Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos

Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados

Agência Brasil

Foto: CBPM

Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. A proposta é instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Entre as medidas previstas está a concessão de benefícios fiscais às mineradoras.

Durante apresentação do balanço semestral do setor realizado na última quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a entidade que representa as maiores mineradoras do país defendeu a importância da aprovação do PL. A proposta é apontada como fundamental para alavancar a produção de minerais necessários para o processo de transição energética e de descarbonização da economia.

“Essa é uma agenda que estamos propondo desde maio. Realizamos um seminário internacional de minerais críticos e estratégicos e lançamos um posicionamento. Também apresentamos contribuições para as políticas públicas e diretrizes em um evento temático no Câmara dos Deputados. Todos esses documentos foram entregues à Frente Parlamentar da Mineração e o deputado Zé Silva tomou a decisão de protocolar esse PL”, disse Cinthia Rodrigues, gerente de pesquisa e desenvolvimento do Ibram. Leia mais no bahia.ba