Pedófilo estupra a neta de 4 anos e é condenado a 12 anos de cadeia no MT

O condenado era avô adotivo e cuidador da vítima

MP*MT - A denúncia veio à tona após a criança relatar espontaneamente os abusos à mãe.

DO REPÓRTERMT - Um homem foi condenado a 12 anos de cadeia, em regime inicial fechado, por estuprar a própria filha, uma criança de apenas 4 anos. O julgamento foi realizado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que, por unanimidade, atendendendo um recurso de apelação da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), reformaram a sentença de primeiro grau.

Ele foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, com incidência da causa de aumento pelo fato de o autor do crime possuir uma relação de parentesco, cuidado, confiança ou autoridade sobre a vítima.

Conforme apurado durante as investigações, o crime ocorreu em dezembro de 2023 e consistiu na prática de ato libidinoso contra uma criança de 4 anos. O condenado era avô adotivo e cuidador da vítima.

A denúncia veio à tona após a criança relatar espontaneamente os abusos à mãe. Em seguida, o caso foi comunicado ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais. Durante acompanhamento psicológico, a vítima voltou a mencionar os fatos e os representou graficamente em atividade lúdica conduzida por profissional especializado.

Em primeira instância, o réu foi absolvido por insuficiência de provas. A decisão considerou, principalmente, a ausência de confirmação dos fatos pela criança durante o depoimento especial judicial, a retratação da mãe, que afirmou ter inventado a acusação em razão de disputa pela guarda da filha, e a hipótese de falsa memória infantil. Mais no reportermt