Oposição quer que Ministra da Saúde explique nota sobre aborto legal

Depois da repercussão, o documento foi suspenso

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai precisar explicar uma nota técnica da pasta sobre aborto legal. Logo após a divulgação do documento, deputados da oposição protocolaram diversos requerimentos que cobram explicações. Depois da repercussão, o documento foi suspenso.

De acordo com teor do texto, entre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não se aplicaria o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.

Entre os deputados que exigem explicações da ministra, estão Coronel Fernanda (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Messias Donato (Republicanos-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Daniel Freitas (PL-SC), Rosângela Moro (União-SP), Julia Zanatta (PL-SC) e Junio Amaral (PL-MG).

“A referida Nota Técnica versa sobre questões de extrema relevância e impacto social ao afirmar que a não interrupção da gravidez, sem qualquer limite temporal, é inconstitucional, estabelecendo que é dever do serviço de saúde atender a esse direito. Tal posicionamento representa uma significativa alteração na abordagem e nas políticas públicas de saúde reprodutiva em nosso país”, argumenta um dos requerimentos.

Ex-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução, diz STJ

Mulher pode ser incluída em execução de título proposta contra o espólio de seu ex-marido

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Em caso de dívida contraída por um dos ex-cônjuges durante o casamento por comunhão universal de bens, o outro ex-cônjuge pode figurar no polo passivo da execução — mesmo que não tenha participado do negócio jurídico em questão.

Esse foi o entendimento usado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para admitir a inclusão de uma mulher em uma execução ajuizada contra seu ex-marido por uma dívida contraída por ele enquanto eram casados.

Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou a inclusão da mulher na execução de um título extrajudicial proposta contra o espólio do homem com quem ela foi casada pelo regime de comunhão universal — sistema no qual, a partir do casamento, todos os bens, sejam eles adquiridos antes ou no decorrer da união, passam a pertencer a ambos os cônjuges em partes iguais.

Na decisão, o TJ-SP entendeu que a mulher não poderia ser incluída na cobrança. Isso porque, para a corte, a execução só poderia ser proposta contra a pessoa que figura no título. Assim, a inclusão da ex-cônjuge poderia levar a uma eventual vinculação de bens que não se comunicam, mesmo na hipótese de comunhão universal. Leia tudo aqui na conjur

WhatsApp tem novos recursos de formatação de texto

Com as novas opções de formatação de texto do WhatsApp, os usuários poderão listar itens, numerar listas, citar blocos e embutir código

- Foto: Diego Cervo

Novidades para as suas conversas! O WhatsApp está trazendo novas opções de formatação de texto para melhorar a experiência dos usuários. Agora, além das ferramentas conhecidas como negrito, itálico, tachado e monoespaço, será possível usar outros recursos, como listar itens e destacar textos de outras formas. (Por Karen Belém / SNB)

Segundo a plataforma, essas novas funcionalidades chegam para facilitar a comunicação e economizar tempo durante as trocas de mensagens, além de trazer uma nova dinâmica mais organizada às conversas.

As opções serão implementadas gradualmente e estarão disponíveis para todos os dispositivos: Android, iOS, Web e Mac desktop. A previsão é que nas próximas semanas as novidades já estejam liberadas para todos.

Confira os novos recursos disponíveis:

Lista de Itens

Permite organizar etapas de um processo, como ingredientes de uma receita, ou destacar pontos importantes da mensagem.

Para utilizar, basta digitar “-” seguido de um espaço.

Listas numeradas

Destaca uma ordem específica de itens, útil para instruções ou passo a passo.

Para usar, digite o número seguido de um ponto final e um espaço.

Citação de bloco

Destaca um texto para torná-lo mais visível nas mensagens.

Basta digitar o símbolo “>” seguido de um espaço.

Código embutido

Muito utilizado por desenvolvedores para compartilhar trechos de códigos ou comandos.

Para aplicar, adicione o símbolo “`” antes e depois do conteúdo.

Fique atento às atualizações!

Já está pensando em como usar esses recursos nas suas mensagens?

Essas funcionalidades podem ser especialmente úteis para grupos ou conversas que envolvam compartilhamento de informações detalhadas.

Esteja atento às atualizações do aplicativo para começar a desfrutar desses recursos assim que estiverem disponíveis. Com informações do Jornal Extra.

CBF divulga tabela da Série A do Brasileirão; Ba-Vi será em abril

Após seis temporadas, Bahia e Vitória voltarão a jogar juntos a competição

Foto: Staff Images / CBF

Nesta quinta-feira (29), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. Após seis temporadas, Bahia e Vitória voltarão a jogar juntos a competição. A estreia tricolor será contra o Internacional, no Beira-Rio, em Porto Alegre, e a rubro-negra será diante do Palmeiras, no Barradão. Os jogos da 1ª rodada do Brasileirão estão marcados para 13, 14 ou 15 de abril. A primeira partida do Bahia em casa será na 2ª rodada, contra o Fluminense, 17 ou 18 de abril. Nas possíveis mesmas datas, o Vitória fará a sua primeira partida fora de casa, contra o Cuiabá, também pela 2ª rodada do certame. Por Bahia Notícias

Os clássicos Ba-Vis serão disputados na 3ª e 22ª rodadas. O do 1° turno, no Barradão, será no dia 20, 21 ou 22 de abril. Já o do 2° turno, na Arena Fonte Nova, será no dia 3, 4 ou 5 de agosto.

Além de Internacional x Bahia e Vitória x Palmeiras, a 1ª rodada do Brasileirão terá outros oito jogos: Cruzeiro x Botafogo, Fluminense x RB Bragantino, Vasco x Grêmio, Corinthians x Atlético-MG, São Paulo x Fortaleza, Athletico-PR x Cuiabá, Atlético-GO x Flamengo e Criciúma x Juventude.

