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domingo, 3 de novembro de 2024

Projeto vinculado ao Bolsa Família criará benefício de incentivo ambiental

Proposta prevê um adicional de até R$ 100 aos beneficiários do Bolsa Família
Foto: Lyon Santos/MDS
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o benefício de incentivo ambiental, vinculado ao Bolsa Família, para incentivar ações de combate e adaptação às mudanças climáticas nos municípios. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, a proposta prevê um adicional de até R$ 100 aos beneficiários do Bolsa Família, mas condicionado a duas exigências: o planejamento de um plano de adaptação às mudanças climáticas e a implementação dos planos.

A iniciativa quer incentivar as administrações municipais a enfrentar a crise climática. A proposta inclui o pagamento de R$ 50 aos beneficiários que residem em municípios que aprovarem um plano de adaptação às mudanças climáticas; e outros R$ 50 aos beneficiários de municípios que implementarem as ações previstas em seus planos de adaptação climática e outras metas ambientais estabelecidas.

Caso todos os municípios cumpram os requisitos para o pagamento integral do benefício, o custo adicional para o orçamento do programa Bolsa Família será de R$ 2 bilhões.

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