Conselhos municipais devem arregaçar as mangas contra Zika, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, fez nesta terça-feira (2) um apelo para que os conselhos municipais de Saúde de todo o país reforcem o combate ao mosquito Aedes aegypti e à epidemia do vírus Zika registrada no Brasil.

Durante a primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Saúde, Castro disse ter enviado a todos os conselhos municipais um vídeo que demonstra o “enorme papel” de cada um deles na mobilização da sociedade para combater o inseto. 

“Está na hora de os conselhos arregaçarem as mangas”, disse. “Estamos do mesmo lado, com a mesma luta”, completou, ao pedir um diálogo “franco, aberto, leal, democrático e sincero” entre os membros do conselho e o ministério.  Fonte: Agência Brasil

Renan ironiza gestão de Dilma e sugere reformas para país voltar a crescer

Foto: Ichiro Guerra/ PR

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), durante discurso de abertura do ano legislativo, nesta terça-feira (2). Renan foi irônico ao fazer referência às dificuldades que o governo federal sofreu no Congresso ao se referir a 2015 como "o ano que não começou, nem terminou". "Conclamo o parlamento brasileiro a retomar seus esforços para que tenhamos em 2016 um ano que tenha início, meio e fim", disse. O senador alagoano ainda se referiu ao quadro econômico como uma "crise sem precedentes" e que cabe ao Congresso Nacional "buscar uma conjunção de esforços", minimizando o debate pelas "responsabilidades" do cenário nacional. De acordo com a Folha, Renan defendeu austeridade e independência do Senado, além da votação de proposta de regulamentação do trabalho terceirizado, já apreciada pela Câmara. "O parlamento brasileiro não pode fugir do debate de temas controversos", afirmou. Renan também pregou a independência formal do Banco Central, debate que não pode ser postergado, segundo ele. BN

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores. 

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Justiça aponta pai de Neymar como 'mentor das fraudes'

Foto: Javier Soriano / AFP

A Justiça Federal quebrou o sigilo da denúncia que envolve Neymar e seu pai, Neymar da Silva Santos. O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota na qual aponta novos detalhes da investigação que envolve pai, filho, Sandro Rosell, Josep Maria Bartomeu, últimos presidentes do Barcelona. O procurador-chefe, Thiago Nobre Lacerda, quer enquadrar os investigados nos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal, penas de até cinco anos. A denúncia está com o juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara de Santos. O MPF aponta o pai de Neymar como ‘principal mentor e articulador de uma série de fraudes’ para usar o direito de imagem do jogador, driblando a fiscalização. BN

Moro suspende prazos de ação penal contra ex-executivos da Odebrecht na Lava Jato

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro determinou terça-feira (2) a suspensão da tramitação da ação penal na qual ex-executivos da Empreiteira Odebrecht são investigados na Operação Lava Jato. A decisão do juiz foi motivada pelo entendimento da Justiça da Suíça de que o compartilhamento de documentos entre o Ministério Público suíço e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o suposto pagamento de propina a ex-funcionários da Petrobras foi ilegal. Segundo a Agência Brasil, a decisão vale até que Ministério Público brasileiro se manifeste sobre a questão. A empreiteira recorreu para impedir que o Ministério Público brasileiro utilize os dados financeiros para embasar as investigações da Lava Jato envolvendo a empresa. De acordo com as investigações, os valores indevidos eram pagos em contas operadas pelo ex-diretores da estatal na Suíça, por meio de empresas offshore controladas pela Odebrecht. Na decisão, Moro explicou que, apesar de a Justiça suíça reconhecer que ocorreram erros procedimentais no repasse dos documentos, o tribunal não pediu a devolução das provas, fato que impediria a uso dos dados nas investigações no Brasil. BN

A proteção contra a dengue e a zika precisa ser diária. Confira as dicas

Bebê usava máscara de oxigênio feita de garrafa pet no AM

AINDA TEM GENTE QUE SE DIZ ''SER HUMANO'' E AINDA TENTA EXPLICAR ESTA SITUAÇÃO....ISSO É BRASIL !!!

