Em meio a impasse com PF, Messias diz que função pública não deve se orientar por “amizades”

Advogado-geral da União afirmou que questões de Estado precisam ser tratadas com critérios técnicos e transparência, sem mencionar diretamente as divergências com a Polícia Federal

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou neste domingo (6) que a atuação no serviço público “jamais” deve ser guiada por relações pessoais. Sem citar diretamente o impasse envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF), ele defendeu o diálogo entre as instituições dentro de suas competências e com respeito à independência entre os Poderes. Por: Metro1

“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, disse em nota.

Impasse envolve pedidos da Polícia Federal

Na semana passada, a AGU afirmou que a decisão de não atender a solicitações feitas pela Polícia Federal relacionadas às operações Compliance Zero e Sem Desconto foi baseada em “critérios técnicos”. O órgão também negou inércia e sustentou não ter competência legal para atuar da forma solicitada pela corporação.

O episódio ocorre em meio à crise nas relações envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal havia solicitado à AGU que questionasse decisões do ministro André Mendonça consideradas pela corporação como interferência na autonomia das investigações.

A Advocacia-Geral da União argumenta que, na condição de órgão responsável pela interlocução perante o Supremo, Messias atua “concretamente na busca de uma solução institucional”.

Na manifestação divulgada neste domingo, Messias também afirmou ter respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para exercer suas atribuições.

“Tenho de Sua Excelência [presidente Lula] o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição. Nada mais, nada menos. É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado”, declarou.