STF retoma julgamento sobre a validade da revista íntima em presídios

Em julgamentos virtuais, Corte atingiu maioria para proibir revista vexatória e obrigar governo a comprar equipamentos eletrônicos. Moraes, contudo, levou análise ao plenário físico.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF

 — Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (6) o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em visitantes de presos.

Em outubro do ano passado, a Corte já tinha alcançado maioria para impedir que o procedimento seja feito de forma vexatória, ou seja, com exposição e inspeção das partes íntimas de quem vai visitar os detentos nas unidades.

Além disso, concluíram que a prova obtida a partir desta prática não deve ser aceita em processos penais.

Os ministros também votaram no sentido de conceder um prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem equipamentos que serão usados nas revistas pessoais - scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.

Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu a análise do caso no ambiente virtual e levou o processo ao plenário físico. Com o procedimento, ministros podem apresentar novos posicionamentos durante a deliberação. Leia mais no g1.globo