ITABUNA-BA: Secretaria de Educação divulga cronograma para matrículas de 2016

A Secretaria Municipal de Educação definiu o calendário de matrículas para o ingresso na rede municipal de ensino de Itabuna para o ano letivo de 2016. São oferecidas 25 mil vagas para a educação infantil (Creche e Pré-Escola), ensino fundamental e para o Programa Nacional de Integração com a Educação Básica na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Na primeira etapa serão matriculados os alunos da própria rede. Pelo cronograma, publicado no Diário Oficial do Município, até o dia 12 deste mês os pais ou responsáveis podem fazer a matrícula nas unidades escolares que já encerraram o ano letivo de 2015, entre dezembro e janeiro. Os estudantes que concluírem o ano letivo neste mês de fevereiro ou em março devem ter as matrículas renovadas entre o próximo dia 15 e 18 de março nas secretarias das escolas em que o ano letivo está sendo concluindo. O período para a transferência dos alunos de uma escola para outra da própria rede de ensino vai de 30 de março a 12 de abril. Já os pais ou responsáveis dos estudantes de fora da rede devem procurar a unidade escolar entre 13 e 29 de abril Para o ano letivo de 2016 são oferecidas mais de 5 mil vagas para estudantes novos em cerca de 100 escolas das zonas rural e urbana. Os pais e responsáveis também devem ficar atentos para o sistema de ciclos. No ciclo I, no 1º, 2º e 3º anos, devem ser matriculadas as crianças com idade entre seis e nove anos; no ciclo II, no 4º e 5º anos, alunos com idade de nove a 11 anos; no Ciclo III, para o ensino fundamental (do 6º ao 9º anos), crianças com idade entre 11 e 14 anos. As escolas devem agrupar numa mesma turma alunos dos ciclos/anos diferentes. Para o ingresso no Ciclo I, o aluno deve completar seis anos até 16 de junho deste ano. A classificação para a matrícula de estudantes transferidos de escolas de outras redes de ensino, seriadas ou não, deverá observar a série/ano ou ciclo/ano constante no atestado ou histórico escolar. A matrícula do aluno será efetivada com preenchimento do Requerimento de Matrícula fornecida pela própria unidade escolar. No ato da matrícula devem ser apresentados o original do Histórico Escolar, duas fotografias 3X4 recentes do estudante, além de fotocópia das certidões de casamento ou nascimento (dos pais). Os estudantes menores de 15 anos devem ter vaga assegurada no ensino regular, não podendo ser matriculados no PROEJA. Já os estudantes menores de 18 anos somente serão matriculados na rede municipal de ensino mediante a autorização expressa dos pais ou responsáveis.

Honduras declara estado de emergência nacional após 3.700 casos de Zika

O presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, declarou na segunda-feira (1º) estado de emergência nacional devido à propagação do vírus Zika, que afetou 3.700 pessoas no país desde dezembro. O estado de emergência foi decretado na sessão do Conselho de Ministros, dirigido pelo presidente, informou a ministra adjunta de Estratégia e Comunicação, Hilda Hernández, em sua conta na rede social Twitter. A ministra da Saúde, Yolany Batres, afirmou que o país contabiliza, apenas este ano, 3.649 casos de infecções pelo vírus Zika, os quais se juntam aos 51 registrados em dezembro último, quando foi detectado o primeiro caso. Do Conselho de Ministros também saiu a ordem para ativar o Sistema Nacional de Gestão de Riscos, para coordenar e reforçar as medidas preventivas diante da propagação do Zika. Horas antes, o Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu que os casos de microcefalia e de desordens neurológicas surgidas no Brasil constituem emergência sanitária de alcance internacional. A OMS confirmou que até agora foram detectados casos em 25 países e territórios das Américas. (Correio)

Greve geral de pilotos e comissários acontece nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (3), acontecerá a greve de pilotos e comissários nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Viracopos, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Os profissionais da categoria reivindicam um reajuste que reponha a inflação de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas são responsáveis pela prestação de assistência decorrente dos transtornos gerados pela greve, como alimentação, comunicação e hospedagem. A recomendação da Abear (associação de empresas aéreas) é que os passageiros com voos marcados na data procurem as companhias. De acordo com o SNA (sindicato dos aeronautas), não deve haver cancelamentos, apenas atrasos. Não só os voos dos aeroportos que entrarão em greve deverão sofrer, mas também os destinos em sequência. O jornal 'Folha de S. Paulo', revelou que caso não haja acordo, haverá novas paralisações nos dias seguintes, inclusive durante o Carnaval.

