Caso Daniel Alves: O que a vítima fala é sempre verdade?

Renato Marques Martins

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A absolvição do ex-jogador Daniel Alves por um tribunal espanhol causou uma gritaria geral, principalmente na imprensa, nacional e estrangeira, revoltada com o fato de a palavra da suposta vítima não ter sido suficiente para sua condenação. Até porque, como não se cansam de dizer os tribunais brasileiros: “não é comum que a vítima atribua falsamente a um inocente a prática do delito, e não há nos autos qualquer indicação que o ofendido tivesse algum motivo para incriminar o recorrente.

Além disso, o reconhecimento procedido, é peça muito valiosa na convicção do juízo, porquanto foi ela que sofreu a ação criminosa, durante período suficiente para guardar a fisionomia do meliante. Ao contrário do que alega a defesa, não há qualquer motivo para desprestigiar o relato fornecido por ela, uma vez que narrou o episódio criminoso, nas duas oportunidades em que foi ouvida, de forma coerente e precisa” (TJ-PA, Ap. Crim. nº 00568929820158140401, Rel. Mairton Marques Carneiro, DJ 29.03.21).

Em outras palavras, para os tribunais brasileiros, se a vítima não conhecia o acusado e, portanto, não tinha motivos para incriminar um inocente, o fato de ela reconhecê-lo como seu agressor é motivo de “crédito” no seu depoimento, principalmente se ela repetir seu testemunho de forma idêntica nas várias vezes que for ouvida nos autos. Leia tudo na conjur