Mesmo liberal, Paraguai adota restrições no acesso a terra por estrangeiros, afirma professora da USP

Faculdade de Direito da USP vai receber o simpósio na próxima semana

Embora tenha adotado um modelo de incentivo à compra de terras por estrangeiros, o Paraguai precisou adotar algumas limitações após a reação interna. Essa constatação é da professora Flavia Trentini, da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, que será palestrante no Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, que será promovido na segunda-feira (29/9) e na terça (30/9) na Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco, 95, São Paulo). Via Conjur

Em sua apresentação na mesa “Direito Comparado e controle de terras por estrangeiros”, a professora vai comparar o caso paraguaio com o modelo adotado na Itália, que optou por mecanismos mais restritivos.

“A Itália aplica a reciprocidade para a compra de terras enquanto tem mais restrições no seu uso, que é desestimulado, já que sofre mais limitações ambientais de diretivas ou regulamentos da União Europeia. No Paraguai ocorre o contrário, já que se busca um ganho de produção em grande escala e a exploração de um potencial para desenvolvimento do mercado de commodities”, explicou Flavia.

A professora, entretanto, pondera que a sistemática mais liberal do Paraguai passou por alguns ajustes ao longo do tempo. Se em um primeiro momento havia um incentivo para a compra de áreas de até 1,8 mil hectares, a reação de camponeses e agricultores do país levou a uma redução desse limite.

“Hoje o país passa por um terceiro momento, que é o de restrição às terras em áreas de fronteiras. Quem tem residência no Paraguai está fora dessa regra. Mas ainda há problemas entre o capital estrangeiro e as comunidades locais.”

O simpósio

O evento reunirá juristas, acadêmicos e representantes de instituições nacionais e internacionais. O encontro será promovido no Auditório Rubino de Oliveira, no prédio histórico da faculdade, das 9h às 13h, e será aberto ao público — não é necessária inscrição.

Organizado pela USP em parceria com a Rede de Direito Civil Contemporâneo, o simpósio contará com quatro painéis temáticos: “Capital estrangeiro, soberania e propriedade”; “Direito Comparado e controle de terras por estrangeiros”; “Estrangeirização e land grabbing”; e “Recepção da Lei de Terras”.

A compra de terras brasileiras por estrangeiros é tema recorrente de controvérsia jurídica e política. Enquanto defensores veem no investimento externo uma forma de impulsionar a economia, críticos apontam riscos à soberania nacional.