Chef é encontrado morto um mês depois de ser eleito o melhor do mundo

O chef franco-suiço Benoît Violier foi encontrado morto neste domingo (31) em sua casa em Crissier, na Suiça. Segundo a polícia local, há indícios que o chef de 44 anos, tenha cometido suicídio. Uma investigação foi aberta para determinar as causas exatas da morte de Violier e, em respeito à família, a polícia não vai divulgar mais informações. De acordo com a publicação francesa Le Monde, o chef teria usado uma arma de fogo. Em dezembro, o restaurante do L'Hôtel de Ville, comandado por Violier, foi eleito pelo ranking La Liste o melhor restaurante do mundo, recebendo 3 estrelas Michelin. O franco-suiço já possuía inúmeros prêmios reconhecidos e estava desde 2012 à frente da cozinha do L’Hôtel de Ville. (iG)

Dirceu pede ao Supremo perdão por pena no julgamento do mensalão

Pedido foi baseado em decreto de Dilma que concedeu indulto a presos

A defesa do ex-ministro José Dirceu protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para extinguir a pena que recebeu no julgamento do mensalão, com base em decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado que concedeu perdão a presos de todo o país que se enquadram em alguns requisitos (leia mais abaixo).

Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão, Dirceu foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.

No início de agosto deste ano, porém, Dirceu foi preso novamente, desta vez para ficar em Curitiba, dentro da Operação Lava Jato, acusado por organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Leia AQUI

Garoto que fez camisa de Messi com saco plástico vai conhecer o jogador do Barcelona

A foto do pequeno Murtaza com uma camisa feita de saco plástico com o nome de Lionel Messi ganhou as redes sociais e chegou até o craque Barcelona. 

De acordo com a Federação Afegana de Futubol (AFF), o argentino entrou em contato com a entidade e informou que quer conhecer o garotinho, de apenas cinco anos, que vive na província de Ghazni, no sul do Afeganistão.

“A direção da Federação Afegana de Futebol recebeu e-mails de Leo Messi e do Barcelona em relação ao encontro”, disse Syed Ali Kazemi, porta-voz da entidade, à EFE.

História

Ahmadi, pai de Murtaza, conta que o garoto pediu durante muito tempo uma camisa de Lionel Messi, mas a família encontrou dificuldade para achar o uniforme na região onde vivem. Por isso, o garoto resolveu improvisar e realizar o sonho de ter a camisa do atual melhor jogador do mundo.

“Ele acordava no meio da noite e começava a chorar em sua cama, até o dia em que encontrou uma sacola e levou para seus irmãos, para que eles fizessem uma camiseta do Messi”, disse Ahmadi.

Ainda segundo Ahmadi, o menino não para de usar a camisa de plástico para jogar futebol com os irmãos e amigos. A foto de Murtaza viralizou nas redes sociais. Do Portal CN/Redação Correio

Judiciário decidirá destino de Cunha em março

O Judiciário retomou os trabalhos, ontem, mas o pedido da Procuradoria Geral da República, o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara só deverá ser analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de março. 

É que Cunha ainda não foi intimado e, depois que isso acontecer, ele terá dez dias corridos para apresentar a sua defesa. Concluído este prazo, o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zawaski, também deve pedir uma manifestação à PGR, antes de levar o assunto ao plenário. Via: Raniele Gomes

Técnico confirma Messi fora das olimpíadas

O técnico da seleção argentina, Gerardo Martino, já tinha dado indícios de que o argentino Lionel Messi não disputaria as Olimpíadas 2016. A confirmação veio na tarde desta segunda-feira (01/02), durante entrevista concedida a Radio de La Red “Messi não vai às Olimpíadas”.Ele explicou a ausência do melhor jogador do mundo. Temos a Copa América, os Jogos Olímpicos e depois três jogos de Eliminatórias (para a Copa do Mundo da Rússia, em 2018)”.

