Caminhoneiros descartam greve após aprovação da MP do frete

Chorão falou em desmobilização dos caminhoneiros após a aprovação da medida que endurece a fiscalização do piso mínimo

Soane Guerreiro, Caroline Vale/SBT

Caminhões parados em estrada | Reprodução

O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, pediu a desmobilização dos caminhoneiros após a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.343 pelo Senado nesta terça-feira (14). Entre outras medidas, a proposta fortalece a política do piso mínimo do frete e endurece a fiscalização sobre o setor.

Em vídeo divulgado logo após a votação, Chorão comemorou a aprovação da proposta, agradeceu o apoio da categoria e afirmou que o momento é de encerrar a paralisação. Ele defendeu que os esforços agora sejam direcionados para a regulamentação da medida junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

"Agora é hora de desmobilizar e a gente, todo mundo unido, como a gente trabalhou na MP, trabalhar junto a ANTT para trazer o mais rápido possível uma tranquilidade para a nossa categoria. Então parabéns caminhoneiro, parabéns pela votação da MP."

A aprovação da MP ocorreu após um acordo entre governo e oposição que retirou trechos considerados inconstitucionais pelo Senado, sem alterar o mérito da proposta. Com isso, o texto seguiu diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.

A medida endurece a fiscalização do piso mínimo do frete, fortalecendo o uso do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que deverá impedir o registro de contratações com valores abaixo da tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta também sofreu alterações durante a tramitação, como a retirada do valor mínimo para multas por descumprimento do piso e do trecho que previa a suspensão do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) de empresas com sócios em comum com transportadoras punidas.

A votação foi acompanhada de perto por representantes dos caminhoneiros, que pressionavam o Congresso para evitar que a medida provisória perdesse a validade e chegaram a ameaçar uma greve geral caso a proposta não fosse aprovada. Em algumas cidades, caminhoneiros chegaram a iniciar uma paralisação antes da votação da medida.