. RBN

"A pena tinha que ser zero",diz Lula após decisão do STF

O ex-presidente Lula, através do seu porta-voz Emídio de Souza, que esteve com ele nesta terça-feira (23/4), comentou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir sua pena do ‘Caso Triplex’ de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão. 

Em transmissão ao vivo na página oficial do petista no Facebook, Emídio contou que Lula não estava confiante e que continua acreditando que “este é mais um processo político”.

“É um julgamento que não vale prova, que as provas da defesa são totalmente desconsideradas e hoje, ao julgar, a Turma se colocou na linha de sequência do que já tem sido feito até aqui. O ex-presidente não esperava nada de positivo. Aqui nesse prédio há um homem que quer sair e se sente injustiçado, mas não quer sair de cabeça baixa. 

Ele quer sua inocência provada. Ele falou que o problema não é ter reduzido a pena, o problema é que a pena tinha que ser zero, não tinha que existir. Ele recomendou que a luta continuasse porque não está resolvido o problema da liberdade e inocência. Ele está sereno porque não esperava nada”. Aratu Online.

Reforma da Previdência aprovada na CCJ: 48 votos a favor e 18 contra

Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas e vaias da oposição. 

A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada. Apesar das negociações, a proposta aprovada ainda preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a aprovação do texto que foi enviado ao Congresso no dia 20 de fevereiro. O governo Michel Temer levou apenas 10 dias para passar a sua proposta de reforma na CCJ. 

A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças. Foram as lideranças do Centrão que conseguiram negociar as quatro alterações no texto, ameaçando barrar a votação. A batalha da votação durou mais de oito horas com uma sequência de pedidos de requerimento dos deputados da oposição para protelar a discussão. 

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), chegou a apresentar requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com assinaturas para suspender por 20 dias a tramitação alegando a necessidade de o governo enviar os números do impacto da proposta. (Estadão)

ITABUNA-BA: Escola Municipal de Trânsito inicia novas turmas

A Escola Municipal de Trânsito – Emtran após a conclusão do primeiro Processo Seletivo Simplificado deste ano (conforme Edital Nº 01/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Itabuna, em 18.01 e que ofertou 70 vagas) iniciou na manhã desta segunda-feira (22), na sede da Escola, situada na Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito – Sesttran (Bairro Lomanto), as aulas teóricas das novas turmas para aquisição da 1ª Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias A (moto) e B (carro). A aula inaugural, contou com a fala de abertura proferida pelo titular da Sesttran, Gilberto Santana, que deu boas-vindas aos novos alunos.

 O Secretário destacou a grande aprovação obtida pela Emtran, nos exames teórico e prático (realizados junto ao Detran), que normalmente atinge aproximadamente 95% de aproveitamento, e ressaltou a expressiva redução dos custos para a aquisição da 1ª CNH, através da Emtran, onde é cobrado apenas o montante referente à taxa da telemetria para a CNH “B”, restando ao aluno a despesa com o laudo “Renach” emitido pelo Detran e exames clínico e psicológico. 

Finalizando, Gilberto Santana solicitou todo o empenho no sentido de que os alunos busquem cumprir as atividades do curso sem ausências injustificadas, para que todos possam obter a sua CNH no tempo regular, que é estimado em cerca de quatro meses de duração, conclui.

Papagaio é apreendido após anunciar a chegada da polícia em pondo de tráfico:"Mamãe, Polícia"

Um papagaio foi apreendido pela Polícia Militar em uma casa que funcionaria como ponto de venda de drogas, na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina. De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, o pássaro avisou os donos sobre a chegada da PM, gritando “Mamãe, Polícia!”

De acordo com o major Mello, do 17º Batalhão da Polícia Militar, o animal impressionou os policiais. “Ele deve ter sido treinado para isso. Começou a gritar assim que os policiais se aproximaram”, contou o major. Ele foi apreendido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.

Durante a tarde de segunda-feira (22), motoqueiros do 17º Batalhão da Polícia Militar faziam rondas na Vila Irmã Dulce quando avistaram um usuário de drogas nas proximidades do local onde o papagaio foi encontrado. Ao ser abordado, o homem disse aos policiais onde havia comprado o entorpecente.