O torneio olímpico de futebol é voltado para jogadores sub-23, mas toda a equipe pode convocar três jogadores acima desta faixa etária e Messi seria uma das primeiras opções.As seleções já classificadas para o torneio são: Argentina, Brasil, Alemanha, Dinamarca, Portugal, Suécia, Fiji, México, Honduras, Nigéria, Argélia, África do Sul, Japão, Coreia do Sul e Iraque.

Isolada, Dilma encontra apoio em sua ex-inimiga Kátia Abreu

No dia 21 de janeiro, após se submeter a uma série de tratamentos para se livrar, sem sucesso, de dores na coluna causadas por uma hérnia de disco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), ouviu o conselho da presidente Dilma Rousseff e passou por uma sessão de acupuntura com o médico chinês Gu Hanghu, queridinho dos políticos que sofrem com males em Brasília.

Dias antes, a presidente já havia telefonado para o cardiologista Roberto Kalil Filho pedindo que ele ajudasse a auxiliar a encontrar um tratamento que a curasse, de vez, das dores que a incomodavam há mais de cem dias.

Isolada politicamente, é na líder ruralista, uma ex-inimiga política, que Dilma tem encontrado uma improvável fonte de apoio.

A relação das duas começou em 2009, logo depois que a petista anunciou estar em tratamento contra um câncer.

Antipetista ferrenha, Kátia, à época senadora pelo DEM do Tocantins, deixou as críticas de lado e decidiu escrever uma carta de próprio punho, bastante religiosa, prestando solidariedade.

"Fiquei muito chocada e abatida como mulher", afirmou Kátia Abreu àFolha.

Apontada já na época como nome à sucessão de Lula, Dilma ligou para a senadora para agradecer "pelas palavras que a tocaram muito".

A carta e o telefonema ganharam status de segredo de Estado. Até porque, meses depois, na campanha presidencial de 2010, Kátia tentou a vaga de vice na chapa de José Serra (PSDB) e trabalhou pelo tucano, que acabou derrotado por Dilma.

Logo que soube que sua ministra da Agricultura havia jogado uma taça de vinho na cara de Serra, durante um jantar, no fim do ano passado, na casa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a presidente aplaudiu a auxiliar.

"Eu fiz o que qualquer mulher honrada faria. Respondi à altura de quem preza a sua honra", afirmou Kátia à época sobre sua reação, depois de ter sido chamada pelo tucano de "namoradeira".

DIGO SIM

Já presidente reeleita e montando sua equipe para o segundo mandato, Dilma convidou Kátia para jantar no Palácio da Alvorada. "Chegou a hora. Quero que você seja ministra da Agricultura", disse a petista.

Homem cria braço mecânico com sucata

Wayan Sumardana vive em um pequeno povoado de Bali, na Indonésia. Ele tem 31 anos e foi apelidado de Homem de Ferro.

Há seis meses ele perdeu o movimento do braço, após um derrame, e resolveu construir um membro mecânico para voltar a trabalhar.

Ele afirma que sinais cerebrais comandam o artefato. Mas especialistas duvidam. Foto: BBC*Fonte: BBC*Por: Surgiu TO

Ver o fundo do mar à bordo de um caiaque já é possível!

Por: Só Notícia Boa*Foto: Divulgação

O fundo do mar visível bem abaixo dos seus pés.

A sensação parece incrível e pode ser constante com o caiaque desenvolvido pela empresa norte-americana Hammacher Schlemmer.

O grupo criou a canoa-caiaque transparente. Ela possibilita aos remadores ter uma visão subaquática enquanto praticam o esporte.

Polímero ultraresistente

Apesar de sua aparência frágil, os fabricantes garantem que a embarcação é muito resistente.

O caiaque possui um casco forte de polímero, feito com o mesmo material encontrado em copas de cockpit de caças supersônicos.

A canoa suporta até 210 quilos e tem espaço para duas pessoas. Ela é equipada com assentos ajustáveis, para dar maior conforto para as pernas.

