EUA mantém processos contra Meta e Google por vício

Processos alegam que as plataformas Meta, Google, TikTok e Snapchat foram projetadas para viciar jovens e causar danos à saúde mental

Reuters/SBT

Meta e TikTok haviam recorrido da decisão que foi rejeitada pela corte americana | 27/10/2025/Reuters/Dado Ruvic

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos permitiu nesta segunda-feira (10) que milhares de ações judiciais contra empresas de redes sociais prossigam.

Os processos são movidos contra Meta, Google, TikTok e Snapchat. As ações alegam que as plataformas foram projetadas para serem viciantes entre usuários jovens e contribuíram para problemas como depressão, ansiedade e distúrbios de imagem corporal. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito, com sede em São Francisco.

Meta e TikTok haviam recorrido de uma decisão de primeira instância que rejeitou a tentativa de encerrar mais de 3 mil processos apresentados em tribunais federais.

As empresas argumentaram que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996, também deveria protegê-las de ações que questionam a ausência de alertas sobre o suposto caráter viciante de seus produtos.

A legislação geralmente protege empresas de internet contra responsabilidades relacionadas ao conteúdo publicado por usuários.

Recurso foi considerado prematuro

O 9º Circuito não analisou, neste momento, o mérito das acusações contra as empresas. A corte decidiu apenas que o recurso apresentado era prematuro.

Segundo os desembargadores, a Seção 230 estabelece uma defesa contra eventual responsabilização, mas não garante imunidade contra o processo judicial. Por isso, as empresas deverão aguardar o avanço do litígio antes de contestar novamente a rejeição de sua defesa.

A decisão não determina que as companhias sejam culpadas, mas permite que as ações avancem para novas etapas.

Processos citam crise de saúde mental

As ações foram apresentadas por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos. Os autores afirmam que as empresas incentivaram deliberadamente o uso excessivo das plataformas por crianças e adolescentes.

Os processos relacionam o funcionamento das redes sociais ao aumento de casos de depressão, ansiedade, problemas de autoestima e distúrbios de imagem corporal entre jovens americanos.

A decisão pode aumentar a pressão jurídica e financeira sobre as empresas, que ainda poderão apresentar novas defesas durante o andamento dos processos.