De acordo com o major Mello, a dona do papagaio é uma mulher conhecida como “Índia”, que foi presa duas vezes por tráfico de drogas. “Atualmente, ela está acamada porque sofreu um acidente. Então quem estava despachando era o marido dela”, contou o major.

O marido da dona do papagaio, identificado como Edvan, de 30 anos, foi preso após os policiais encontraram porções de crack na casa. Uma menina de 16 anos, filha do casal, foi apreendida com porções de maconha escondidas dentro das roupas íntimas. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes. 

A adolescente foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. O papagaio foi encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental para o Zoobotânico de Teresina. Fonte: G1

ITABUNA-BA: Comissões recusam aumento de comissionados na FASI

Acompanhando o relator Babá Cearense (PHS), as Comissões técnicas posicionaram-se contra a criação de dois cargos comissionados (remunerados em R$ 7 mil cada) na Fundação de Atenção à Saúde (FASI). Além disso, o órgão do Legislativo recusou a proposta do Executivo para aumentar em 83% a remuneração de diretor administrativo e financeiro (de R$ 6 mil para R$ 11 mil).

No voto, Babá apontou inconstitucionalidade na proposição. Segundo o relator, a matéria deveria ser formalizada por lei complementar (cujo quórum de votação requer maioria absoluta) e não ordinária. Além disso, Babá alegou que a criação dos cargos sem comprovar adequação orçamentária e financeira fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na discussão do parecer, Enderson Guinho (PDT) e Jairo Araújo (PCdoB) recordaram a Operação Na Veia, deflagrada em fevereiro pelo Ministério Público da Bahia para apurar irregularidades no Hospital de Base. Na ocasião, a Justiça afastou um advogado e três diretores. A ação, lembrou Guinho, originou-se da auditoria que constatou desvio de R$ 800 mil no Base em 2018. 

Mesmo rejeitado, por maioria, pelas Comissões técnicas da Casa, o projeto de lei que aumenta a quantidade e remuneração de cargos comissionados na FASI terá que passar pelo Plenário, em duas votações.

Dez dicas para economizar energia elétrica em casa

Quais cuidados devem ser tomados pelo consumidor para diminuir os custos com a conta de luz

No mês de março, entraram em vigor as novas tarifas aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Desde então, muitos consumidores estão buscando alternativas para reduzir o consumo de energia em casa. Pensando nisso, o GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da América Latina, listou dez dicas simples e bastante práticas que podem ajudar a evitar que o valor da conta de luz fique muito salgado no fim do mês. Confira abaixo quais são elas:

1. Verifique como está o sistema elétrico: os curto-circuitos são muito comuns e, geralmente, não são identificados até que a conta chegue apresentando cobranças excessivas. Nesse caso, é importante contratar um profissional da área elétrica para revisar as instalações, assegurar que não existam fugas de energia e realizar as manutenções necessárias.

2. Desconecte os aparelhos que não estão sendo utilizados: é comum deixar os aparelhos conectados na tomada mesmo desligados. O que muita gente não sabe é que esse hábito consome energia de forma constante e silenciosa. Os poucos segundos 'perdidos' para plugar e desplugar os aparelhos podem render uma boa economia na conta do final do mês.

3. Use o ar-condicionado de maneira responsável: para otimizar o uso do ar-condicionado ou do aquecedor, procure manter o termostato regulado e mantenha portas e janelas fechadas quando os aparelhos estiverem ligados para evitar gasto excessivo. Certifique-se também que não haja obstrução da temperatura dos equipamentos para que eles não superaqueçam. É importante, ainda, no começo das temporadas de calor e de frio fazer a manutenção dos aparelhos.

4. Utilize os eletrodomésticos propriamente: até a década de 1990, era comum que o micro-ondas ficasse ligado frequentemente para ser utilizado como relógio. Sejamos realistas: hoje em dia não precisamos consultar o horário nele ou em qualquer outro eletrodoméstico. É importante que os aparelhos sejam ligados apenas quando o uso for relevante. Hábitos como deixar a televisão ligada somente para 'não ficar em silêncio absoluto' e deixar o carregador do celular conectado na tomada o dia inteiro somente para necessidades eventuais podem ser eliminados e trazer resultados positivos para o bolso no final do mês.

