Receita Federal alerta sobre golpe envolvendo falso imposto sobre Pix

Criminosos utilizam nome do órgão para aplicar fraudes.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre golpes que utilizam uma notícia falsa relacionada à criação de um imposto sobre o Pix. De acordo com o órgão, criminosos têm usado indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas de contribuintes, alegando consequências como o bloqueio do CPF.

Os golpes são realizados por meio de mensagens em aplicativos como WhatsApp, nas quais os fraudadores apresentam cobranças falsas relacionadas a transações via Pix acima de R$ 5 mil. Para dar credibilidade ao esquema, os criminosos utilizam documentos falsos que imitam o padrão visual da Receita Federal, incluindo boletos fraudulentos.

Em comunicado oficial, a Receita desmentiu a informação sobre a tributação. “Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, esclareceu o órgão.

As regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras, incluindo meios de pagamento como Pix e carteiras digitais, mas sem criar novas tributações.

Como se proteger

A Receita Federal orientou os contribuintes a tomarem medidas para evitar cair em golpes:

• Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a mensagens ou e-mails desconhecidos.

• Evite clicar em links desconhecidos: Links fraudulentos podem direcionar para sites falsos ou instalar programas maliciosos.

• Não abra anexos desconhecidos: Mensagens fraudulentas geralmente contêm arquivos que podem roubar informações.

• Verifique a autenticidade: Use apenas os canais oficiais, como o Portal e-CAC e o site da Receita Federal, para acessar informações.

A Receita também reforçou a importância de combater a disseminação de fake news. Segundo o órgão, verificar as fontes, questionar mensagens sensacionalistas e discutir o conteúdo com parentes e amigos são formas de evitar o compartilhamento de informações falsas, que facilitam o trabalho de criminosos.