Escolas públicas da Bahia podem ter climatização obrigatória por lei

Proposta de climatização obrigatória em escolas públicas da Bahia é de autoria de Dr. Diego Castro (PL). Olívia Santana (PCdoB) têm PL semelhante em tramitação

Por Júlia Naomi

Dois projetos de lei que propõem climatização obrigatória em escolas da Bahia tramitam na ALBA. 

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a climatização obrigatória em escolas públicas da rede estadual de ensino da Bahia. O texto institui a Política Estadual de Climatização das Escolas Públicas Estaduais e descreve a medida como promotora de dignidade e inclusão.

O Projeto de Lei nº 25.967/2025 é de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL), que argumenta que a medida contribuirá para a melhoria do ambiente escolar e da qualidade do ensino oferecidos aos estudantes.

A apresentação da proposta na ALBA acontece exatamente um ano após o encaminhamento de um projeto de natureza semelhante, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), em 25 de setembro de 2024. O Projeto de Lei nº 25522/2024 está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça desde 21 de outubro de 2024. Mais no aratuon