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sábado, 26 de abril de 2025

BRUMADO-BA: Prefeito revoga decreto de calamidade pública administrativa e financeira

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), revogou, nesta sexta-feira (25), o Decreto nº 069, que anula o Decreto nº 016/2025, o qual havia declarado situação de calamidade pública administrativa e financeira no município devido à transição de governo e à falta de informações apresentadas. A decisão foi oficializada na publicação do novo decreto, que determina que todas as secretarias e órgãos municipais devem cumprir as novas diretrizes estabelecidas.

De acordo com o Achei Sudoeste, a declaração de calamidade pública é uma medida extrema, mas frequentemente adotada para permitir que prefeituras consigam reequilibrar suas finanças e garantir a continuidade de serviços essenciais como saúde, educação e assistência social à população.

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