ITABUNA-BA: FICC abre processo licitatório para locação de vans voltadas para eventos culturais do município

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), tornou pública a abertura do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. O certame tem como objetivo o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de passageiros, em veículos do tipo van com condutor, para atender às demandas logísticas dos eventos promovidos e apoiados pela instituição ao longo do ano.

A medida estratégica visa assegurar maior eficiência operacional e mobilidade segura para artistas, equipes técnicas, colaboradores e convidados envolvidos nas produções. Com isso, a gestão municipal fortalece a infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades que movimentam a economia criativa, a cultura e o turismo de Itabuna.

O processo licitatório será conduzido de forma estrita aos critérios estabelecidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), garantindo ampla concorrência, igualdade de condições entre os participantes e a busca pela proposta mais vantajosa para a administração pública.

Por adotar o Sistema de Registro de Preços (SRP), o modelo de contratação confere maior responsabilidade fiscal e planejamento à gestão. Dessa forma, o município não gera obrigatoriedade de compra imediata, permitindo que os serviços sejam acionados e pagos de forma fracionada, estritamente conforme a necessidade de cada evento realizado pela FICC.

A iniciativa reafirma o compromisso do município com os princípios constitucionais da transparência, legalidade e publicidade dos atos administrativos, assegurando organização e zelo com o erário público na execução do calendário cultural da cidade.

As empresas do segmento interessadas em participar do certame podem consultar o edital completo e enviar suas propostas por meio do Portal de Compras Públicas, atentando-se aos prazos, documentações obrigatórias e demais exigências regulamentares previstas no instrumento convocatório.

Edital completo: https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=1115&c=11419&m=0