Medidas assinadas pelo presidente durante visita ao estado visam fortalecer a governança fundiária, promover a justiça social e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado
Agência Gov | Via Planalto
Cláudio Kbene/PR
Foram assinadas portarias de criação de sete assentamentos no estado tocantinense que beneficiarão 896 famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 27 de junho, em Araguatins, da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária, por meio do programa Imóvel da Gente, e de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Federal e o estado do Tocantins.
De acordo com o presidente, o ato representa uma forma de reparação histórica e valorização das comunidades que vivem em áreas da União.
"Nós estamos fazendo uma devolução de títulos de terra para o povo do Tocantins. Não tem nenhum sentido a União ficar com prédios, terrenos, terras em nome dela, quando é muito mais fácil fazer com que essa terra fique na mão do povo para que ele possa produzir aquilo que ele quiser produzir", afirmou Lula.
O ACORDO — O Acordo permitirá uma atuação conjunta para acelerar a regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares – o equivalente a cerca de 7% do território do estado que atualmente pertence à União. A iniciativa visa integrar sistemas de gestão e agilizar a titulação de terras públicas rurais e urbanas.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que o presidente Lula tem atenção especial à regularização fundiária e à habitação de interesse social — e que a entrega é uma das mais emblemáticas desde o início do programa Imóvel da Gente. Leia mais na agenciagov
Nenhum comentário:
Postar um comentário