China endurece regras de entrada e saída do país

Pequim afirma que medida busca evitar ameaças aos interesses nacionais, em especial na área de tecnologia

André de Sena, com informações da Reuters - sbt

Primeiro-ministro da China, Li Qiang, em Pequim | Go Nakamura/Pool via Reuters

As novas regras de entrada e saída da China entram em vigor nesta terça-feira (15). A medida assinada pelo primeiro-ministro Li Qiang endurece a legislação, proibindo que determinados cidadãos saiam do país para evitar ameaças à segurança nacional.

Cidadãos que retornarem ao território chinês após cometerem, no exterior, atos ilegais ou criminosos que prejudiquem a segurança ou os interesses nacionais ficam proibidos de deixar o país por um prazo que varia de seis meses a três anos.

Estrangeiros que fizerem declarações falsas no processo para pedir visto podem ser proibidos de entrar na China por um período que varia de um a cinco anos.

O governo Chinês definiu as novas regras em julho. De acordo com Pequim, um de seus objetivos é evitar violações das normas de exportação e importação, especialmente no que tange à tecnologia, evitando riscos à segurança nacional.

Esse tipo de restrição já se aplicava a altos funcionários do governo e executivos estaduais com acesso a informações confidenciais. Em 2023, a China fez uma campanha contra a influência estrangeira. Na ocasião, empregados de empresas estatais enfrentaram normas mais rígidas para fazer viagens particulares.

Mudança mal recebida em Taiwan

As novas regras levaram Taiwan a pedir que seus cidadãos tomem precauções extras ao fazer visitas à China. Pequim entende que a ilha, localizada a aproximadamente 160 quilômetros de sua costa, é parte de seu território. O governo taiwanês se considera independente.

Na segunda-feira (14), o vice-chefe do Conselho de Assuntos Continentais de Taiwan, Shen Yu-chung, disse que as novas regras "legalizam" práticas de controle de fronteiras infundadas e aumentam a autoridade discricionária das agências chinesas de fiscalização.

Shen Yu-chung demonstrou preocupação especialmente em relação à "gestão de importação e exportação de tecnologia" imposta por Pequim. Ele teme que taiwaneses que trabalham nesse setor sejam alvos das restrições.

A China rechaçou o posicionamento do governo taiwanês, alegando que as regras oferecem melhor proteção legal aos taiwaneses.