Na 38ª e última rodada da Série A, marcada inicialmente para 8 de dezembro, os confrontos serão: Bahia x Atlético-GO, Flamengo x Vitória, Grêmio x Corinthians, Atlético-MG x Athletico-PR, Botafogo x São Paulo, Palmeiras x Fluminense, RB Bragantino x Criciúma, Fortaleza x Internacional, Cuiabá x Vasco e Juventude x Cruzeiro.

Confira abaixo todos os jogos de Bahia e Vitória no 1° turno da Série A do Campeonato Brasileiro. Aqui você confere a tabela completa.

1ª rodada – 13, 14 ou 15 de abril

Internacional x Bahia e Vitória x Palmeiras

2ª rodada – 17 ou 18 de abril

Bahia x Fluminense e Cuiabá x Vitória

3ª rodada – 20, 21 ou 22 de abril

Vitória x Bahia

4ª rodada – 27, 28 ou 29 de abril

Bahia x Grêmio e Cruzeiro x Vitória

5ª rodada – 4, 5 ou 6 de maio

Botafogo x Bahia e Vitória x São Paulo

6ª rodada – 11, 12 ou 13 de maio

Bahia x RB Bragantino e Vasco x Vitória

7ª rodada – 18, 19 ou 20 de maio

Atlético-MG x Bahia e Vitória x Atlético-GO

8ª rodada – 25, 26 ou 27 de maio

Bahia x Fortaleza e Juventude x Vitória

9ª rodada – 1 ou 2 de junho

Criciúma x Bahia e Vitória x Internacional

10ª rodada – 12 ou 13 de junho

Flamengo x Bahia e Vitória x Atlético-MG

11ª rodada – 15, 16 ou 17 de junho

Bahia x Cruzeiro e RB Bragantino x Vitória

12ª rodada – 19 ou 20 de junho

Bahia x Vasco da Gama e Fluminense x Vitória

13ª rodada – 22 ou 23 de junho

São Paulo x Bahia e Vitória x Athletico-PR

14ª rodada – 26 ou 27 de junho

Bahia x Juventude e Corinthians x Vitória

15ª rodada – 29, 30 de junho ou 1 de julho

Palmeiras x Bahia e Vitória x Criciúma

16ª rodada – 3 ou 4 de julho

Athletico-PR x Bahia e Vitória x Botafogo

17ª rodada – 6 ou 7 de julho

Bahia x Cuiabá e Fortaleza x Vitória

18ª rodada – 10 ou 11 de julho

Bahia x Corinthians e Grêmio x Vitória

19ª rodada – 17 ou 18 de julho

Atlético-GO x Bahia e Vitória x Flamengo

Uso de celular em sala de aula pode ser proibido na Bahia

Foto: https://novaescola.org.br

Um projeto de lei na AL-BA propõe a proibição do uso de celulares e dispositivos tecnológicos em salas de aula na Bahia, permitindo exceções apenas com autorização do professor para fins pedagógicos ou por necessidades específicas de saúde. O descumprimento acarretaria advertência e restrição do uso, podendo o aluno ser encaminhado à equipe gestora da escola.

O deputado Roberto Carlos argumenta que essa medida se baseia em alertas da UNESCO sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e no bem-estar dos alunos. Além disso, o MP-BA recomendou à cidade de Pilão Arcado a proibição do uso de celulares em todas as escolas, públicas e privadas, devido ao prejuízo ao aprendizado e à atenção dos alunos durante as aulas. O não cumprimento dessa recomendação pode acarretar responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa. *Com informações do Bahia Notícias

CAMAMU-BA: Mulher agredida por policial militar em bar aparece em vídeo com hematomas no rosto

Mulher e policial envolvidos no caso

A mulher envolvida numa confusão com um policial militar dentro de um bar no distrito de Travessão, município de Camamu, gravou um vídeo na tarde desta quinta-feira, 29, afirmando que já está em casa e que está “bem”. Chama a atenção no vídeo vários hematomas no rosto da mulher identificada até o momento pelo prenome de Domingas. “Eu agradeço a todos que se preocuparam comigo, mas graças a Deus estou bem, estou em casa”, disse a mulher em vídeo enviado ao site Ubatã Notícias.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostra a mulher questionando o policial por ele estar aparentemente consumindo bebida alcoólica. O militar, com uma arma em punho, se aproxima da mulher e a atinge com um tapa no rosto. A mulher revida e arremessa uma garrafa de bebida, que acaba ferindo a cabeça do policial. Na sequência, o militar sai do bar, atira para cima e aparentemente chama um colega de serviço. Segundo informaram alguns moradores do distrito, a mulher foi detida pelos policiais militares. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (28).

O comando-geral da Polícia Militar já determinou a abertura de um procedimento apuratório pela Corregedoria da instituição, após tomar conhecimento da conduta do policial da 33ª Companhia Independente (CIPM).

A corporação lamentou o ocorrido e reiterou que “abomina qualquer tipo de excesso cometido por integrantes da corporação no exercício das suas atividades, ressaltando que esse tipo de comportamento, contrário aos ditames legais e disciplinares, diverge dos ensinamentos e doutrina institucionais”.

OAB-BA lança projeto para implantação de bibliotecas em penitenciárias

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGBH) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), está lançando o projeto “Leitura Sem Fronteiras nas Unidades Prisionais da Bahia”. A ideia é implantar bibliotecas, montadas com livros arrecadados através de doação nas unidades prisionais do estado.

