Moraes afirma que comemorar 8 de janeiro é crime e viola a Constituição

Ministro do STF reforça que celebração de atos antidemocráticos ameaça a democracia e defende punições severas para evitar novas tentativas de golpe

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, entende que celebrar os atos criminosos de 8 de janeiro pode gerar responsabilização criminal. Segundo ele, comemorar essa data é incompatível com a Constituição, pois simboliza uma tentativa de subverter a democracia.

Em setembro, o STF já havia declarado que a democracia de 1988 “não admite o enaltecimento de golpes militares”, posição que Moraes agora aplica ao contexto atual.

Em entrevista à revista “Veja” em janeiro do ano passado, o ministro alertou que “qualquer pessoa que pretenda comemorar o dia 8 precisa ter muito cuidado, pois estará cometendo um crime”. Ele enfatizou que “não se comemora tentativa de golpe, nem tentativa de derrubar os poderes constituídos. Isso também é crime”.

Relator das investigações sobre atos antidemocráticos no STF, Moraes defende punições rigorosas para desestimular novas tentativas de golpe.