Uso de tornozeleira sobe 20 vezes em menos de uma década e vira refúgio contra superlotação

Para especialistas, uso da tornozeleira foi além da finalidade original

Akira Onume/Governo do Pará

O sistema prisional brasileiro tem experimentado um crescimento vertiginoso do uso da tornozeleira eletrônica. Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), do Ministério da Justiça, o número de usuários do equipamento saltou de 6.027 em 2016, primeiro ano do levantamento, para 122.012 pessoas em 2024.

O aumento foi de 20 vezes em menos de uma década. Em 2016, o total de monitorados somava menos de 1% da população carcerária. Hoje, eles representam 13,5% das mais de 900 mil pessoas privadas de liberdade no país.

A monitoração eletrônica foi criada por lei, em 2010, para pessoas em prisão domiciliar ou no regime semiaberto, que permite sair à rua durante o dia para trabalhar ou estudar. Com o passar do tempo, porém, o uso tornou-se comum até para quem sequer cumpre pena: no final de 2024, segundo o Sisdepen, um quarto dos usuários era de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados.

A disseminação das tornozeleiras foi destacada na última edição do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, publicada na semana passada. O documento aponta que essa ferramenta tem sido uma válvula de escape para o aumento da população carcerária. Leia tudo na conjur