Poderão ser doadas obras literárias de qualquer gênero e também didáticas. Aqueles que desejarem contribuir com a ação devem levar os livros a serem doados para o IGBH. O instituto funciona de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h e fica na Avenida Joana Angélica, nº 43, no bairro da Piedade, em Salvador. O IGBH receberá as doações durante todo o expediente. À medida que forem sendo arrecadados, os livros serão catalogados por tema e título e distribuídos nos presídios.

Conforme a OAB-BA, os primeiros livros serão distribuídos no Conjunto Penal Feminino de Salvador. O projeto será levado à toda Bahia, mas será iniciado por Salvador e Região Metropolitana (RMS). Na capital e na RMS serão contemplados unidades prisionais como a Cadeia Pública de Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito, a Colônia Penal de Simões Filho, além de outras dez unidades.

O objetivo é estimular a leitura entre os internos, seus familiares e os funcionários das unidades, promovendo assim a circulação de conhecimento nos espaços prisionais, o que pode contribuir, segundo as entidades, inclusive com a remição da pena dos que estão em privação de liberdade.

Danos nos rins são comuns após transplantes de coração, como no caso de Faustão

Por Danielle Castro | Folhapress

Foto: Divulgação

Seis meses após receber um transplante de coração, o apresentador Fausto Silva, 73, passou por um transplante de rins nesta segunda-feira (26).

"O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado", afirmou em nota o hospital.

A situação pela qual passa o apresentador revela alguns dos desafios do pós-operatório enfrentado por pessoas transplantadas, uma vez que a alegria de conseguir um novo órgão que assegura a sobrevivência vem atrelada a uma série de cuidados e efeitos colaterais.

O primeiro deles decorre do uso de imunossupressores, medicação usada para evitar a rejeição do implante. Embora seja de extrema importância para a aceitação do novo órgão pelo corpo, são compostos que também deixam os indivíduos mais sujeitos a infecções oportunistas e até ao surgimento de algum tumor.

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

Por Agência Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.

Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente , para ver qual vai ter maior aceitação.

“Percebi até agora que há um sentimento majoritário, que o instituto da reeleição [para cargos majoritários] é uma coisa que a maioria dos senadores entende que não é benéfico ao regime democrático”, observou. “Sinto que há um consenso maior entre o fim da reeleição, com mandato de 5 anos e um consenso menor entre a coincidência das eleições”.

Durante entrevista coletiva após reunião de líderes para tratar da reforma eleitoral, Castro detalhou as propostas.

Transações via DOC e TEC deixam de existir nesta quinta-feira

Por Agência Brasil

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

Em 15 de janeiro, as instituições financeiras haviam encerrado as emissões e os agendamentos, mas as transferências agendadas até 29 de fevereiro ainda estavam sendo executadas.

Além do DOC, está sendo encerrada nesta quinta-feira a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

ITABUNA-BA: Feirantes do Califórnia serão orientados sobre o descarte correto de resíduos

Prefeitura de Itabuna vai orientar feirantes 

Trabalho de orientação aos comerciantes da Feira do Califórnia sobre o descarte correto de resíduos para evitar a contaminação, incluindo a separação de materiais recicláveis, será realizado nesta sexta-feira, dia 1º, a partir das 8 horas, pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), em parceria com a Biosanear.

A iniciativa de educação ambiental partiu da necessidade de tornar o local mais adequado à comercialização de produtos hortigranjeiros, bem como proporcionar um ambiente mais saudáve aos feirantes, demais usuários do equipamento e à população.

O diretor do Departamento do Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Alan Feitosa Alves, disse que todas as feiras livres e o Centro Comercial de Itabuna, principal central distribuidora de hortigranjeiros da cidade estão sendo visitados pelos técnicos da SEAGRIMA e Biosanear. Segundo ele, a determinação é do prefeito Augusto Castro (PSD).

Na segunda-feira, dia 26, o trabalho deu orientação aos comerciantes do Centro Comercial sobre o descarte correto de resíduos, incluindo a separação de materiais recicláveis. “Vamos incentivar a mudança de cultura e transformar as feiras livres em espaços higienizados e limpos, com boas práticas”, resumiu Alan Feitosa Alves.

Esporte na TV e Internet / sexta 01/03/24 - 20h00 - Campeonato Pernambucano: Náutico x Afogados

FUTEBOL BRASILEIRO

15h30 - Campeonato Cearense Série B: Tiradentes x Cariri - YouTube (FCF TV)

18h30 - Campeonato Paulista: Botafogo x Guarani - CazéTV e Paulistão Play

20h00 - Campeonato Pernambucano: Náutico x Afogados - Canal GOAT

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Hertha Berlin x Kiel - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Schalke 04 x St. Pauli - Onefootball

16h30 - Bundesliga: Freiburg x Bayern de Munique - Onefootball, Canal GOAT e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 - LaLiga: Celta x Almería - Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Monaco x Paris St. Germain - Espn2 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Championship: West Bromwich x Coventry City - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Lazio x Milan - Espn4 e Star+

16h45 - Série C: Cesena x Virtus Entella - Fifa+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Polonês: Cracovia x Warta Poznan - Onefootball

14h00 - Campeonato Turco: Kasimpasa x Sivaspor - Star+

15h00 - Campeonato Dinamarquês: Midtjylland x FC Copenhagen - Onefootball

17h15 - Campeonato Português: Chaves x Arouca - Star+

FUTEBOL ARGENTINO

21h15 - Copa de la liga: Platense x Racing - Star+

Leia qui o card Completo

Bahia registra sétima morte por dengue em 2024

Por Redação / BN

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O número de mortes por dengue neste ano aumentou na Bahia. Um morador de Feira de Santana e um morador de Vitória da Conquista morreram em decorrência da dengue. Os óbitos foram confirmados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta quinta-feira (28). Com a notificação, a Bahia chegou a marca de 7 mortes por conta da enfermidade em 2024.

