Por Marcos Hermanson e Mateus Vargas | Folhapress
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O governo federal anunciou na última quinta-feira (26) a isenção do imposto de importação 58 milhões de componentes usados na fabricação de canetas emagrecedoras. A decisão atende a um pleito da farmacêutica nacional EMS, que aguarda autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para lançar um produto rival ao Ozempic.
A isenção decidida pelo Comitê-Executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) tem validade de 365 dias. Com isso, fica renovado benefício já concedido à EMS em agosto do ano passado, mas para um número bem menor de componentes –9,9 milhões. Antes, a tarifa era de 14,4%.
Estão incluídos na decisão componentes como vidro, tampa e corpo da caneta, mas não o medicamento em si. Dentre estes componentes, EMS solicitou a isenção para 7,4 milhões de corpos de caneta de semaglutida (mesmo princípio ativo do Ozempic), o que dá uma ideia do número de canetas que a empresa pretende produzir.
Procurado, o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) disse que a Camex levou em consideração as projeções de crescimento do mercado de canetas e destacou que o medicamento não tem produção nacional. A pasta também destacou que a medida vale para todas as importações, e não apenas para aquelas realizadas pela EMS.
A EMS afirmou que o pleito pela isenção da tarifa foi apresentado com base na inexistência de produção nacional dos insumos. "Trata-se de um instrumento legítimo, previsto na regulação brasileira, e amplamente utilizado pela indústria para garantir competitividade e viabilizar a produção local", disse a farmacêutica. Mais na bahianoticias
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