5. Procure fazer a manutenção periódica dos aparelhos eletrônicos: além da primeira revisão para detectar e evitar curto-circuitos, é recomendado revisar constantemente toda a instalação elétrica, sobretudo em casas antigas, para garantir que os reparos sejam feitos antes que os problemas apareçam.

Bacelar usa R$ 3 mil de cota parlamentar para abastecer barco em domingo e no recesso

por Fernando Duarte / Lucas Arraz / BN

Foto: Reprodução / Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado federal João Carlos Bacelar, o Jonga Bacelar (PR), voltou a gastar dinheiro de cota parlamentar para abastecer um barco no posto da Bahia Marina, em Salvador. Durante o recesso dos deputados, no dia 15 de janeiro de 2019, o parlamentar comprou 540 litros de diesel para uso em motores - itens compatíveis com a manutenção de uma embarcação marítima. 

Jonga foi mais uma vez ao posto no dia 3 de fevereiro deste ano, um domingo após a posse dos deputados, onde abasteceu novamente seu barco com mais 400 litros de diesel. O posto em questão fica localizado exatamente na Bahia Marina, um dos principais atracadouros privados da capital baiana.

Ao todo, Jonga gastou mais de R$ 3 mil da cota parlamentar nas duas visitas a Bahia Marina. Por assessoria, o deputado informou que utilizou o dinheiro para visitar bases eleitorais de difícil acesso, como os municípios de Maragogipe e Vera Cruz. No entanto, nenhum registro dessas visitas foram publicadas nas redes sociais do parlamentar no período dos abastecimentos. 

Essa é pelo menos a terceira vez que Jonga usa recursos públicos para abastecer um barco durante o final de semana ou no recesso parlamentar, quando deputados estão liberados das suas atividades. Os dados são de notas fiscais apresentadas pelo deputado para justificar o uso da verba que deve ser destinada, exclusivamente, para atividades ligadas ao mandato. 

Embasa autoriza concurso público com mais de 850 vagas

por João Brandão

Foto: Divulgação

O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.

O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.

Volante Gabriel Bispo, do Bahia de Feira, é sondado pelo Bahia

por Ulisses Gama / Gabriel Rios

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Um dos jogadores do elenco do Bahia de Feira, vice-campeão do Campeonato Baiano, pode aparecer no Bahia. De acordo com apuração da reportagem do BN, o volante Gabriel Bispo foi sondado pelo Esquadrão de Aço nos últimos dias.

Com 22 anos de idade, Bispo foi titular do time comandado pelo técnico Quintino Barbosa durante a campanha, mas ficou fora da partida decisiva por ter sido expulso no empate em 1 a 1, no Joia da Princesa, em Feira de Santana. 

Revelado pelo Vila Nova, Gabriel Bispo também passou pelo Comercial (SP). No estadual deste ano, atuou em onze partidas e marcou dois gols.

Advogados de Lula pedem para adiar julgamento de recurso no STJ

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja adiado o recurso do petista.

Nesta terça-feira (23), a 5ªTurma do STJ marcou a análise recurso do petista contra a sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na Operação Lava Jato.

A defesa alega que não foi formalmente informada e não houve tempo hábil de 72 horas úteis a fim de se preparar para o julgamento. BN

Carlos Bolsonaro volta a bater de frente com o vice-presidente Hamilton Mourão

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) atacou diretamente o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, nesta 3ª feira. O filho do presidente publicou em seu perfil no Twitter o convite ao vice para uma palestra em Washington, nos Estados Unidos, onde um texto critica o governo de Jair Bolsonaro:

“Os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro foram marcados por paralisia política, em grande parte devido às crises sucessivas geradas pelo próprio círculo interno do presidente, se não por si próprio. Em meio ao barulho político, o vice-presidente Hamilton Mourão emergiu como uma voz de razão e moderação”, diz trecho do documento divulgado por Carlos. O convite fala ainda que “Mourão assumiu a gestão da crise na Venezuela e tem sido cada vez mais procurado por autoridades da China, Europa e Oriente Médio, bem como pela comunidade empresarial, para atuar como interlocutor do governo”.

O evento, batizado de “Uma Conversa com Sua Excelência Hamilton Mourão, Vice Presidente da República do Brasil”, foi realizado pelo Wilson Center em 9 de abril de 2019 e durou cerca de 40 minutos.