Ainda não há informações sobre a idade das vítimas e a identidade delas não foi revelada pela Sesab.

As outras mortes em decorrência da doença foram registradas em Ibiassucê, Jacaraci (dois), Piripá e Irecê.

No último boletim sobre a dengue no estado, a pasta informou que já registrou 16,7 mil casos prováveis de dengue neste ano, até o último dia 24 de fevereiro. O dado representa quase o dobro do registrado em todo ano de 2023.

No ano passado, foram notificados 8,4 mil casos prováveis da virose, com 22 mortes.

É falsa a informação que Lula liberou aborto no Brasil

Foto: TV Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu nome atrelado a uma falsa informação nas redes sociais. Nesta quinta-feira (29), usuários de redes sociais utilizaram as ferramentas de busca para procurarem pela tag “Lula Libera aborto”. As procuras pelo assunto se iniciaram após o Ministério da Saúde indicar uma nota técnica derrubando uma orientação, emitida durante a gestão de Jair Bolsonaro, que definia um limite de tempo para a interupço da gravidez para casos estabelecidos em lei.

No governo anterior, o MS recomendava que o aborto seria realizado antes de 21 semanas e 6 dias de gestação. Na avaliação, a partir daí, haveria "viabilidade do feto" de sobreviver e não seria mais um aborto, mas parto prematuro.

Já na nota publicada na última quarta-feira (28), o Ministério indicava que não poderia ser imposta qualquer limitação, senão as que estiverem previstas pela "Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas".

LAURO DE FREITAS-BA: Professores municipais protestam para início das aulas no município

Por Eduarda Pinto / BN

Foto: Divulgação / Asprolf

Os professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, ocuparam, nesta quinta-feira (29), o Centro Administrativo da cidade (Calf), reivindicando a convocação dos profissionais aprovados último concurso público para professor. Por falta de profissionais, os alunos da educação municipal estão sem aulas em alguns componentes curriculares.

Segundo os professores, as aulas deveriam ter iniciado desde 19 de fevereiro, no entanto, devido aos “buracos” na programação escolar, os estudantes estão atrasados em diversos componentes letivos. “Os alunos têm uma aula e voltam para casa. Isso é lesar o direito a educação”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas (Asprolf), Valdir Silva.

"Enquanto aqueles que tem condições, que estão em seus colégios particulares e começaram o ano letivo em 30 de janeiro, estão bem adiantados, os nossos alunos da rede municipal de ensino, que chegam a aproximadamente 28 mil, estão sendo prejudicados ao seu direito a educação”, afirmou o docente.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) garantiu que a homologação e convocação dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público já foram realizadas. No entanto, os profissionais ainda não foram apresentados, já que o processo tem um prazo de 30 dias.

Polícia Federal faz operação contra servidor da própria corporação suspeito de assédio

Por Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Operação Me Too, com o objetivo de apurar denúncias de crimes de assédio e importunação sexual que teriam acontecido nas dependências da corporação, em Brasília. Até o momento, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na capital.

A investigação teve início em janeiro deste ano, depois do recebimento de denúncias de atos importunação realizados contra funcionárias terceirizadas da PF. As apurações que se seguiram embasaram, segundo informações da PF, os pedidos de busca e apreensão e afastamento preventivo do servidor envolvido.

O investigado poderá responder pelos crimes previstos de importunação e assédio sexual, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, a depender da evolução das investigações.

General investigado revela que se reuniu com Bolsonaro por ordem de ex-comandante do Exército

Foto: Divulgação / Exército

O general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira disse, em depoimento à Polícia Federal, que participou da reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, a mando do comandante do Exército, Freire Gomes.

A declaração de Gaspar chega após a PF ter indicado que, no encontro, foi discutida a possibilidade de um golpe de Estado. Segundo publicação do O Globo, o general é um dos investigados pela trama golpista arquitetada para a realização do golpe. Ele foi interrogado na última sexta-feira, no Ceará. Segundo apuração da PF, o general se encontrou com Bolsonaro no dia 9 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele teria concordado com a adesão ao golpe de Estado.

A informação sobre a reunião foi revelada pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid durante sua delação premiada. A denúncia foi confirmada por Oliveira, que disse ter ido ao encontro de Bolsonaro por ordem de Freire Gomes.

O relatório policial indicou ainda que, segundo diálogos encontrados no celular de Cid, o general teria concordado com o golpe de Estado, desde que o presidente assinasse a medida que abrisse caminho para uma intervenção militar.

Desemprego no trimestre encerrado em janeiro é o menor desde 2015

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 no trimestre encerrado em janeiro de 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (29/2) pelo IBGE, o país registrou 7,6% de desocupação.

O número mostra estabilidade em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2023) e simboliza a menor taxa para o trimestre estudado desde os 6,9% registrados entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. Na comparação com o mesmo período do ano passado (novembro de 2022 a janeiro de 2023), o recuo foi de 0,7 ponto percentual.

Com isso, a população ocupada do país chegou a 100,6 milhões de trabalhadores, com altas de 0,4% (mais 387 mil pessoas) frente ao último trimestre comparável e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) no ano.

“Na série histórica da PNAD, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população. Esse fato não está ocorrendo em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy.

