STF vê risco concreto de impeachment de ministros e quer buscar 'PL moderado' para evitar afastamentos

Por Luísa Martins e Ana Pompeu | Folhapress

Foto: Antonio Augusto / STF

Com a eleição no domingo (4) de uma forte bancada conservadora no Congresso Nacional e em especial no Senado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) veem risco concreto de impeachment de integrantes da corte já no primeiro semestre de 2027.

Dois magistrados avaliam que será preciso buscar algum tipo de interlocução com parlamentares mais "moderados" do PL, que não necessariamente encampem o radicalismo de direita pelo qual o partido de Flávio Bolsonaro é conhecido.

O Senado, cujo presidente é o responsável por dar ou não andamento a processos de impeachment contra ministros do Supremo, terá ao menos 49 parlamentares que defendem o afastamento de magistrados do tribunal, sendo que a abertura de um procedimento dessa natureza exige 54 votos.

De acordo com auxiliares de outros dois magistrados da corte, esse será um desafio institucional para o presidente do STF, Edson Fachin, que desde o início deste ano tem lidado com uma escalada de desgastes derivados da crise do Banco Master.

Com a integridade moral de seus membros posta em dúvida, o tribunal avalia que, independentemente de quem for o vencedor da disputa presidencial —Lula (PT) ou Flávio—, o Supremo vai continuar a ser um dos principais focos de tensão da política nacional.

A leitura é a de que o tribunal terá dificuldade de sair dos holofotes, especialmente com uma "bancada anti-STF" ativa no Congresso, capaz de encampar pautas que restrinjam poderes da corte, como projetos para limitar decisões individuais e propostas que facilitem a tramitação de pedidos de impeachment.

Um dos momentos decisivos é esperado para fevereiro, quando o Congresso iniciará os trabalhos sob nova composição e elegerá a mesa diretora do Senado. A definição dos dirigentes da Casa é considerada crucial para que ministros tracem estratégias para evitar ou retardar esse tipo de procedimento.

O entorno do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, teme que, com a composição que se definiu para o Congresso, ele nem chegue a assumir a presidência do Supremo em setembro de 2027, em substituição a Fachin.

Já interlocutores do ministro Flávio Dino, que é do mesmo grupo de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, também avaliam que ele pode ser uma das primeiras "vítimas" de um Congresso majoritariamente bolsonarista.

Para essa ala do STF, outro receio é quanto ao número de indicações que o novo presidente da República terá. No próximo mandato, três ministros se aposentam: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, além da vaga já aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

O grupo avalia que, no cenário de Flávio vencedor, o Supremo pode ser instrumentalizado pela direita e perder o chamado "papel contramajoritário" —a função de proteger os direitos das minorias, previstos na Constituição, mesmo quando isso vai contra a maioria da sociedade ou dos representantes eleitos.

De acordo com um integrante dessa ala, pautas mais conservadoras em temas de saúde, segurança pública e meio ambiente podem acabar sendo chanceladas pela corte, contrariando as jurisprudências atuais.