“Se não visse não acreditaria que aceitou [o convite] com tais termos”, escreveu Carlos. E avisou: “Ainda está muito mais. Este jogo está muito claro.” https://polibiobraga.blogspot.com

Dos 513 deputados, só 141 estão decididamente contra RP, diz jornal Valor

O placar desta tarde do jornal Valor, indica as seguintes tendências de votos no caso da PEC da Previdência, Câmara:

A favor, 97

Apoio parcial, 107

Indefinidos, 168

Contra, 141

São 513.

Parto de bebê é traduzido em libras para mãe e pai surdos

Foto: Arquivo Pessoal

Uma paciente com deficiência auditiva foi acompanhada de uma intérprete durante o parto do filho em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. Foi a primeira vez que um parto foi traduzido em gestos na cidade, segundo os médicos. 

Além de Vanessa Dias da Silva, o marido, Ozéias Oliver, também é surdo. Eles disseram ter se assustado quando descobriram que teriam um filho. 

Porém, o filho do casal, Márcio, nasceu com 3,05 kg e não é portador da deficiência. Muitas dúvidas cercaram o casal durante a gestação. Quando iam ao médico, não entendiam no que o profissional falava. Assim como o médico também não entendia o casal. 

A mãe de Vanessa ia nas consultas, mas ela não conseguia passar as informações para os pais, já que ela não fala a língua de sinais. Vanessa não sabia nem se o parto seria natural ou cesárea, nem outros detalhes importantes. 

Foram nove meses de preocupação, até que um dia antes do parto, ela pediu ajuda da Maria Daniela Mendes, que é intérprete da língua de sinais. “No momento em que o bebezinho nasceu, o médico falou como fala para todas as mães: 'nasceu em tal horário', e eu pude passar essa informação para ela. Além da Vanessa não ouvir, tinha aquele pano que a isolava, então ela também não conseguia ver. Com essa simples informação, escorria lágrimas. Foi uma realização”, relatou a intérprete.

ITABUNA-BA: Finanças designa relatora da LDO que concluirá mandato de FG

O projeto LDO 2020 das Diretrizes Orçamentárias de Itabuna terá Charliane Sousa (PTB) na relatoria. A designação foi feita nesta terça (22), pela Comissão de Finanças, que opina tecnicamente a respeito das peças orçamentárias. O calendário de tramitação da LDO também foi divulgado pelo colegiado. A LDO 2020 encerrará o atual mandato do prefeito Fernando Gomes (2017-2020). Para o ano de encerramento da gestão, a meta do Governo itabunense é arrecadar R$ 628,7 milhões. O montante estimado é 11,32% maior que o que fora previsto para a LDO 2019 (R$ 564,8 milhões). Nas Diretrizes, o Executivo fixou a Reserva de Contingência em 1%, essa ferramenta é usada em situações orçamentárias imprevistas (via créditos adicionais, por exemplo). Os vereadores terão entre 24 de abril e 20 de maio para apresentarem emendas à LDO itabunense. Em maio, a Comissão de Finanças realizará audiência pública, conforme determina a Lei Orgânica (LOMI). Pelo cronograma, o relatório deve ser lido e votado pelo colegiado técnico no início de junho. Já a votação final em Plenário está programada para 12 de junho.

Gilmar nega paralisar tramitação da reforma da Previdência

Gilmar Mendes enterrou uma das tentativas da oposição de tentar impedir a tramitação da reforma da Previdência na CCJ. O ministro negou liminar no Mandado de Segurança pedido pelo deputado Aliel Machado Bark (PSB-PR). Gilmar considerou que uma intervenção no debate neste momento seria uma intromissão indevida no poder Legislativo. Bark pedia a suspensão dos debates na Câmara até que o governo abrisse os dados que embasaram a reforma e indicasse o impacto orçamentário e a fonte de custeio durante a transição da mudança no regime de aposentadorias. As informações são do Estadão.

Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação

Os representantes dos caminhoneiros disseram hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel. As informações são da Agência Brasil.