As atividades que puxaram a alta na comparação trimestral foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas). “Dentro desses três setores, se sobressaíram o transporte rodoviário de cargas, os serviços de armazenagem e logística, as atividades financeiras e imobiliárias, além dos serviços profissionais, como locação de mão-de-obra e terceirização”, detalhou Adriana.

CARTEIRA ASSINADA

ITABUNA-BA: Feirantes do Centro Comercial são orientados sobre o descarte correto de resíduos

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), em parceria com a Biosanear, iniciou na segunda-feira, dia 26, um trabalho de orientação dos comerciantes do Centro Comercial sobre o descarte correto de resíduos para evitar a contaminação da feira, incluindo a separação de materiais recicláveis.

A iniciativa de educação ambiental dos técnicos da SEAGRIMA se encerra nesta quinta-feira, dia 29. Partiu da necessidade de tornar o local mais adequado à distribuição de produtos hortigranjeiros à população, bem como proporcionar um ambiente mais salubre aos feirantes e demais usuários do equipamento.

“Nesse sentido, calcular o impacto ambiental de cada ação é ato central, mas não a única forma para reduzi-lo. É preciso repensar a cultura do consumo e buscar alternativas renováveis e limpas para melhor atender às necessidades de consumo da população”, afirmou o diretor do Departamento do Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Alan Feitosa Alves.

Ele destacou que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é que as secretarias municipais adotem medidas para atender às necessidades dos comerciantes e feirantes quanto às questões ambientais, de saúde pública e de recuperação da pavimentação asfáltica do principal centro de distribuição regional de hortigranjeiros.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano

Por Agência Brasil  * © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União , o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano . A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Ano bissexto: Como funciona registro de nascimento de crianças? Cartórios da Bahia explicam

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

REGISTRO DE NASCIMENTO

Haddad testa negativo para covid-19 e retoma atividades

Dois testes de covid-19 realizados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deram resultado negativo.

Por Agência Brasil  **  © Wilson Dias/Agência Brasil

Dois testes de covid-19 realizados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deram resultado negativo. O primeiro exame foi feito na noite de ontem (28), e o outro, hoje pela manhã, de acordo com sua assessoria.

“Sendo assim, após permanecer em isolamento desde a última sexta-feira (23), o ministro cumprirá presencialmente na Bienal do Parque Ibirapuera as agendas do último dia da Trilha de Finanças do G20, sob a presidência do Brasil”, informa nota do Ministério da Fazenda.

Haddad estava isolado em sua residência em São Paulo desde o último fim de semana, quando havia sido diagnosticado com a doença. Nesta semana, ele participaria presencialmente de reuniões da Trilha de Finanças do G20, grupo formado por ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do planeta.

Ontem, na abertura do encontro, ele havia falado aos participantes através de videoconferência. Hoje, o ministro brasileiro vai participar presencialmente das atividades.

Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) 

Por Agência Brasil * © Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva.

A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.

Ocupação

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.

Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.

Informalidade

ITABUNA-BA: Credenciais de comerciantes para a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico entregues em clima de tranquilidade

Os vendedores ambulantes que vão comercializar bebidas, comidas e lanches na 43ª Lavagem do Beco do Fuxico no sábado e domingo, dias 2 e 3, em Itabuna, já estão credenciados e com seus espaços demarcados pela Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER). A autorização foi entregue na manhã desta quinta-feira, dia 29, na USEMI, no Bairro do São Caetano e transcorreu em clima de tranquilidade e grande expectativa.

São cerca de 400 pessoas que vão comercializar bebidas em isopores, barraquinhas e food-trucks e comidas e lanches nos espaços que já estarão disponíveis já a partir de amanhã, dia 1º, a partir das 20 horas, segundo o diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos.

Ele disse ainda que vendedores que não puderam retirar a credencial poderão resgatar com a equipe da SICER que estará disponível no local.

Sandro disse também que para garantir mais tranquilidade e segurança aos vendedores informais, a Avenida do Cinquentenário será fechada à circulação de veículos, no início da noite de sexta-feira. Uma equipe de fiscais da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) vai orientar e organizar o fluxo de trânsito nas áreas próximas ao circuito da festa.

ITIRUÇU-BA: Professores saem as ruas da cidade em forma de protesto pelo não pagamento do piso salarial

Os professores da rede pública municipal de Itiruçu saíram às ruas da cidade, mais uma vez, nesta quarta-feira (28) em ato de protesto contra o Poder Executivo local pelo não cumprimento do Piso Salarial do Magistério.

O protesto ocorreu durante a abertura da Jornada Pedagógica 2024, que não contou com a participação dos manifestantes. As manifestações dos profissionais da Educação do município ocorrem em Itiruçu desde o ano passado, sem avanço neste importante tema, segundo a APLB Sindicato local. Por Marcos Frahm e Ipiaú Online

Amazônia bate recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro, mostra Inpe

Foto: Reprodução/Pixabay

A Amazônia enfrenta um recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro. Com 2.924 pontos de queimadas identificados pelas imagens de satélite até o último dia 26, a quantidade é a maior desde o início da série histórica, iniciada em 1999.

No segundo semestre de 2023, algumas regiões da floresta, como as do Estado do Amazonas, tiveram picos de incêndios. Embora tenha baixado pela metade o desmatamento em 2023, o insucesso na prevenção de incêndios tem pressionado o governo, que prometeu ter a proteção ambiental como uma de suas principais bandeiras. As informações da CNN.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou. Na comparação com todo o mês de fevereiro do ano passado (734 focos), a Amazônia registra alta de 298% de focos de incêndio em um ano. O número deste ano pode aumentar até o fechamento do mês na quinta-feira. Os dados são atualizados todos os dias pelo Inpe.

