Barroso planeja mudanças para melhorar julgamentos e comunicação do Supremo

Gestão de Barroso no Supremo completa um mês neste sábado (28/10)

O ministro Luís Roberto Barroso, que completa um mês na Presidência do Supremo Tribunal Federal neste sábado (28/10), planeja um pacote de mudanças que podem afetar o formato dos julgamentos da corte e sua interlocução com a sociedade. Algumas dessas alterações já estão em andamento, enquanto outras são discutidas internamente. Por Tiago Angelo

Uma das propostas mais relevantes é a mudança do regimento interno do tribunal para devolver às turmas a competência originária para julgar ações penais contra réus com prerrogativa de foro. O objetivo é desafogar o Plenário, retomando o modelo que era adotado pelo tribunal até 2020.

Barroso também discute a possibilidade de o Plenário passar a construir decisões que condensem em um voto majoritário o posicionamento do tribunal. O objetivo é buscar maior coesão nas decisões, além de fazer as deliberações refletirem mais a opinião da corte como um todo do que somente o voto vencedor. Leia mais no conjur