“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.  Leia Mais »

ITABUNA-BA: Mulher é presa suspeita de levar menina de 13 anos a motel com 3 homens

Foto: Reprodução / Ipolítica

Uma mulher foi presa em Itabuna, sul baiano, suspeita de aliciar menores. A acusada, de prenome Valquíria, foi detida na noite de segunda-feira (22) após deixar uma adolescente de 13 anos em um motel junto com três homens. Até esta terça-feira, os três homens não foram encontrados. Segundo a Polícia, via G1, a suspeita chegou com a adolescente e os outros três homens a um motel do bairro Odilon, por volta das 5h de segunda.

Depois de ficar em um dos quartos durante 6h, a mulher e os homens saíram por volta das 12h e deixaram a menina sozinha no local. Já por volta das 17h, os funcionários acharam estranho a menina não ter saído do quarto, e utilizaram uma chave reserva para abrir o cômodo. Ao entrar no quarto, encontraram a menina dormindo e acionaram após perceber que ela era menor de idade. Aos policiais, a menina disse que tinha sido Verônica quem a tinha levado ao motel. A mulher negou a acusação. BN

Instituto prevê alento de R$ 972 bi com reforma

Apesar de o governo alardear R$ 1 trilhão de economia com a reforma da Previdência, cálculos preliminares do Instituto Financeiro Independente do Senado (IFI) estimam que a proposta de Paulo Guedes, no melhor dos mundos para o ministro (sem alterações significativas do Congresso), trará um alento de R$ 972 bilhões em 10 anos. 

Para elaborar o relatório, o IFI projetou os efeitos fiscais do projeto com base no modelo da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Até agora, a Economia não abriu as planilhas de cálculo, o que tem gerado desgaste.

A projeção preliminar do IFI estima em R$ 130 bilhões a economia com o regime próprio federal. De acordo com o diretor executivo do instituto, Felipe Salto, os dados definitivos do estudo serão divulgados em breve. As informações são da Coluna do Estadão.

Entenda os motivos pelos quais os brasileiros não têm direito ao visto E2

*Por Daniel Toledo

Após a passagem do presidente Jair Bolsonaro pelos Estados Unidos, logo veio à tona alguns questionamentos sobre a possibilidade do visto E2 para brasileiros. Essa modalidade é concedida, via de regra, de dois ou cinco anos dependendo da análise da imigração. Boa parte dos países da Europa, exceto Portugal, fazem parte deste tratado. Além da dupla cidadania, o solicitante precisa dispor de um montante que varia entre 120 a 150 mil dólares, além do capital de giro e disposição para empreender e investir.

E, de acordo com que algumas pessoas acreditavam, o Brasil assinaria um trato bilateral onde constavam obrigações e direitos das duas partes envolvidas e então seríamos contemplados com essa modalidade de visto.

Respeito a opinião de todos que pensam ou sonham com esta possibilidade, mas eu estudo e pesquiso esse assunto há mais de 20 anos e não acredito que teremos tão cedo um acordo com os Estados Unidos deste porte.

Separei alguns pontos que mostram o motivo desta minha tese. Para ser beneficiário do ESTA, é preciso cumprir alguns critérios que são relacionados a números de imigrantes que não permanecem ilegais, além de alguns outros pontos, aos quais o Brasil não atende. Infelizmente, há muitos brasileiros que ficam de vez, mudam de status, e ficam ilegalmente.

Ser signatário de um tratado com os Estados Unidos dos mais variados tipos, sendo um deles de comércio, não significa necessariamente que este país está adquirindo o direito da aplicação de um determinado visto, benefício ou porta aberta para algumas outras situações.

Manobra escondida

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Alguns deputados – entre os poucos que, realmente, leram a íntegra do projeto de reforma da Previdência apresentado pelo governo – acabam de descobrir que, em 11 pontos diferentes, está escondida uma manobra inaceitável pelo Legislativo. Estabelece que determinadas alterações no regime da Previdência, desde que aprovado o atual projeto, poderão ser feitas, no futuro, pelo Executivo sem necessidade de passar pela aprovação do Legislativo. Entre outras, idade mínima, tempo de contribuição e sistema de capitalização, só para começo de conversa. Esses deputados acham que o ministro Paulo Guedes tenta lhes passar um “recibo de idiotas”.

