Projeto que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção

Aprovado na terça pela Câmara, texto havia sido aperfeiçoado e aprovado pelo Senado em outubro de 2023

Da Agência Senado 58

Jefferson Rudy/Agência Senado

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino.

O PL 3.526/2019 prevê a prestação de serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina e o tratamento, que abrange as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras que se fizerem necessárias para a recuperação do paciente.

O projeto teve origem na Câmara dos Deputados, mas foi modificado e aperfeiçoado no Senado. Como foi alterado pelos senadores, a matéria retornou à Câmara, onde foi aprovada na terça-feira (8) e seguirá para sanção.

As aprovarem o texto definitivamente na Câmara, os deputados mantiveram duas emendas que foram apresentadas pelo Senado.

A primeira emenda, de autoria do ex-senador Paulo Rocha, prevê que, quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deve ser levado rapidamente a um centro especializado para começar o tratamento e planejar a cirurgia.

A segunda emenda, de autoria do senador Romário (PL-RJ), retirou o termo “plástica” da cirurgia de reconstrução. Sem o termo, outros médicos, além do cirurgião plástico, poderão fazer o procedimento.

Ou seja, a supressão do termo "plástica" alinha o texto à natureza essencialmente reparadora e funcional da cirurgia, evitando interpretações que a associem apenas a fins estéticos.

“Superimportante”

O PL 3.526/2019 foi aprovado no Plenário do Senado em outubro de 2023 e encaminhado para apreciação da Câmara. Na ocasião, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que foi relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), classificou a matéria como “superimportante”.

Otto, que é médico, afirmou que a cirurgia é importante para a reconstrução da anatomia da região, colaborando com a alimentação e com a respiração do paciente.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ressaltou que o projeto contribui também para a inclusão das crianças nas escolas.

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta é muito relevante para a proteção das crianças do país.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) relatou que já acompanhou a cirurgia de crianças com lábio leporino em um hospital em Cuiabá (MT) e disse que é emocionante ver a recuperação dessas crianças.