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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Fazenda ganha fôlego contra ‘pauta-bomba’ no Senado

Aposentadoria para agentes de saúde não será votada nesta terça e dará tempo para governo negociar antes da conclusão; impacto estimado é de R$ 30 bi
Soane Guerreiro, Victor Schneider/sbt
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) | Carlos Moura/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não votar nesta terça-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um regime de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate à endemias.

O trâmite estabelecido por Alcolumbre e anunciado no plenário respeitará o rito regimental – ou seja, os senadores começaram os debates hoje e vão cumprir o prazo de ao menos cinco sessões legislativas antes de seguir para a votação em primeiro turno, que precisa do apoio de ao menos 2/3 dos senadores (49). Ainda será necessário outro turno antes da promulgação.

Esse encaminhamento dá fôlego à equipe econômica do governo Lula (PT), que ganha mais algumas semanas para tentar um acordo de interesse, com possibilidade inclusive de que a votação do segundo turno esbarre no recesso parlamentar e só seja retomada em agosto.

Cálculos do Ministério da Fazenda estimam que a aprovação da PEC traga impacto anual extra de R$ 3 bilhões para a União, com rombo potencial de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos dez anos. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fala em R$ 70 bilhões quando incluídas as cidades, embora não especifique o período considerado.

O SBT News apurou que o acordo foi costurado junto a Davi Alcolumbre (União-AP) pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), em sua primeira grande missão desde que assumiu o posto com a saída de Jaques Wagner (PT-BA), alvo de investigações da Polícia Federal (PF) por suspeita de favorecimento indevido do Banco Master. O saldo da reunião realizada no início da tarde é de uma vitória magra, mas suficiente: não tirou o projeto totalmente da pauta, mas conseguiu mais tempo para negociações. Mais no sbtnews

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