Ministério da Cidadania anuncia mudanças na Lei Rouanet

Foto: Reprodução / Ministério da Cidadania

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei Rouanet foi reformulada pelo Ministério da Cidadania, conforme anúncio feito nesta segunda (22). As mudanças já começam pelo abandono do nome “Rouanet” pela comunicação do Planalto – adotando o nome oficial, Lei de Incentivo à Cultura. Criada em 1991, a lei tem por objetivo incentivar produtores culturais na busca por investimento privado para realizações culturais, tendo como contrapartida até 100% de abatimento do Imposto de Renda da empresa financiadora.

A redução do valor máximo por projeto apresentado é a principal alteração. A queda foi dos R$ 60 milhões a R$ 1 milhão. O valor máximo por empresa da área cultural também foi reduzido, mas de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, considerando o somatório de projetos em um ano. Estão salvos das mudanças os projetos de restauração de patrimônio tombado, de construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, de planos anuais de entidades sem fins lucrativos.

Outra alteração importante recai sobre a reserva de ingressos para projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. A nova determinação prevê entre 20% e 40% de ingressos gratuitos, a serem distribuídos por entidades e serviços de assistência social a famílias de baixa renda, além de mais 20% com preços populares, com valores máximos de R$ 50, de acordo com o G1. As alterações foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra através de um vídeo nas redes sociais. BN

Moro diz que projeto anticrime não dá à polícia ‘licença para matar’

Lisboa – O problema da criminalidade e da falta de segurança no Brasil não será resolvido apenas com leis anticrime, mas também com medidas sociais e urbanísticas, conforme admitiu, hoje, o Ministro Sergio Moro, durante palestra no VII Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro do STB, Gilmar Mendes. Dessa forma, reforçou a opinião dos que tem advertido o governo do presidente Bolsonaro para a importância da adoção de políticas públicas para atacar esses problemas na origem e não apenas com providências posteriores, o que sido a regra no pais. Do Diário do Poder.

Primeiro orador do Fórum, sobre Justiça e Segurança, que irá até o próximo dia 24, o Ministro da Justiça limitou-se a defender seu “pacote”, anticrime, rebatendo algumas das críticas” injustas” que o projeto tem recebido, como, por exemplo, que conteria autorização para policiais matarem. Ele revelou, “haver uma reclamação legítima das forças de segurança sobre a questão. Estamos apenas dando voz às suas demandas. Não se trata de licença para matar. E sempre será o juiz que vai decidir se o ocorrido é escusável ou não, pois as pessoas não são robots.” Leia Mais »

Sargento da PM mata ex-esposa e comete suicídio com tiro na cabeça

A ex-esposa morta pelo policial militar da reserva Sidnei da Rosa Silva, na manhã deste sábado (20), tinha medida protetiva contra ele, segundo a Polícia Civil. O policial aposentado atirou contra Jocileine Siqueira e, depois cometeu suicídio, conforme a polícia. O crime foi em Paranaguá, no litoral do Paraná.

De acordo com a Polícia Civil, o pedido de medida protetiva contra Sidnei foi concedido pela Justiça em outubro de 2018, após denúncias de ameaças por parte dele contra a vítima.

Ainda conforme a Polícia Civil, Jocileine estava na cozinha de casa, quando foi baleada. Uma equipes de socorro foi chamada, mas quando chegou ao local, a dona de casa já havia morrido.

Segundo a polícia, o ex-marido foi até a casa de Jocileine pela manhã, e os dois discutiram. Sidnei chegou a sair da casa, mas retornou em seguida e atirou contra a ex-mulher. A polícia disse que os filhos do casal estavam na casa, no momento do crime.

Depois, de acordo com a polícia, o homem voltou para a casa de um amigo, onde estava morando desde a separação do casal, e deu um tiro na própria cabeça.

A família de Sidnei informou que ele tinha problemas de depressão e alcoolismo. “Ele vinha fazendo tratamento, tomando os remédios, tudo certinho, mas infelizmente aconteceu”, disse Eliezer Silva, irmão de Sidney.