O equipamento é mais leve do que caiaques de plástico, ou madeira, e pode ser facilmente armazenado e transportado.

Seu design é altamente funcional: possui um sistema que desloca uma quantidade maior de água para oferecer mais estabilidade e equilíbrio ao usuário.

O preço é que é um pouco salgado.

Ele custa 1.900 dólares no site da Hammacher, quase 8 mil reais.

Com informações dos Nômades Digitais

Gêmeas siamesas desafiam 1% de chances e são mais novas separadas com sucesso

Médicos na Suíça dizem ter separado gêmeas siamesas com oito dias de idade, o que faz delas os mais jovens bebês separados com sucesso. As gêmeas, nascidas em dezembro, estavam conectadas pelo fígado e pelo tórax. A mídia suíça afirma que os médicos tinham originalmente planejado separá-las quando as meninas fossem mais velhas, mas a operação foi antecipada porque os bebês apresentaram complicações que representavam risco de morte. hospital afirmou que as gêmeas estavam "extensamente conectadas pelo fígado, mas tinham todos os (demais) órgãos vitais". 

Elas pesavam juntas 2,2 kg. Uma das gêmeas tinha muito sangue — e pressão alta — e a outra não tinha sangue suficiente. Um time de 13 médicos levou cinco horas para separar as meninas no dia 10 de dezembro. "Jamais gêmeos tão pequenos foram separados antes com sucesso", disse o hospital. "Estamos felizes porque crianças e famílias estão bem", disse o chefe de cirurgia pediátrica do hospital, Steffen Berger. 

As duas meninas, que ainda tiveram que passar por outra cirurgia para fechar as cavidades abdominais, estão agora no centro de tratamento intensivo. O hospital afirma que as crianças são "muito pequenas ainda", mas estão se desenvolvendo bem. O jornal Le Matin Dimanche disse que Lydia e Maya ganharam peso e estão sendo amamentadas. (Record)

FIES DIVULGA LISTA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS. CONFIRA

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está no ar. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a lista dos pré-selecionados por volta das 16h50. Os demais candidatos foram automaticamente incluídos na lista de espera. 

Segundo o MEC, o sistema opera normalmente e não houve registro de problemas técnicos. 

O estudante pode consultar o resultado dos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de hoje (02) a sábado (06) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). 

O resultado deve ser consultado pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br/

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Mãe volta a ouvir coração de filho morto há anos e fica emocionada

A americana Heather Clark perdeu o filho Lukas em 2013, quando ele tinha apenas sete meses, e decidiu doar seus órgãos.

Agora, quase três anos depois, Heather caiu no choro ao voltar a ouvir o coraçãozinho de Lukas que está com a pequena receptora Jordan Drake, de 4 anos.

De acordo com as informações do NY Daily News, Lukas morreu após apanhar do namorado da mãe e ficar com ferimentos graves. Jordan recebeu o órgão quando tinha um ano e meio de idade.

Em um encontro organizado pela Donate Life Arizona e realizado no Hospital Infantil de Phoenix, nos Estados Unidos, Heather se encontrou com Esther Gonzalez, mãe da menina.

Lá, as duas se abraçaram emocionadas e Esther entregou um estetoscópio para a mulher conseguir ouvir os batimentos do coração do filho batendo no peito de Jordan.

“Esse é o coração de Lukas”, disse Esther. “Obrigado Jordan. Ele [coração] está perfeito”, comentou Heather, que enfatizou a importância da doação. “Uma outra coisa maravilhosa da doação é que ela me deu a chance de abraçá-lo [Lukas] de novo. Lukas é a verdadeira definição de herói. Nós o amamos, menininho”, concluiu. A cena foi registrada pela emissora Fox. Fonte: Rede tv

Para Sérgio Moro, advogados da Lava Jato abusam do direito de defesa

CERCEAMENTO DE DEFESA

Segundo o juiz, defensores apresentaram inúmeros pedidos de produção de prova para atrasar ação penal penal; ele também contestou reclamações públicas dos advogados

Agência Brasil - O juiz federal Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (1º/2) que alguns advogados que atuam na Operação Lava Jato abusam do direito de defesa.

