ITABUNA-BA: Secretário da Educação participa de reunião virtual com o MEC sobre a restrição do uso de celulares em sala de aula

A aplicação da nova Lei Federal nº 15.100/2025, que dispõe sobre o uso de celulares nas escolas, tem sido um tema importante para os municípios brasileiros. Diante disso, o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, participou de uma reunião virtual na sexta-feira, dia 24, promovida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação das Capitais (CONSEC) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reuniu cerca de 100 municípios.

A reunião também teve a participação do secretário da Educação do município do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, e da secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, que colocaram em pauta a Lei nº 15.100/2025, sancionada recentemente pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que dispõe que o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula está proibido.

Conforme o texto expresso na Lei, o uso do aparelho será restrito durante as aulas, intervalos e recreio. Caso haja necessidade da utilização para atividades pedagógicas, os profissionais da educação podem permitir a acessibilidade.

O ano letivo na Rede Municipal de Ensino de Itabuna começa dia 6 de fevereiro e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) deverá decidir quais serão as estratégias para o combate ao uso excessivo de celulares nas escolas de educação básica.

O secretário Rosivaldo Pinheiro destacou que essa será uma tarefa de alinhamento da SEDUC para discutir as diretrizes e analisar junto com a equipe e também com os professores sobre o que impõe a Lei.

“É desafiador, mas não estamos sozinhos, porque é um processo que será implantado em todas as redes escolares do país. Evidentemente cada lugar tem seu contexto e o seu histórico. Teremos que gerar uma campanha para abordar o assunto, produzir cartazes e cards e estudar como cumprir essa Lei nas escolas de forma que seja compreendida”, disse Rosivaldo Pinheiro.

Pela SEDUC também participaram do encontro virtual, a diretora da Educação Básica da Secretaria Municipal da Educação, Elionai Farias, o diretor do Departamento de Pesquisas Pedagógicas, Waldeck Gonçalves, a professora Adriana Tumissa, a diretora da Educação Escolar, Tânia Silva, e a representante da Formação Continuada, Inajara Rosa.