Messias nega perseguição e diz ter agido “por dever” no 8 de janeiro

Indicado de Lula ao STF afirma em sabatina que atuação da AGU foi técnica e limitada à defesa do patrimônio público; oposição pressiona

Jorge Messias em sabatina no Senado | Agência Senado

Caio Barcellos

Jorge Messias disse nesta quarta-feira (29) que atuou “por dever, não por perseguição” durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa sua indicação ao Supremo Tribunal Federal.

O acontecimento dominou parte das perguntas de senadores de oposição, que buscaram associar a atuação da Advocacia-Geral da União a medidas de caráter punitivo após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Em resposta, Messias rejeitou motivações políticas. “E eu posso dizer a vocês que não me alegro. Nunca vou me alegrar em adotar medidas constritivas de liberdade de alguém. O fiz por obrigação, por dever de ofício”, declarou.

O indicado afirmou que a AGU não exerce função de persecução penal e buscou delimitar suas atribuições. “Não sou órgão de perseguição criminal. A Advocacia-Geral da União não é órgão de perseguição criminal. Não apresentei denúncia. Não pedi condenação. Não julguei. Não defini pena. E não designei pessoas à prisão”, disse.

Segundo ele, a atuação institucional esteve voltada à proteção de bens públicos. “O que eu fiz foi um estrito cumprimento do dever legal para preservar o patrimônio público federal”, afirmou.

“No 8 de janeiro, eu atuei no estrito cumprimento do meu dever constitucional, na defesa do patrimônio público federal”, reforçou.

Messias também classificou o contexto como excepcional. “Tivemos, naquele momento, que adotar medidas excepcionais, porque obviamente o momento era excepcional. Desde a República nunca se viu o que nós testemunhamos aqui no dia 8 de janeiro”, disse.

Sem entrar em casos específicos, declarou que eventuais responsabilizações devem seguir o devido processo legal. “As questões individuais serão tratadas e devem ser tratadas de forma individual, conforme preconiza a Constituição”, afirmou. Mais no sbtnews