A crítica do juiz está na sentença na qual ele condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro, além de multa.

De acordo com o juiz, os advogados apresentam inúmeros pedidos de produção de prova para atrasar o fim da ação penal.

Moro disse que os advogados de Zelada alegaram cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva de uma testemunha que mora nos Estados Unidos. Segundo o magistrado, os Estados Unidos só cumprem acordos de cooperação quando as testemunhas são arroladas pela acusação. Para Moro, se há um obstáculo imposto pela Justiça americana, e não pela brasileira, não há cerceamento de defesa.

Sérgio Moro ressalta que os advogados do ex-diretor da Petrobras não esclareceram a origem de 11,5 milhões de euros encontrados em contas não declaradas por Zelada no exterior, mas apresentou inúmeros requerimentos para retardar o fim do processo.

"No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição aos seus clientes, sem, porém, refutar as provas apresentadas pela acusação, e não só as declarações dos colaboradores, mas a prova documental que, em geral, as acompanha, como no caso a prova documental da fortuna mantida em segredo pelo acusado Jorge Luiz Zelada no exterior", argumentou Moro.

No mês passado, mais de 100 advogados publicaram, em diversos jornais do país, uma carta aberta na qual criticaram a condução da Operação Lava Jato. Para os advogados, a investigação desrespeita os direitos e garantias fundamentais dos acusados.

Herdeiros não respondem por execução contra morto

A execução fiscal proposta contra devedor já morto não pode ser redirecionada contra os herdeiros. Nesses casos, o processo será extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos válidos.

Com a prevalência desse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, manteve sentença que extinguiu processo de execução fiscal estimado em R$ 35 mil manejado pela União contra um contribuinte falecido que residia em Porto Alegre. Segundo os desembargadores, sabendo da morte do devedor, a União deveria ter ajuizado execução fiscal contra o espólio ou contra os seus sucessores, se o inventário não tivesse sido aberto. O acórdão foi lavrado no dia 27 de fevereiro. 

O juízo da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Capital entendeu que houve incorreção no ajuizamento da ação por parte do ente público. É que a ação foi proposta no dia 5 de dezembro de 2002, e o devedor já era falecido desde 1997 — ano em foi ajuizado o inventário junto à 1ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre.

Na Apelação, a União sustentou que o inventariante, ou a pessoa responsável, deveria ter comunicado a Receita Federal sobre a morte do executado. Além disso, o juízo teria de possibilitar ao fisco que sanasse o vício, para indicar corretamente o pólo passivo da demanda.

A relatora do recurso na corte, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, afirmou que, uma vez comprovado o falecimento do contribuinte inadimplente, o fisco deve propor a demanda contra o espólio. Ou diretamente contra os sucessores do executado, no caso de encerramento ou não-abertura do inventário.

‘‘No caso, tendo a execução fiscal sido intentada contra o devedor falecido, não é possível o redirecionamento da demanda em face dos herdeiros, como pretende a União, uma vez que a relação processual não chegou a se perfectibilizar de forma válida, carecendo de pressuposto processual’’, concluiu. Fonte - Conjur

IPI sobre cigarros terá aumento em maio

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O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (29) traz algumas mudanças na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Uma delas determina aumento da tributação sobre cigarros a partir de maio. A alíquota atual, de 60%, valerá até 30 de abril, subindo para 63,3% a partir de 1º de maio, e depois terá nova alta em 1º de dezembro, para 66,7%. A medida afeta os preços do maço, box e vintena dos produtos. O decreto também excluiu chocolates, sorvetes, além de fumo picado, desfiado, migado ou em pó, não destinado a cachimbos, e o fumo em corda ou em rolo, do regime tributário pelo qual tinham o IPI calculado com base em Bônus do Tesouro Nacional (BTN). Pelo novo texto, esses produtos agora "passam a sujeitar-se à base de cálculo que lhes é atribuída nas regras gerais da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à alíquota prevista na Tipi".