A pior situação é registrada no estado de Roraima, onde a fumaça chegou a encobrir partes da capital, Boa Vista, e trechos da RR-206, rodovia estadual. Nesta semana, uma comitiva de ministros – entre eles Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) – estará na capital roraimense para inaugurar um espaço de coordenação das ações na Terra Indígena Yanomâmi.

JEQUIÉ-BA: PRF recupera caminhonete roubada há 10 anos em São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal recuperou no município de Jequié, no sudoeste da Bahia, uma caminhonete roubada há 10 anos na cidade de São Paulo. O flagrante ocorreu no Km 677 da BR-116. Por Ipiaú Online

De acordo com a PRF, após abordarem um Chevrolet Montana, os policiais observaram indícios de adulterações nos elementos de identificação veicular e perceberam que a caminhonete circulava com placas clonadas. Em consulta aos sistemas, foi constatado que o veículo possuía uma ‘queixa’ de roubo, registrada na capital paulista, em janeiro de 2014.

Ainda de acordo com a corporação, ao ser indagado, o condutor informou ao policiais que pegou a caminhonete emprestada com um amigo e disse também desconhecer a procedência criminosa da Montana. O veículo e o homem foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Jequié, onde foi registrada a ocorrência.

Forte arrecadação faz superávit primário bater recorde em janeiro

Resultado ficou positivo em R$ 79,337 bi no mês passado

Agência Brasil

Foto:José Cruz/Agência Brasil

A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras. Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.

O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia ações continuas de combate à importunação sexual no transito

A Prefeitura de Itabuna vai iniciar na sexta-feira, dia 1º, a partir das 10 horas, na rotatória do São Caetano, uma campanha contínua de ações pertinentes à conscientização da população sobre a importunação sexual. Para isso, nesta quarta-feira está sendo realizada a capacitação de servidores e agentes públicos sobre a temática, ministrada pela advogada e diretora de Média Complexidade da SEMPS, Larissa Moitinho, e a psicóloga Cristiane Almeida no auditório da SETTRAN.

A campanha “Importunação Sexual no Trânsito” será executada por meio de blitzen educativas que contarão com a participação das equipes das secretarias municipais de Promoção Social de Combate à Pobreza (SEMPS) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e o Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Itabuna (CRAM ITABUNA).

O intuito da capacitação é dotar os servidores e agentes de trânsito de conhecimentos acerca do tema, preparando-os para atuar no combate a esse crime no trânsito. E com isso, conscientizar e esclarecer a sociedade de como agir nos direcionamentos dos agentes agressores às autoridades competentes.

Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami

A inauguração da Casa de Governo foi marcada para esta quinta-feira, com presença de uma comitiva de ministros de Estado e autoridades

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União , e a inauguração será amanhã (29), em Boa Vista, capital do estado.

A instalação dessa estrutura permanente foi anunciada no mês passado. Na ocasião, o presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

A crise humanitária na TI Yanomami veio à tona em janeiro de 2023. Logo após tomar posse, ainda no primeiro mês de governo, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. Essa terra indígena é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão e a violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado na atividade deles. Leia mais AQUI

PM agride mulher na Bahia ao ser questionado por ingerir bebida alcoólica em serviço e recebe garrafada

Foto: Reprodução / Jornal Ação Popular

Um policial militar se envolveu em uma confusão em um bar na zona rural de Camamu, no Baixo Sul baiano. O caso ocorreu na noite desta quarta-feira (28) no povoado do Travessão e resultou ainda na prisão de uma mulher. Em um vídeo feito no local o PM, ainda não identificado, aparece com um copo e fardado com a identificação da Polícia Militar.

Em Camamu, PM agride mulher ao ser questionado por ingerir bebida alcoólica em serviço e recebe garrafada na cabeça

Veja ?? pic.twitter.com/KSOszxUCHu— BN Municípios (@BNMunicipios) February 29, 2024

Do lado, em uma mesa, uma mulher o questiona sobre o porquê de ele estar bebendo, ao que o PM a agride com uma tapa no rosto. A mulher, então, arremessa uma garrafa que atinge a cabeça do policial.

Com sangue na região da cabeça, o agente ainda sai para o meio da rua, chama alguém e dá um tiro para o alto.

Pesquisa mostra como expulsão de negros formou bairro periférico em SP

Os deslocamentos provocados pelas políticas urbanas no período afetaram especialmente as populações negras, como a que vivia no bairro do Bixiga

Por Agência Brasil * © Rovena Rosa/Agência Brasil

No pátio interno entre os prédios do Conjunto Habitacional Santa Etelvina II, um pedaço foi cultivado com vasos de plantas com uma folhagem densa que lembra um quintal. O verde fica logo abaixo da janela do apartamento térreo de Doné Kika de Bessem, que se mudou para a Cidade Tiradentes, extremo leste paulistano, no fim da década de 1980, deixando de pagar aluguel no Bixiga, região central de São Paulo.

A mudança da família de Kika para o bairro, cerca de 30 quilômetros distante do centro da cidade, ocorreu como parte de uma política iniciada na década de 1970. Em um período de pouco mais de 20 anos, foram construídas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) 42 mil casas e apartamentos na região, até então uma área rural. Parte das terras, inclusive, pertenceram a uma fazenda que usou mão de obra escravizada.

Foram levadas para o bairro, que inicialmente não tinha nenhum tipo de infraestrutura, tanto pessoas que tinham dificuldades de pagar aluguel nas partes mais centrais da capital quanto famílias que eram removidas de favelas, ocupações e cortiços, muitos demolidos para dar espaço a projetos de alargamento e expansão de ruas e avenidas.

