Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo

Google afirmou ao Cade que não faz apropriação indevida de conteúdo jornalístico

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A exibição de trechos de textos e imagens de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de conteúdo ao lhes gerar tráfego gratuito e altamente qualificado, o que dispensa a necessidade de qualquer compensação financeira adicional. A exigência de pagamentos por essas exibições tornaria o modelo de mecanismos de busca inviável.

Esse foi o posicionamento do Google Brasil em defesa apresentada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no início do mês. A plataforma pede o arquivamento de um inquérito administrativo que corre no órgão desde 2019 e apura supostas práticas anticompetitivas nos mercados de busca e de notícias.

A ação, que foi instaurada a pedido de veículos de comunicação, busca apurar se o Google pratica o chamado scraping — o uso não remunerado de conteúdo de sites concorrentes para alimentar produtos do seu próprio ecossistema — com o objetivo de reter os usuários no buscador e prejudicar a captação de verbas publicitárias dos portais originais.

Tráfego como moeda de troca

Um dos pontos centrais da defesa da companhia rebate uma exigência feita pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e por diversos grupos de mídia, de que a plataforma deveria ser obrigada a remunerar financeiramente as empresas jornalísticas pela exibição dos resumos (snippets) que aparecem nos resultados das buscas.

O Google argumenta que a acusação de abuso exploratório ignora que a empresa já compensa os veículos de forma substancial por meio do direcionamento de tráfego orgânico gratuito, que, segundo a empresa, tem valor econômico tangível.

A plataforma sustenta que forçar pagamentos por trechos de resultados de busca tornaria o modelo de negócios da internet economicamente insustentável. A empresa citou exemplos da Espanha e da Alemanha, onde legislações que tentaram forçar a remuneração por snippets teriam resultado no encerramento das operações do Google News ou na suspensão dos resumos para quem exigia pagamento.  Mais no conjur