Notícias falsas e ameaças têm que ser investigadas

Não há nenhuma dúvida sobre a utilidade das redes sociais para que o povo fique informado sobre tudo que acontece no mundo. No Brasil, muita gente que antes era alienada hoje tem conhecimento dos fatos que podem afetar a vida das pessoas e a sua, notadamente os casos de corrupção, podendo tomar posição a favor do combate à mesma e exigir que aqueles que desviam dinheiro público sejam severamente punidos de acordo com a lei. Como exemplo, poderá a população se mobilizar contra a ridícula declaração da presidente Dilma de solicitar ao Congresso Nacional que aprove a recriação da famigerada CPMF, o famigerado e repudiado, 'imposto do cheque', que tira dinheiro do bolso da população para financiar as despesas do Governo criadas por seus próprios erros e pelos desvios de dinheiro público, em especial as propinas da Petrobras, apesar da violenta carga tributária que toma do contribuinte cerca de cinco meses da renda do seu trabalho;

Mas têm acontecido alguns fatos que comprovam a má utilização das redes sociais. Entre eles destaca-se a divulgação de notícias falsas, mas com aparência de verdadeiras, graças aos inescrupulosos criadores delas, que procuram às vezes até pânico. São falsos 'designers gráficos' que espalham preferencialmente no Facebook informações falsas atendendo aos seus interesses políticos ou pelo simples prazer de provocar pânico ou revolta. Nos últimos dias apareceu uma notícia na qual um dos filhos do ex-presidente Lula que se seu pai for preso por causa da Operação Lava-Jato a militância do PT seria convocada para sair às ruas e defender o líder político, inclusive usando a força. Contra quem? Outra notícia diz que um fanático petista conclama os militantes para pegarem em armas e impedir que isso aconteça;

Horário de verão termina à meia-noite de 21 de fevereiro

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O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

O problema é a corrupção

A pedido de Veja, o Instituto Paraná Pesquisas sondou a opinião dos brasileiros sobre a hipótese de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Resultado: 59,4% são favoráveis ao afastamento da petista, 38,2% são contra e 2,4% não sabem. O apoio ao impeachment é maior entre mulheres (61,1%), pessoas com ensino superior (66,8%) e entrevistados com 25 a 34 anos (63,1%). Disparado, o principal motivo da insatisfação é a corrupção.

Brasil chega tarde na guerra contra zika

Cientistas dizem que “o grande pecado” do Brasil foi não combater o mosquito transmissor do zika a tempo de evitar um surto do vírus, embora a presidente Dilma Rousseff tenha dito nesta sexta-feira que está confiante que “ganhará a guerra”.

Um recorde de mais de um milhão e meio de brasileiros contraíram o vírus desde abril passado, e ele se expande explosivamente pela América Latina, com a ajuda do mosquito Aedes aegypti, também transmissor da dengue, da febre amarela e do chikungunya.

A OMS estima que o surto pode deixar entre “três e quatro milhões” de pessoas doentes nas Américas. O Peru registrou seu primeiro caso nesta sexta-feira.

Embora geralmente os sintomas do zika sejam leves – febre baixa, dor de cabeça e articulações, erupções cutâneas – há uma suspeita de que as grávidas que contraem zika podem ter bebês com microcefalia, uma condição congênita irreversível que acarreta em deficiência intelectual.

O Brasil investiga desde outubro mais de 3.400 casos suspeitos de microcefalia em bebês, contra uma média de 160 casos verificados por ano anteriormente.

Os cientistas também investigar um aumento de casos de síndrome auto-imune de Guillain-Barré, que causa paralisia em adultos e que pode estar ligada ao zika.

– Mosquito inimigo 

“Nós vamos ganhar esta guerra. Vamos mostrar que o povo brasileiro pode ganhar esta guerra”, disse Dilma nesta sexta-feira após reunião em Brasília com seus ministros no centro de coordenação de combate à dengue, chikungunya e zika – tudo doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O Brasil convocou para 13 de fevereiro um dia de mobilização nacional em que 220.000 militares irão porta a porta aconselhar os moradores sobre como erradicar e prevenir os focos do mosquito, que prolifera em águas paradas de zonas tropicais e temperadas.

Além disso, o ministro brasileiro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que o governo distribuirá repelente para ao menos 400.000 mulheres grávidas beneficiárias do Bolsa Família.