“No começo dos anos de 1980, a Cidade de Tiradentes tinha 8 mil habitantes e, no final dos anos 1990, estava ultrapassando os 200 mil habitantes. Então, a Cidade Tiradentes é considerada o maior fenômeno de crescimento urbano dentro da cidade de São Paulo, que é o maior fenômeno de crescimento urbano do mundo, segundo muitos autores”, explica o historiador e urbanista do Instituto Bixiga Edimilsom Peres Castilho, que defendeu uma tese de doutorado sobre a política habitacional do período da ditadura militar.

População negra

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de fevereiro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Por Agência Brasil * © Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023 , que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

ITABUNA-BA: Prefeitura presta contas das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Itabuna apresentou resultados satisfatórios do ponto de vista contábil no exercício fiscal de 2023 de acordo com os dados apresentados no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores em audiência pública nesta quarta-feira, dia 28, pelas secretarias municipais de Fazenda e Orçamento e de Saúde. “O propósito da audiência pública é informar a todos os cidadãos as metas fiscais de cada quadrimestre”, disse o consultor contábil Leonardo Ferreira de Brito, da Contap – Contabilidade Pública.

A audiência foi aberta pelo vereador pastor Francisco Edes (Republicanos) que convidou a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a fazer a saudação aos representantes de instituições da sociedade civil, ao público e funcionários municipais presentes.

“O que a gestão do prefeito Augusto Castro busca é honrar os compromissos de transparência, inclusive aos usuários do SUS e Conselho Municipal de Saúde. Agradeço a oportunidade de apresentar dados contábeis e financeiros e as principais ações que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde desenvolveram ano passado”, afirmou.

Estudo relaciona Bolsa Família a menor vulnerabilidade à aids

Incidência, mortalidade e letalidade são menores entre beneficiários

Agência Brasil

Foto: Roberta Aline / MDS

Um estudo publicado na revista científica Nature Communications por pesquisadores brasileiros apontou que programas de transferência de renda como o Bolsa Família podem reduzir significativamente o adoecimento e mortalidade por aids em países com populações extremamente vulneráveis. Durante o período de análise, foi observado que mais pessoas que não recebiam o Bolsa Família desenvolveram aids em comparação com aquelas que recebiam o benefício.

Os resultados podem estar relacionados com as condicionalidades do programa, como na saúde e educação, a vacinação de crianças e o acompanhamento pré-natal, o que pode incentivar as famílias a procurar serviços de saúde e receber orientações sobre prevenção e tratamento contra o vírus do HIV e a síndrome da aids.

Ao divulgar a pesquisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que viver com extrema baixa renda é um fator de risco para uma variedade de condições de saúde, como tuberculose, malária e aids. Segundo a fundação, condições negligenciadas de saúde necessitam de um olhar mais atento às vulnerabilidades ambientais, sociais e econômicas, que são os determinantes sociais da saúde.

Quase 500 mil baianos serão beneficiados com novos canais de TV digital

Ministério das Comunicações libera a retransmissão de TV digital em quatro municípios do estado

Foto: Pablo Le Roy/MCom

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta-feira (28), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a Retransmissão de Televisão (RTV) em quatro municípios do estado da Bahia, abrangendo quase 500 mil pessoas.

“A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no país, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira. O Ministério das Comunicações tem trabalhado incessantemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade, tanto assim que prorrogou o desligamento do sinal analógico para 2025 nas localidades que apresentavam baixo índice de digitalização”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch.

Essa iniciativa visa garantir o acesso à TV com qualidade digital para os moradores de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis e Irecê. Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

De acordo com o último censo do IBGE, a medida alcança um total de 499.006 habitantes. Abaixo está a lista dos municípios contemplados, juntamente com os links para consultar as respectivas portarias.

De virada, Jacuipense perde para o Água Santa e é eliminado da Copa do Brasil

Por Ulisses Gama / BN

Foto: Divulgação / Água Santa

O Jacuipense é mais um time baiano que está fora da Copa do Brasil. Em jogo válido pela primeira fase da competição na noite desta quarta-feira (28), o Leão do Sisal perdeu de virada para o Água Santa por 2 a 1 na Arena Barueri. Pablo marcou para o clube baiano, mas Luan Dias marcou duas vezes na segunda etapa.

Fora da competição nacional, a equipe do técnico Jonilson Veloso foca no Campeonato Baiano para evitar o rebaixamento. Com nove pontos e no sétimo lugar, a equipe vai enfrentar o Bahia no próximo domingo (3), às 16h, na Arena Fonte Nova.

Empresas têm até hoje para preencher relatório de equiparação salarial

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para as empresas preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios 

Por Agência Brasil * © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para as empresas preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham 100 funcionários ou mais.

A cada semestre devem ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela Lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.

ITABUNA-BA: FICC confirma as atrações e a programação da 43ª Lavagem do Beco

Já está tudo pronto para a 43ª edição da Lavagem do Beco do Fuxico, a partir das 15 horas de sábado, dia 2, na Avenida Duque de Caxias com o cortejo saindo em direção à Travessa Adolfo Leite, centro de Itabuna. A festa terá baianas estilizadas, com potes cerâmicos, flores e água de cheiro ao som de atabaques e cânticos afros e aspersão de água por carros-pipa sob a animação de bandinhas de música dos blocos tradicionais da folia.

Considerado um dos maiores eventos culturais do município, a Lavagem do Beco do Fuxico, considerada patrimônio cultural e imaterial pela Lei Municipal nº 2.606/2022 sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), é promovida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e conta com o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (SUFOTUR) e Bahiagás.