Familiares de Jocileine lamentaram o caso. “Ela era uma guria muito alegre, uma mãe presente, sempre com as crianças (…) Não dá para acreditar, sinto muito a falta dela, a falta que ela vai fazer para nós”, disse a prima da vítima, Jucélia Abrão. A Polícia Militar informou que vai apurar o caso. G1

Bullyng: Como identificar e prevenir

*Por Daniela Polidoro e Edson Knippel

"Isso é normal. Sempre existiu!". "Todo mundo já praticou ou sofreu um dia. Não é nada". "As crianças tem que resolver entre si". Frases como essas são comuns quando o assunto é bullying"

O bullying é uma prática que sempre existiu de forma silenciosa em escolas e em outros ambientes sociais. No Brasil, desde o fato ocorrido no Rio de Janeiro em 2011, em uma escola da rede pública, quando um ex-aluno ingressou em suas dependências armado, e causou a morte de doze estudantes, se matando em seguida, o tema passou a ser mais debatido.

Embora não aconteça somente nas escolas, é lá que se verifica com mais frequência.

É necessário que os pais saibam o que é e como identificar a sua prática, para agir rapidamente, com o fim de evitar consequências mais graves.

O bullying corresponde a um ato de violência física ou psicológica. Deve ser intencional e repetitivo. Geralmente ocorre sem motivação evidente e as vítimas preferidas são pessoas que de alguma forma são diferentes do grupo predominante, e por conta disso vulneráveis. O objetivo é intimar ou agredir, gerando desequilíbrio entre as partes envolvidas.

Trata-se de uma forma grave de opressão e de submissão de uma pessoa por outra, condenável tanto do ponto de vista religioso, como jurídico.

As espécies de bullying são as mais variadas possíveis. Abrangem a forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física e material. Mas a forma virtual tem sido muito utilizada e produz danos e consequências de grande proporção, por conta da disseminação do conteúdo, que é rápida e muito abrangente.

Instagram pode passar a esconder números de likes das publicações

A guerra para se ter cada dia mais curtidas pode estar com os dias contados. Segundo o site Fast Company, a pesquisadora Jan Manchun Wong mostrou que o Instagram está estudando modificar as publicações do feed para que as pessoas não consigam ver quantas curtidas uma foto recebeu. Como alternativa, seria mostrado apenas se a foto foi curtida por alguém que você conhece, “e outros”.

“Queremos que os seus seguidores prestem atenção no que você compartilha, não em quantas curtidas a sua publicação recebeu”, o Instagram explica em uma mensagem dentro do aplicativo, falando sobre a modificação. E acrescenta: “Durante este teste, apenas a pessoa que compartilhou a postagem verá o total de curtidas que recebeu”. 

Ainda de acordo com o site, a mudança parece ser baseada na preocupação crescente da contagem de curtidas estar ligada negativamente à saúde mental. Às vezes, a aflição por “likes” pode levar os usuários a situações perigosas. 

Em 2016, o co-fundador do Instagram, Kevin Systrom, disse ao TechCrunch que o Instagram Stories foi desenvolvido para os usuários escaparem do estresse pelo número de curtidas. Ao site, a companhia também disse recentemente que o ajuste na contagem de “likes” é um teste interno e ainda não está aberto ao público.

Em uma nota, um representante do Instagram afirmou que a atualização não está sendo testada “no momento”, mas que “explorar modos de reduzir a pressão no Instagram, é algo que nós sempre estamos pensando”. E aí, o que você acha destas mudanças? Fonte:G1

Projeção do mercado para PIB cai pela oitava vez e vai para 1,71%

Foto: Reprodução/Veja

Economistas consultados pelo Banco Central (BC) projetam o Produto Interno Bruto (PIB), índice que mede o desenvolvimento da economia, a 1,71% em 2019. Esta foi a oitava queda seguida na expectativa de crescimento brasileiro. 

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 22, segundo projeções compiladas pelo Boletim Focus. A redução nesta semana foi de 0,24 ponto porcentual em relação ao relatório anterior, que previa o PIB em 1,95%. 

 Neste ano, os economistas ouvidos pelo BC já chegaram a prever o PIB em 2,57%, na segunda semana do governo Jair Bolsonaro. No fim do ano passado, a expectativa para o crescimento da economia em 2019 era de 2,55%. 

A previsão para o PIB de 2020 também caiu: de 2,58% para 2,50%. Foi a quinta queda consecutiva no indicador do ano que vem. O PIB soma todos os produtos e serviços produzidos no Brasil em um ano para medir o valor da economia.