Por enquanto, vários governos têm aconselhado as mulheres grávidas a não viajar para o Brasil ou outros países com surtos de zika e algumas companhias aéreas estão oferecendo reembolso de passagens.

Os organizadores das Olimpíadas minimizam os riscos do zika e lembram que agosto, quando as competições serão realizadas, é o mês mais frio e seco do ano, o que dificulta a reprodução dos mosquitos.

Mas Gubbio Soares, virologista da Universidade Federal da Bahia, que isolou pela primeira vez o zika no Brasil em abril de 2015, alertou sobre “os milhões de pessoas e os milhões de mosquitos” que coincidirão na cidade durante o evento.

“Eu não diria que ameaçará os Jogos, mas vai ser uma fonte de infecção”, disse Soares em entrevista à AFP.

– “O grande pecado” 

Um grupo de pesquisadores, advogados e ativistas anunciou que apresentará nos próximos meses um pedido ao STF pata que seja autorizado o aborto em casos de microcefalia.

CAMAMU-BA: Doente mental mata idosa

Foi necropsiado no IML de Valença nesta segunda-feira (1º), o corpo de Maria do Carmo Bonfim de Almeida, 66 anos, vítima de homicídio por arma branca no último domingo (31/01), no bairro Nova Conquista em Camamu. A vítima foi degolada por um deficiente mental conhecido por Alessandro. Duas pessoas que tentaram socorrer Maria do Carmo também receberam golpes de arma branca. Mario Almeida Sacramento e Benedita Maria Bonfim foram socorridos a um hospital local e em seguida transferidos para o Hospital de Base em Itabuna. Alessandro foi detido e devido a fúria de populares foi transferido para uma delegacia de segurança na região. (Nas Malhas da Lei)

Jornalista com microcefalia agradece a mãe por existir

Ricardo Senra/Da BBC Brasil em São Paulo*Arquivo pessoal

Ana se formou em jornalismo para ser porta-voz da microcefalia

Ana Carolina Cáceres, de 24 anos, moradora de Campo Grande (MS), desafiou todos os limites da microcefalia previstos por médicos. Eles esperavam que ela não sobrevivesse. Hoje, Ana tem 24 anos. Neste depoimento, ela defende uma discussão informada sobre o aborto.

"Quando li a reportagem sobre a ação que pede a liberação do aborto em caso de microcefalia no Supremo Tribunal Federal (STF), levei para o lado pessoal. Me senti ofendida. Me senti atacada.

No dia em que nasci, o médico falou que eu não teria nenhuma chance de sobreviver. Tenho microcefalia, meu crânio é menor que a média. O doutor falou: 'ela não vai andar, não vai falar e, com o tempo, entrará em um estado vegetativo até morrer'.

Ele - como muita gente hoje - estava errado.

Meu pai conta que comecei a andar de repente. Com um aninho, vi um cachorro passando e levantei para ir atrás dele. Cresci, fui à escola, me formei e entrei na universidade. Hoje eu sou jornalista e escrevo em um blog.

Escolhi este curso para dar voz a pessoas que, como eu, não se sentem representadas. Queria ser uma porta-voz da microcefalia e, como projeto final de curso, escrevi um livro sobre minha vida e a de outras 5 pessoas com esta síndrome (microcefalia não é doença, tá? É síndrome!).

Com a explosão de casos no Brasil, a necessidade de informação é ainda mais importante e tem muita gente precisando superar preconceitos e se informar mais. O ministro da Saúde, por exemplo. Ele disse que o Brasil terá uma 'geração de sequelados' por causa da microcefalia.

Se estivesse na frente dele, eu diria: 'Meu filho, mais sequelada que a sua frase não dá para ser, não'.

Porque a microcefalia é uma caixinha de surpresas. Pode haver problemas mais sérios, ou não. Acho que quem opta pelo aborto não dá nem chance de a criança vingar e sobreviver, como aconteceu comigo e com tanta gente que trabalha, estuda, faz coisas normais - e tem microcefalia.

As mães dessas pessoas não optaram pelo aborto. É por isso que nós existimos. Leia mais em: http://zip.net/bgsNRR