Deputados analisam prisão de Chiquinho Brazão nesta terça-feira (26)

Parlamentares votam nesta tarde o ofício do STF que comunica a prisão de Chiquinho, apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26), às 14h, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) que comunica a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). O parecer da CCJ tem como relator o deputado Darci de Mattos (PSD-SC).

O parlamentar foi preso no último domingo (24) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do tribunal confirmou a decisão de Moraes.

De acordo com a Constituição, um deputado só pode ser preso em flagrante delito de crime inafiançável. No ofício encaminhado à Câmara, Moraes afirma que o flagrante delito se refere ao crime de obstrução de Justiça em organização criminosa. A prisão precisa ser confirmada por maioria absoluta dos deputados, em votação aberta.