Amazon antecipa cobrança de 'taxa das blusinhas' para 31 de julho

Por Fernando Narazaki | Folhapress

A Amazon é mais uma varejista que antecipará a cobrança da "taxa das blusinhas" em produtos importados para o Brasil.

A empresa anunciou que a partir da próxima quarta-feira (31) passará a incluir a alíquota de 20% sobre as compras de até US$ 50. Além do tributo, os produtos terão a cobrança de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

A nova lei entra em vigor na quinta-feira (1º), mas a tributação foi antecipada pela Amazon por conta da defasagem que há entre a data da compra e a emissão da DIR (Declaração de Imposto de Remessa). É a DIR que será usada pela Receita para determinar quando o produto entrou efetivamente no Brasil e também para definir a cotação do dólar de cada compra.

Essa defasagem pode demorar de três a 15 dias, dependendo da empresa responsável pelo envio. Por isso, as compras realizadas no fim de junho já podem ter a inclusão do tributo.

Além da Amazon, as varejistas AliExpress e Shopee anunciaram que vão incluir o imposto nas compras feitas a partir deste sábado (27).

A Shein informou que adicionará o tributo na próxima quinta-feira (1º). Mercado Livre e Temu foram procuradas pela reportagem, mas não informaram se anteciparão a cobrança até a publicação deste texto.

O QUE É A "TAXA DAS BLUSINHAS"

O imposto de importação foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e sancionado no fim do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia tudo aqui