Aposentadoria híbrida - quando unir tempos de contribuição pode ser a melhor opção

Por Rodrigo Maciel

Foto: Divulgação

A trajetória profissional de muitos brasileiros não ocorre de forma linear. É comum que trabalhadores iniciem suas atividades no campo, migrem para a cidade em busca de melhores oportunidades ou, em alguns casos, façam o caminho inverso. Essa realidade, durante muitos anos, gerou dificuldades para a concessão da aposentadoria, pois os períodos de trabalho rural e urbano eram analisados separadamente pelo INSS.

Com a evolução da legislação e jurisprudência, surgiu a aposentadoria híbrida, também conhecida como aposentadoria por idade híbrida ou mista, modalidade que permite a soma dos períodos de atividade rural e urbana para o cumprimento dos requisitos legais. Trata-se de um importante mecanismo de proteção social, que reconhece as mudanças ocorridas na vida laboral dos segurados brasileiros.

O que é a aposentadoria híbrida?

A aposentadoria híbrida foi introduzida pela Lei nº 11.718/2008, que acrescentou o § 3º ao artigo 48 da Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social).

Essa modalidade autoriza que o segurado acumule os períodos de trabalho rural e urbano para cumprir a carência exigida para a aposentadoria por idade, independentemente da categoria em que esses períodos foram exercidos.

O objetivo da mencionada norma foi assegurar proteção previdenciária aos trabalhadores que alternaram entre as atividades ao longo da vida, realidade bastante comum no Brasil, especialmente em razão do êxodo rural e das mudanças no mercado de trabalho.

Quem pode ter direito?

A aposentadoria híbrida pode beneficiar trabalhadores que exerceram atividades em diferentes categorias previdenciárias, como:

segurado especial (agricultor familiar);

empregado rural;

empregado urbano;

contribuinte individual;

trabalhador avulso.

É muito comum o caso do trabalhador que passou parte da juventude na agricultura familiar e, posteriormente, ingressou no mercado urbano com carteira assinada. Da mesma forma, também pode ocorrer o contrário: o segurado que trabalhou na cidade e depois retornou às atividades rurais.

E quais são os requisitos?

Os requisitos variam conforme a data em que o segurado implementou o direito ao benefício.

- Direito adquirido até 13 de novembro de 2019 (reforma da previdência)

Quem completou os requisitos antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) poderá aposentar-se com:

Homem: 65 anos de idade;

Mulher: 60 anos de idade;

Carência de 180 meses, admitindo-se a soma dos períodos urbanos e rurais.

- Após a Reforma da Previdência

Para quem implementou os requisitos após a Reforma, aplicam-se, em regra, as exigências da aposentadoria por idade urbana:

Homem: 65 anos de idade;

Mulher: 62 anos de idade;

tempo mínimo de contribuição de 15 anos para as mulheres e, para os homens filiados ao Regime Geral da Previdência Social após a Reforma, 20 anos de contribuição, observadas as regras de transição previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019. Mais no bahianoticias