Novo envio ocorre dias após o Governador solicitar a retirada da tramitação da proposta na ALBA pela terceira vez
Heber Araújo * bahia.ba/politica
Foto: Assessoria/Caixa
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto que recria a Loteria do Estado da Bahia (Loteba). O projeto é desenvolvido por meio da Empresa Baiana de Ativos S.A.
O novo envio do PL para a criação da loteria ocorre dias depois de o governador da Bahia solicitar, pela terceira vez, que o projeto fosse retirado de tramitação. Na época, Jerônimo não havia afirmado o motivo da suspensão da proposta.
Quando foi enviado em setembro do ano passado, a gestão estadual solicitou que a proposta fosse analisada em regime de urgência, impondo um prazo de 45 dias para ser votada. Porém, como o tempo se esgotou e a proposta não foi apreciada pela ALBA, o projeto começou a travar as votações da Casa Legislativa, impedindo a análise de outras propostas.
Conforme o documento apresentado, o PL “autoriza o Poder Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia (Loteba), por meio da BAHIAINVESTE […] O resultado líquido da exploração de que trata o caput deste artigo será destinado ao custeio de ações relacionadas à assistência social, à educação e à cultura, na forma estabelecida em regulamento”.
A Bahia já teve uma Loteria do Governo, que foi criada no ano de 1963, mas acabou sendo extinta em 1980. A proposta atual busca recriar essa proposta, afim de arrecadar recursos para a área social da Bahia.
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