ITABUNA-BA: Prefeitura faz advertência sobre a afixação de publicidade irregular em equipamentos públicos

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), está notificando comerciantes e prestadores de serviço que insistem na fixação de cartazes publicitários em postos, pontes, passarelas e demais equipamentos públicos. A publicidade irregular contraria normas do Código de Posturas do Município, que estabelece multas.

Em caso de reincidência, o infrator será denunciado à Polícia Civil, inclusive com a abertura de Boletim de Ocorrência para que seja punido como prevê a legislação e até mesmo faça o ressarcimento do recurso investido pelo município na conservação e preservação dos equipamentos pichados ou com cartazes afixados. Recentemente, a Prefeitura arcou com os custos de pintura de postes depois de proceder à substituição de braços e luminárias na área central da cidade. Fotos Ascom