No primeiro dia da festa, estão confirmados os cantores Luiz Caldas e Alobened Airam e as bandas baianas Afrocidade, Sibenzer e Papazoni. E, se depender de segurança, o folião não terá com que se preocupar, já que todo o esquema será garantido pelo 15º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Civil, 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Cia. Independente de Polícia Rodoviária (CPIRv), Polícia Rodoviária Federal e Guarda Civil Municipal.

Há toda uma estratégia de policiamento que vai garantir a tranquilidade dos foliões e das famílias tanto no circuito da festa quanto nos arredores e por extensão em toda a cidade, conforme assegurou a coordenação de Planejamento do 15º Batalhão da Polícia Militar durante encontro com a direção da FICC.

Para a chefe de Projetos da FICC, Bruna Setenta, a Lavagem do Beco do Fuxico é mais do que uma celebração. “É uma expressão vibrante da cultura itabunense, é um momento de lazer, entretenimento e interação e atrai visitantes de várias partes do estado e do país”, disse. Ela acrescenta que a expectativa é que nessa edição, o evento seja uma dos mais memoráveis, com uma ampla programação que celebra as raízes culturais da cidade.

“A Lavagem do Beco promete a beleza das cores, a boa música, a diversão e muita alegria que vão assegurar o fortalecimento do senso de bem-estar da comunidade e da identidade cultural de Itabuna. Então, é preciso fortalecer e celebrar essa tradição tão querida por todos os cidadãos itabunenses”, afirmou.

*PROGRAMAÇÃO*

Embora o cortejo saía às 15 horas, a FICC definiu que todas as entidades carnavalescas ficarão concentradas na Avenida Duque de Caxias, mas os bloquinhos poderão brincar a partir das 13 horas.

No desfile, após a passagem de Pai Gildo e baianas, desfilarão:16h, o Bloco Ylê Axé Odara; 16h15min, Bloco Mendigos de Gravata; 16h30min, Bloco Hora-Extra; 16h45min, Bloco Encantarte. Às 17h, Bloco Casados I…responsáveis; 17h15min, Bloco Os Dez Casados; 17h30min, Bloco Maria Rosa.

Na Avenida do Cinquentenário, às 18h30min, Bloco Planeta Reggae; 19h, Bloco Tabokas Rock; e 20h, Banda Caramelo com Banana. Seguem-se os shows na Praça Adami de Alobened e Luiz Caldas sobre um trio elétrico.

*BAILINHO INFANTIL*

TSE contraria posição e veta uso do adversário como palavra-chave em buscadores

Patrocínio de palavras-chave por candidatos e partidos era amplamente tolerado pela jurisprudência do TSE

Marcel De Grijs/123RF

Para as eleições de 2024, candidatos e partidos estão proibidos de patrocinar conteúdo em sites de busca na internet que usem como palavra-chave o nome, sigla ou apelido de adversários, mesmo se a intenção for fazer propaganda positiva de si próprios. Danilo Vital / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

A vedação é uma das alterações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral no texto da Resolução 23.610/2019, por meio da qual a Corte regulamenta a propaganda eleitoral. As mudanças foram aprovadas na noite de terça-feira (28/2).

Até então, o tema não estava resolvido por lei ou por regulamentação, mas já havia jurisprudência em sentido oposto: de permitir o uso do adversário como palavra-chave de buscas na internet, desde que não fosse para fazer propaganda negativa dele.

O TSE firmou essa posição em 2020 e reafirmou em 2021, em ambos os casos por maioria apertada de 4 votos a 3.

Posteriormente, o tribunal julgou improcedente uma ação contra Lula, acusado de uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022 porque contratou palavras-chave que lhe seriam negativas para impulsionar conteúdo positivo.

Bolsonaristas atacam Tereza Cristina por faltar à Paulista: ‘traíra’

Embora tenha justificado a ausência "por motivos de saúde", a senadora Tereza Cristina tem sido alvo da ira dos bolsonaristas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aliados de Jair Bolsonaro que não compareceram à manifestação de apoio a ele na Avenida Paulista, no domingo passado, tem sido alvo de críticas e ataques nas redes sociais e grupos de WhatsApp. Elogiada por Bolsonaro em seu discurso na Paulista como uma das boas indicações a ministérios de seu governo, na Agricultura, a senadora Tereza Cristina, entretanto, é alvo da ira dos bolsonaristas.

Os apoiadores do ex-presidente usaram fotos de Tereza em uma reunião da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), nessa terça-feira (27), para tachá-la de “traíra”. “Não pode estar com o Bolsonaro na Paulista no domingo, mais [sic] pode estar com essa turma hoje? Como disse Jair Bolsonaro ao postar uma foto dele com seu saudoso pai segurando um peixe: ‘Desde criança estou acostumado a lidar com traíra’”, atacou a mensagem.

Outro lado – A senadora bolsonarista informou nas redes sociais, dois dias antes do protesto, que não iria à Paulista “por razões de saúde”.

STF forma maioria para derrubar regra de sobras eleitorais; vagas na Câmara podem ser afetadas

A votação aconteceu nesta quarta-feira (28)

Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma regra sobre as chamadas sobras eleitorais, que são as vagas no Poder Legislativo que restam após a divisão dos assentos pelo quociente eleitoral, o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.

Votaram por derrubar essa norma os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (já aposentado), Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A votação aconteceu nesta quarta-feira (28).

Os ministros Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux entenderam que a regra deveria ser mantida. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, está apresentando o seu voto.

Em 2021, foi definido que podem disputar as sobras eleitorais os partidos que tiverem pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos que tenham votos de ao menos 20% desse índice.

Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada “sobra das sobras”.