Lula anuncia revogação de decreto que impede o Governo Federal de arcar com os custos do translado de corpos de brasileiros mortos no exterior

Lula anuncia revogação de decreto para custear traslado de brasileira morta na Indonésia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26/06) que vai revogar o decreto que impede o Governo Federal de arcar com os custos do translado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A declaração foi feita durante visita à Favela do Moinho, em São Paulo, em meio ao anúncio de um acordo para desocupação da área e financiamento de moradias para os moradores locais. Via https://180graus.com/cenario-politico/lula-anuncia-revogacao-de-decreto-para-custear-traslado-de-brasileira-morta-na-indonesia/

Foto: Reprodução/Instagram

A medida foi motivada pela morte da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que faleceu após cair de uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. Lula classificou como absurda a existência do decreto nº 9.199, de 2017, que atualmente proíbe o Itamaraty de custear esse tipo de despesa. “Eu, quando chegar em Brasília, agora, vou revogar esse decreto e fazer outro para que o governo assuma essa responsabilidade”, declarou o presidente.

O decreto vigente, assinado durante o governo Michel Temer, regulamenta a Lei de Migração e determina que a assistência consular não inclui o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos, salvo em situações humanitárias específicas. Lula destacou que o novo texto garantirá apoio às famílias brasileiras que enfrentam tragédias como essa no exterior.

Durante seu discurso, o presidente também relatou uma conversa telefônica com Manoel Marins, pai de Juliana, que está na Indonésia acompanhando os trâmites. “Ele é muito consciente. Disse a ele que não há dor maior do que perder um filho. É uma ferida que não se cura”, lamentou Lula, prometendo sensibilidade e apoio do governo à família da jovem.