Com IA da Meta sob foco, 64 entidades propõem regulação

Documento reúne propostas para regulamentar a inteligência artificial, incentivar tecnologias nacionais e ampliar a participação social na política digital

Antonio Souza-SBT

Uma agenda elaborada por 64 entidades da sociedade civil reúne propostas para ampliar a transparência das plataformas digitais e regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. O documento, chamado "Agenda Nosso Digital", apresenta orientações para políticas públicas e para a regulação do ambiente digital.

A elaboração ocorreu em um processo participativo com mais de 100 pessoas, coordenado pelo Instituto Cidade Democrática, a convite de quatro conselheiras do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). Entre as entidades participantes está o coletivo Sleeping Giants.

Documento defende regulação de IA

A agenda propõe a aprovação do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que trata da regulação da inteligência artificial. O documento afirma que sistemas de IA já são usados em decisões sobre crédito, emprego e segurança pública e, por isso, devem prestar contas, conforme previsto em lei. A proposta é que o projeto avance para votação e sanção.

O grupo também defende estímulos ao desenvolvimento de tecnologias nacionais, inclusive modelos de IA abertos. Segundo a agenda, esses sistemas podem ser auditados, corrigidos e adaptados à realidade brasileira. O documento afirma que o país ainda depende principalmente de tecnologias fechadas desenvolvidas no exterior.

Crise de IA nas eleições

A iniciativa ocorre em meio a problemas relacionados à IA nas campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Nesta quarta-feira (14), foi identificado que a IA da Meta, disponível no WhatsApp, está dando tratamento diferente aos candidatos. Quando solicitada, a ferramenta produz uma arte com a inscrição “Flávio 22”, mas se recusa a fazer o mesmo quando o pedido é “Lula 13”. “Não consegui gerar a imagem que você pediu agora”, responde a Meta AI.

IA da Meta sobre pedido de arte Lula 13 e Flávio 22 | Foto: Reprodução

A coluna testou a ferramenta e comprovou a divergência, como mostra o print abaixo. A campanha de Lula suspeita de ingerência das big techs no processo eleitoral brasileiro.

Em nota, a Meta afirmou que está cumprindo as regras da Justiça Eleitoral, mas não explicou os motivos do tratamento diferente entre os candidatos.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, diz a empresa.