Deputado eleito não se curva a ameaças do STF, diz líder do PL após intimação de Flávio Dino

Segundo Sóstenes, ele ainda não foi oficialmente notificado da decisão

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu nesta segunda-feira (29) à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que ele preste esclarecimentos em 48 horas sobre declarações relacionadas à divisão interna da bancada do partido na indicação de emendas de comissão.

Em publicações nas redes sociais, Sóstenes afirmou que deputados não se submetem a ameaças de ministros do Supremo. “O Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF”, escreveu.

O deputado também defendeu a atuação política da bancada do PL. “Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo. E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima. Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação”, afirmou.

Segundo Sóstenes, ele ainda não foi oficialmente notificado da decisão. “Fui surpreendido pela imprensa com a notícia de que o ministro Flávio Dino teria determinado minha intimação para prestar esclarecimentos sobre manifestações políticas realizadas no exercício do meu mandato. Até este momento, não recebi qualquer notificação oficial. Quando receber, a responderei com a firmeza, transparência e equilíbrio necessário”, escreveu.

A decisão de Dino foi tomada após pedido da Polícia Federal no inquérito que investiga a atuação de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em movimentos por anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.